Lei Das Falências Comentada

2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a principiologia do Direito Civil, estimulando o raciocínio na área do Direito Privado e suas transformações na…

Brito 13 4.0. HISTORIA DA EVOLUÇÃO DA PENA ....14 5.0. SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 18 5.1. A ineficiência, e o descaso presentes nos presídios superlotados e esquecidos pelos poder público 18 5.2. A superpopulação 19 5.3. A falência do Sistema Carcerário 19 5.4. Violação dos Direitos Humanos no Cotidiano dos apenados 23 5.5. A prisão como Fator Criminógeno 26 5.6. Fatores Sociais 26 5.7. Falta de Acesso à Educação e Ensino Profissionalizante 27 5.8. A…

definidos quanto ao afastamento da possibilidade de prisão do depositário infiel, quer seja, as súmulas do STJ e STF. Como embasamento doutrinário servimo-nos do que foi dito pelos Ministros do STF para ensejar na súmula vinculante anteriormente comentada, bem como o entendimento de Oscar Valente Cardoso: “Ministro Gilmar Mendes: os tratados internacionais de direitos humanos possuem status supralegal, ou seja, não têm força de norma da Constituição (a não ser na hipótese do § 3º do…

1. Conceito Pessoas Jurídicas são entes criados pela lei, que lhes fornece a capacidade de serem sujeitos de obrigações, atuando na sociedade com personalidade jurídica, tendo como principal característica ser distinta das pessoas naturais que a compõem, mas como são matérias, necessitam sempre de representação de uma pessoa natural. Nasceu diante na necessidade de disciplinar e conferir personalidade a grupos sociais, conferindo-os a possibilidade de participar da vida jurídica como…

Nesta nova teoria, o direito comercial não se limita a regular somente as relações jurídicas onde haja um ato de comércio, mas como uma forma empresarial. Assim sendo, o Direito Comercial é considerado um ramo do direito privado, autônomo, tendo sua lei: 556/50, o Código Comercial Brasileiro, que tem por objeto regular as relações ligadas à atividade mercantil. O Novo Direito Empresarial O Direito Empresarial cuida da parte jurídica de uma organização, incluindo as obrigações dos…

nos termos dos arts. 122 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo), e do Regulamento do Concurso publicado ao final deste Aviso, o 90º CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para provimento de 80 (oitenta) cargos de Promotor de Justiça Substituto, mais os que vagarem, que serão oportunamente especificados (art. 125 da Lei Complementar Estadual nº…

esclarecer e propor reformas frente à situação de desamparo institucional em que se encontravam os trabalhadores ingleses no início do século XX. Produzido no âmbito de uma reforma da assistência pública, o teor do relatório de 1909 remetia às antigas “leis dos pobres” regularmente vigentes naquele 38 Gestão em Administração Pública país desde, pelo menos, o século XVII, mas substancialmente reduzidas em sua extensão e eficácia em razão da prevalência de um ideário liberal…

PATRIMONIALISTA, BUROCRÁTICO E GERENCIAL SUMÁRIO PÁGINA 1. DO MODELO BUROCRÁTICO RACIONAL LEGAL AO PARADIGMA PÓS 4 2. PATRIMONIALISMO 4 3. BUROCRACIA 6 4. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL 13 5. QUESTÕES COMENTADAS 26 6. LISTA DAS QUESTÕES 51 7. GABARITOS 63 APRESENTAÇÃO Currículo resumido: Wagner Rabello Jr. é Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), bacharel em Direito pela Universidade do…

franqueadores para verificar fatores de fracasso no franchising podem ser interessantes, bem como estudos com a finalidade de averiguar fatores de sucesso com franqueados que estão em atividade. Conheça 5 fatores que levam uma pequena empresa à falência Bruna Saniele Direto de São Paulo Todos os anos são criados no Brasil cerca de 1,2 milhão de novos empreendimentos, sendo 99% deles micro e pequenas empresas, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e…

CONTEÚDO ITEM CONTEÚDO 1 ESTRUTURA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1.1. BALANÇO PATRIMONIAL (LEI 11638/06 ) 1.1.1 Destinação 1.1.2 Elaboração 1.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (LEI 11638/06 ) 1.2.1 Destinação 1.2.2 Elaboração simplificada 1.3 ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS 1.3.1 CONCEITO E DESTINAÇÃO 2 ANALISE DE BALANÇO - OBJETIVO 2.1 DESTINAÇÃO E UTILIDADES 2.2 ANÁLISE DE ESTRUTURA ( OU COMPOSIÇÃO) “ANÁLISE VERTICAL” 2.3 ANÁLISE DE CRESCIMENTO ( OU EVOLUÇÃO…