Lei Das Falências Comentada

............. 36 RESUMO: ESTRUTURA CONCEITUAL BÁSICA DA CONTABILIDADE ........................................ 37 QUESTÕES COMENTADAS ............................................................................................... 39 QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ............................................................................. 62 GABARITO DAS QUESTÕES COMENTADAS NESTA AULA ...................................................... 69 Prof. Gabriel Rabelo e Luciano Rosa…

necessidades. É importante ressaltar que todas as demonstrações financeiras, têm suas funções e suas importâncias, cada uma em seu tempo ou para uma determinada análise que se fará indispensável. Dentre essas podemos destacar as que muito são citadas e comentadas para possíveis mudanças e alterações, a saber: as Demonstrações de Origens e Aplicações de Recursos (Doar), o Resultado do Exercício (DRE) e, por fim, a Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC), que também é objeto deste estudo,…

individuais dos trabalhadores. Os dissídios coletivos eram dirimidos pela arbitragem. [...] Os Conselhos de Prud’hommes foram extintos em 1776, passando os tribunais comuns a decidir as questões que antes eram resolvidas por aqueles conselhos. [...] Uma lei de 1803 facultou ao prefeito de polícia de Paris e aos alcaides, comissários ou substitutos, em outras cidades, os poderes de resolver os conflitos entre industriais e operários... [...] O que se verificava nesse momento é que as…

DROGA - 1.1 Contextos Históricos e Conceito de Droga - 1.2 Conceito de Usuário - 2 DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº11.343/06 - 3 APLICAÇÃO DO ART.28 DA LEI DE DROGA - 3.1 Juiz - 3.2 Abordagem do Usuário - 3.3 Penalização do Usuário - CONSIDERAÇÕES FINAIS - REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO A monografia busca a identificação dos pontos controversos da lei, em relação à eficácia do artigo em pesquisa, em relação à tendência internacional. O objeto da pesquisa é o…

UNINTER FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA ESPECIES DE CONTRATO E SEUS FUNDAMENTOS Curitiba, 30 de Março de 2014. INTRODUÇÃO A classificação dos contratos é doutrinária, não comportando sua definição em lei. Por consequência, não é absoluta entre os vários autores que a descrevem, principalmente no que diz respeito às novas manifestações contratuais, pelo que torna variável o ângulo de enfoque. Assim, o fundamento da classificação dos contratos se sustenta na…

da edição: 11-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Em memória de meu pai, Professor Sebastião Ramos Nogueira, emérito educador. À minha mãe e primeira Professora, Elza Negrão Nogueira, de notável caráter e senso de justiça. À…

Tributária e Lei de Execuções Fiscais OusiJídBj cJ-b ÃNPÃC-. ASSOCIâÇÃD NACIONAL DE PROTiÇÃO E APOIO AOS CQMCÜRSQS Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitam ente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte tam bém nosso catálogo com pleto e últimos lançamentos em w w w .c a m p u s .c o m .b r COMPENDIUM Cláudio Borba Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título IV, Administração…

Coelho (2007, p. 10), ela fora incorporada no projeto do novo Código Civil já em 1975. Durante os quase 30 anos que o Congresso levou para aprová-lo, diversas leis de interesse do direito comercial foram editadas inspiradas pela Teoria da Empresa. Destacam-se o Código de Defesa do Consumidor de 1990, a Lei de Locação Predial Urbana de 1991 e a Lei do Registro de Empresas de 1994. 2.2 Conceitos não jurídicos de empresa A pesquisa no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (Houaiss et…

capitalização" da ré?Manutenção? Ré/reconvinte que deve ser ressarcida pelos valores despendidos nas revisões realizadas em veículos vendidos pela autora/reconvinda?Manutenção? Indenização devida pela autora, nos termos do disposto no art. 26, da Lei nº 6.729/79 (Lei Ferrari)? Redução dos valores indenizatórios, a esse título?Cabimento? Readequação dos termos iniciais de contagem dos juros e correção monetária? Necessidade. Agravo retido dos autores desprovido. Apelo dos autores…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por…