Lei De Crimes Ambientais Comentada

COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 2014 COMPENDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS © SERGIO DE MELLO QUEIROZ COMPÊNDIO DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS© Lei 9605/1998 e Dec. 6514/2008 SERGIO DE MELLO QUEIROZ CAPA: Profª. Maria Celia Besbatti de Mello Queiroz© FOTO: Rio Piquiri –…

MINI CURSO ACERCA DA LEI Nº. 12.403/11. LEI DAS CAUTELARES PENAIS. 1ª PARTE: TEORIA. 2ª PARTE: A LEI COMENTADA PELO EXPOSITOR ATRAVÉS DE NOTAS. Expositor: Professor Venildo Bezerra. FAI, Caxias, 28 de outubro de 2011. FAI – MINI CURSO ACERCA DA LEI Nº. 12.403/11. LEI DAS CAUTELARES PENAIS Expositor: Professor Venildo. Graduado em DIREITO - UFPE - Universidade Federal de Pernambuco. Pós Graduado em Direito - ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de…

A INSEGURANÇA JURÍDICA DO POLICIAL INFILTRADO DURANTE ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO Maximiliano Zanirato[1] RESUMO O objetivo central deste artigo é demonstrar a situação de falta de amparo legal (omissão legislativa) nas atividades de busca de informações nas atividades de inteligência policial. De que forma se desenvolve este tipo de investigação policial, observando aspectos práticos e teóricos do ponto de vista do agente infiltrado…

Prof. Rafael Oliveira www.professorrafaeloliveira.com.br O SISTEMA BRASILEIRO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E A LEI 12.846/2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO) Rafael Carvalho Rezende Oliveira⋅ Daniel Amorim Assumpção Neves .. Artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Público – RBDP, Belo Horizonte, ano 12, n. 44, jan. / mar. 2014. Sumário: 1) Introdução; 2) Responsabilidade administrativa das pessoas jurídicas por atos lesivos à Administração; 3) Acordo de leniência; 4) Responsabilidade…

noticiados cotidianamente mostram uma nova perspectiva destacando-se: a emissão de dióxido de carbono pelos EUA é responsável pelas alterações climáticas em Bangladesh; Pinochet é preso no Reino Unido e extraditado para a Espanha para responder por crimes cometidos durante o regime ditatorial no Chile; a criação, comercialização e distribuição mundial de sprays com CFC causou a destruição da camada protetora atmosférica de ozônio, o que, por sua vez, produz o aumento de câncer de…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Biguaçu, novembro de 2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES FRENTE À LEI Nº 8.935/94 SANDRO CARLOS VIDAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

Pública na Constituição Federal e na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. AULA 01: Lei Complementar 80/94 e suas alterações posteriores. Aula 02: Lei Complementar estadual 9.230/91 e suas alterações posteriores. Aula 03: Lei posteriores. Complementar Estadual 11.795/2002 e suas Aula 04: Lei Complementar Estadual 13.087/2008, a Lei 13.821/2011, Lei Estadual 13.536/2010 e Lei Estadual 13.484/2010. alterações Estadual Após a parte teórica, traremos…

do Estado formulada pelo Ministério Público, titular da ação penal de iniciativa pública. Pode definir “polícia” como a corporação que engloba os órgãos e instituições incumbidos da prevenção e repressão á prática de crimes, bem como responsáveis em impor ao cidadão o respeito ás leis e regras sociais, a fim de garantir a manutenção da ordem e da segurança pública. A própria Constituição Federal, em seu art.144, determina que a segurança pública seja exercida para a preservação da…

bolsa de Nova York em 1929, os governos, em especial o americano, tem tomado medidas nas quais são impostas certas regras para as empresas, visando proteger os investidores, principalmente os pequenos, e a economia como um todo. Muitas foram às leis que surgiram desde a recuperação econômica mundial depois da depressão culminada em 1929, e tais regulamentos tem apenas um objetivo: garantir a transparência e confiabilidade das informações contidas nas demonstrações financeiras, e…

atuação da PMGO através de seu desempenho como órgão mantenedor da Ordem Pública no Estado por meio de suas atividades constitucionais, de acordo com o artigo 144, inciso V, da Constituição Federal de 1988. Outro fator analisado é a promulgação da Lei nº. 11.343 de 23 de agosto de 2006, suas principais mudanças e influências diretas e indiretas na atuação dos Órgãos de Segurança Pública do Estado de Goiás e por conseqüência a necessidade de atualização profissional sobre a melhor forma…