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200 Questões Fundamentadas da Decreto-Lei nº 4.657/42 LINDB 200 Questões Fundamentadas da Decreto-Lei nº 4.657/42 LINDB Para adquirir a apostila de 200 Questões Fundamentadas da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Decreto-lei n° 4.657/42 acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br SUMÁRIO Apresentação...............................................................................................3 Questões......................................................................................................4 Respostas..................................................................................................57 Bibliografia.................................................................................................98 200 Questões Fundamentadas da Decreto-Lei nº 4.657/42 LINDB APRESENTAÇÃO A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei nº 4.657/42 vem sendo exigida no conteúdo programático dos editais das principais bancas em diversos concursos públicos. O estudo por meio de resolução de questões é extremamente importante para o entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um tema de Direito a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso concreto, surgem as complicações. Nada melhor do que resolver questões, principalmente quando estas possuem comentários objetivos e de fácil compreensão baseados na doutrina, na legislação e na jurisprudência. A…

Centro Universidade Anhanguera de São Paulo Campus Brigadeiro Atividades Práticas Supervisionadas São Paulo 2013 Direito civil I Curso: Direito 2º Semestre Disciplina: Direito Civil I Professores: Marcelo de Almeida Alunos: Everton Dias Melo RA: 6268232187 Raimundo nonato Linhares RA: 6634400572 Fernanda Cantelli RA: 6282234067 Moises Barbosa Da Silva RA: 6659400887 São Paulo 2013 Direito Civil I Página 2 Índice Capitulo I.…

Introdução O objetivo deste trabalho é facilitar a compreensão desse segmento importante do Direito, o direito privado Civil, com a importância essencial para a cidadania, mostrando que cada um tem o direito de exercer essa cidadania, mas que, muitas vezes por falta de conhecimento das leis brasileiras. Uma grande parcela da sociedade não sabe dos seus direito e deveres legais, muitas das vezes até os perdem ou deixam de reivindica-los, por esse motivo. Pensando nesta falta de…

atps di civil 1 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO DE DIREITO Disciplina de Direito Civil – Profª Carolina Nome:___________________________RA :________ Nome:___________________________RA :________ CARTILHA CIDADÃ ... 2231 Palavras9 Páginas atps civil I ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DIREITO CIVIL I JACAREÍ-SP DIREITO 2 SEMESTRE ETAPA 1 PASSO 2 Relatório de obras que serviram como pesquisa para elaboração da atividade: Título da obra, Autor, editora e ano de…

(Capa) Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Erika Barbosa Bonaldo Ra: 5628128595 Daniel Renan Brito do Vale RA: 56441147 Diego Rodrigues Oliveira RA: 5644125028 Átila Mesquita de Souza RA: 5670140260 Debora Alves dos Santos RA: 5613116254 Luanda Raquel da Silva RA: 5630108618 Titulo: Cartilha Cidadã Prof.Morgana Introdução Sumário Direito Civil Cartilha Cidadã (será destribuido para alunos do ensino médio, conteúdo com linguagem clara e…

LIVRO UNIDADE 1 Direito Civil - Pessoas e Bens Direito civil, introdução ao código civil e pessoas Elaine Karina Jankovic © 2015 por Editora e Distribuidora Educacional S.A. Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida ou transmitida de qualquer modo ou por qualquer outro meio, eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer outro tipo de sistema de armazenamento e transmissão de informação, sem prévia autorização, por…

A Lei de introdução ao código civil (ou LICC), ou conforme nova nomenclatura, 'Lei de Intrudução às Normas do Direito Brasileiro, apesar da nomenclatura (introdução ao código civil), não diz respeito apenas ao Direito Civil e nem somente ao direito privado. Ela regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou privado, é considerada uma norma sobre normas. Segundo Maria Helena Diniz, a LICC contém normas sobre normas, assinalando-lhes a maneira de…

de Direito Civil João Cláudio Righetto Moreira (Agradecimento à colaboração de Myriam Righetto) Objetivos de aprendizagem „„ Conhecer a história e evolução do Direito Civil no Brasil, desde as primeiras leis na época do império até o Código Civil de 1916 e sua posterior atualização em 2002. „„ Compreender o Direito Civil e seus conceitos básicos, a Lei de Introdução ao Código Civil e a estrutura do Código Civil. Seções de estudo Seção 1 Introdução ao estudo do…

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Ahyrton Lourenço Neto* A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro1, ou, como antigamente denominada, Lei de Introdução ao Código Civil, é consubstanciada pelo Decreto-lei 4.657, de 4 de setembro de 1942, não é, na realidade, uma lei integrante do Código Civil; trata-se de um conjunto de normas para regulamentar as normas, não somente as de Direito Civil, mas todas as leis, por conter princípios gerais sobre as normas sem…

...................Conteúdo das leis de introdução ao código civil * ........................Vigência de uma lei * .......................Aplicação das normas jurídicas * .......................Revogação * .......................Conflito das leis no tempo * .......................Conclusão * .......................Referencia Bibliográfica Introdução Caro leitor, Venho a você trazer esse trabalho cuja finalidade É passar a você de forma…