Lei De Responsabilidade Fiscal Na Administração Pública

Almenara SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO............................................................................................... 4 2 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL...................................................... 5 3 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA................... 7 4 - ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL................................... 9 5 - AGRONEGÓCIO......

PESQUISA E EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VI EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Teresina – Piauí 2010 EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Artigo científico apresentado á Coordenação do Curso de Especialização em Controles na Administração Pública VI, da Faculdade de Ciências Humanas…

DIREITO FISCAL Direito fiscal/tributário: É um ramo de direito autónomo, é um subsector do Dt° Tributário que trata das receitas coactivas unilaterais. Integra o dtº das obrigações, dtº administrativo e dtº processual. Conjunto de normas que regulam, o nascimento, o desenvolvimento, a extinção da obrigação tributária que resulta da verificação dos pressupostos legais e da aplicação das normas tributárias. O direito fiscal é um ramo do direito público, os fins prosseguidos por este são fins

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo mostrar o efeito da Lei Complementar n º 101 de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal – Instrumento de controle da Gestão Pública sobre os municípios brasileiros. De modo particular, avalia a situação fiscal dos municípios do estado de Minas Gerais. Se a situação fiscal, os problemas corrente com gastos excessivos pelos agentes públicos, não aparecem de modo generalizado. Entretanto, a análise do impacto da LRF sobre o município…

VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 Painel: Etica como instrumento de gestão Etica na gestão pública e exercício da cidadania: o papel dos tribunais de contas brasileiros como agências de accountability. O caso do Tribunal de Contas de Pernambuco Carlos Maurício C. Figueirêdo Considerações Iniciais A ação estatal encontra-se norteada por diversos princípios dentre os quais destaca-se o…

..................................................3 2. DESENVOLVIMENTO.......................................................................................4 2.1 – CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA .............................................4 2.2 - PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL........................................................................................................5 2.3 - CUSTOS APLICADOS AO SETOR PUBLICO.....................................

CONCURSOS PÚBLICOS NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Orçamento público. 2. Orçamento público no Brasil. 3. O ciclo orçamentário. 4. Orçamento-programa. 5. Planejamento no orçamento-programa. 6. Orçamento na Constituição da República. 7. Conceituação e classificação de receita pública. 8. Classificação orçamentária de receita pública por categoria…

Segundo Celso Bastos a Atividade Financeira do Estado “é aquela marcada ou pela realização de uma receita ou pela administração do produto arrecadado ou, ainda, pela realização de um dispêndio ou investimento”. A Atividade Financeira consiste na obtenção, criação, gerenciamento e dispêndiodo dinheiro indispensável às necessidades do Estado. Sendo estas denominadas necessidades públicas. Conhecendo-as passam a existir três momentos distintos: a) Obtenção de Recursos; b) Gestão…

[pic] Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Gestão Pública Atividade Avaliativa Desafio de Aprendizagem Disciplina: Finanças Públicas e Orçamento Municipal Prof.Me. Jefferson Dias Nome dos Acadêmicos e RA: Nome: Amanda Araújo de Santana RA: 284991 Nome: Geni Celestino da Cruz RA: 345030 Nome: Gilmar de Sousa Campos RA: 298844 Nome: Valteni José de Souza RA: 304226 Nome: Thaís Teodoro de

PARA A GESTÃO EMPRESARIAL E PÚBLICA Trabalho de Produção textual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral do curso de graduação em Ciências Contábeis VI. DUQUE DE CAXIAS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO Ao longo do tempo, com o desenvolvimento da sociedade, surge a necessidade de um controle mais eficaz das contas públicas, com o…