Lei De Crimes Ambientais Comentada

O direito comercial é, dentro da ciência jurídica, como o segmento quer por meio de Leis, jurisprudência especificas e doutrinas procura observar, monitorar e oferecer suporte as atividades econômicas destinadas ao fornecimento de serviços e bens onde pode se chamar de empresa, é uma ramificação do direito privado e contém um conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão, em outras palavras, é o direito que regula o exercício da atividade comercial. …

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – AULA 1 – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS - (03/02). Olá, amigos (as). Vamos iniciar o nosso curso hoje. Vamos nessa. TEMA I - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR.…

por objetivo o estudo do Direito Falimentar, através de um questionário proposto pela professora de Direito Empresarial do 6º Semestre do curso de Direito. A Lei nº 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 trata da falência, da recuperação judicial, e da recuperação extrajudicial de empresários, substituindo o Decreto-Lei nº 7.661/1945 (LFC – Lei de Falências e Concordatas). Infere-se do estudo da falência que: “A falência é a execução concursal do devedor empresário. Quando o profissional…

todo o meio ambiente que nele existe deveria ser bem cuidado ter seu devido valor dado, mas muitas pessoas sem respeito não dão tanta importância para essa relíquia que continua sendo poluída constantemente. Poluição Poluir o meio ambiente é um crime que muitas pessoas estão cometendo indiscriminadamente, e essas pessoas que poluem indiscriminadamente não estão pensando num futuro que pode ter muita poluição no meio ambiente. Esta causando muitos males a população mundial, isto esta provocando

Deputados- AULA 01: INFRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL: NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CP. SUMÁRIO Apresentação do Curso e Cronograma - Sumário I – Infração Penal II – Aplicação da Lei Penal no Tempo III – Aplicação da Lei Penal no Espaço IV – Aplicação da Lei Penal em relação às pessoas V – Contagem de Prazos Penais VI – Interpretação da Lei Penal Lista das questões da aula Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 07…

A ÉTICA NO DIREITO AMBIENTAL Tubarão 2007 ANA PAULA VOLPATO A ÉTICA NO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Orientadora: Prof. Valdézia Pereira Tubarão 2007 ANA PAULA VOLPATO A ÉTICA NO DIREITO AMBIENTAL Esta monografia foi julgada adequada

QUESTÕES COMENTADAS EXAME UNIFICADO + de 2.500 QUESTÕES FGV + de 2.500 QUESTÕES – Contém todas as disciplinas do Novo Exame de Ordem Autores – Contém todas as questões do Exame Unificado da OAB Wander Garcia Ana Paula Garcia Arthur Trigueiros Bruna Vieira Eduardo Dompieri Gabriela Rodrigues Henrique Subi Hermes Cramacon José Renato Gomes Luiz Dellore Renan Flumian Robinson S. Barreirinhas Teresa Melo – Contém questões de Filosofia do Direito e Hermenêutica – Questões comentadas alternativa

Prova Comentada de Auditor Fiscal/Receita Federal do Brasil/ESAF/2009 Conhecimentos Gerais Ponto dos Concursos – Cursos Online www.pontodosconcursos.com.br Prova Comentada de Auditor Fiscal/Receita Federal do Brasil/ESAF/2009 Conhecimentos Gerais Índice de Provas Professora: Cláudia Koslowski Língua Portuguesa ....................................................................................................................................... 01 Professor: Gerardo Samarco…

nos termos dos arts. 122 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), e do Regulamento do Concurso publicado ao final deste Aviso, o 90º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para provimento de 80 (oitenta) cargos de Promotor de Justiça Substituto, mais os que vagarem, que serão oportunamente especificados (art. 125 da Lei Complementar Estadual nº…

regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8666/1993: Licitações: conceito, objeto, finalidades e princípios, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, vedação, modalidades, procedimentos e fases, revogação, invalidação, desistência e controle. Entretanto, como…