Lei De Introdução Ao Código Civil Comentada

05/11/13 V ocê está aqui: Página Inicial Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81 - Ambiental - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Ambiental Ambiental Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81 Talden Queiroz Farias Sumário: 1 Introdução. 2 Política Nacional do M eio Ambiente. 3 Objetivo da Política Nacional do M eio Ambiente. 4 Princípios da Política Nacional do

considerados na correção. A ilegibilidade da letra acarretará prejuízo à nota do candidato. � Não será permitido o uso de qualquer material fotocopiado, nem de impresso obtido por intermédio da internet, devendo o candidato grampear as páginas dos códigos referentes às súmulas e exposição de motivos, envoltas em papel cenário. � A duração da prova Discursiva I (questões dissertativas e peça processual) é de 4 horas, já incluído o tempo para a transcrição dos textos definitivos. � Só…

valores que caracterizam as relações civis, especialmente a dignidade humana: ainda que diversas possam ser as suas modalidades de organização, ela é finalizada à educação e à promoção daqueles que a ela pertencem. O merecimento de tutela da família não diz respeito exclusivamente às relações de sangue, mas, sobretudo àquelas afetivas, que se traduzem em uma comunhão espiritual e de vida.” Maria Helena Diniz 1 - INTRODUÇÃO Com o passar do…

Curso de MBA em Direito Empresarial DANIEL ALEX BARGUEIRAS A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Campinas 2014 DANIEL ALEX BARGUEIRAS A APLICABILIDADE DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL ÀS MANTENEDORAS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AINDA QUE CONSTITUÍDAS SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO Trabalho apresentado à Secretaria da Escola ProOrdem - ESAMC como prérequisito para a obtenção de

­­­­­­­­_________________________________________ Professor (a) __________________________________________ Professor (a) __________________________________________ Professor (a) GURUPI – TO MAIO, 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO....................................................04 2 JUSTIFICATIVA................................................................................................................05 3 OBJETIVOS....................

As Leis de Eshnunna (2ª Parte – As leis propriamente ditas) 1. INTRODUÇÃO O trabalho tem por base os estudos realizados pelo professor Emanuel Bouzon, então professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. O autor tem diversos trabalhos científicos no campo da assiriologia e da história do Oriente Antigo, dentre os quais a primeira edição brasileira do Código de Hammurabi traduzida diretamente do original cuneiforme. O Professor Bouzon era sacerdote, nasceu em Manaus…

A ARBITRAGEM , A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO INTRODUÇÃO Na vida social que a própria natureza induz, hão de surgir, forçosamente, conflitos de interesse entre os indivíduos que a compõem. Daí a necessidade da criação de mecanismos de solução de conflitos, que disciplinem e reintegrem a ordem social quando violada, encontrando-se os melhores meios disponíveis para sua solução adequada. A harmonia e a paz social podem ser encontradas se se dotar a sociedade de

! ! BRUNO ANZILAGO CELADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR DALTON SAUSEN ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! SÃO LEOPOLDO 2013 INTRODUÇÃO A defesa típica de execução de título judicial denominada impugnação ao cumprimento de sentença é o objeto deste trabalho, nele irão ser apontadas as diferenças ocorridas pós Lei 11.282/2005, a abrangência do recurso em tela, a cognição e limitações da impugnação, qual a

Legalidade da permanência da sociedade de cônjuges casados sob o regime da comunhão universal após o advento do novo Código Civil Wendel de Brito Lemos Teixeira \ José Américo Fonseca Attie Publicado em 12/2003 A legalidade da constituição de sociedade entre cônjuges casados sob o regime da comunhão universal sempre foi questão bastante polêmica. Com o advento do novo Código Civil, a dúvida, que já era grande, multiplicou-se muito. 1 – A POLÊMICA SOBRE A LEGALIDADE DA SOCIEDADE…

ou início do 5º milênio antes de nossa era, originários do Egito e da Mesopotâmia. Embora no Egito não tenhamos descoberto ainda códigos nem livros jurídicos, existem evidências que essa foi a primeira civilização que desenvolveu um sistema jurídico individualista. Por outro lado a Mesopotâmia foi o país que conheceu as primeiras formulações do direito, os “códigos”, com regras de direito mais ou menos abstratas. Os Hebreus, através principalmente da Bíblia, registraram um conjunto de…