Lei Das Falências Comentada

tijolo na pirâmide do Direito, a qual um dia pretendo atingir o topo. “O Direito evolui e o legislador tem necessidade de harmonizar os dois princípios divergentes (o que se amarra ao passado e o que propende para o futuro) para acomodar a lei e as novas formas de relações e para assumir discretamente a atitude de educador de sua nação, guiando cautelosamente a evolução que se acusa no horizonte”. (Clóvis Bevilacqua) LISTAS DE SIGLAS E ABREVIATURAS Art. – Artigo…

____________________ fiéis ao que prometestes. (ser) c) O motorista diminuía a velocidade em todos os pontos em que ____________________ “crateras”. (haver) d) Os meninos ____________________ quando jogavam bola. (entreter-se) e) A nova lei não ____________________ determinações anteriores. (extinguir) f) Essas manifestações populares espontâneas talvez ____________________ num movimento mais organizado. (desaguar) g) ____________________ sempre aos conselhos…

A mediação de conflitos A mediação é uma técnica de solução de conflitos rápida, ágil, flexível e particularizada a cada caso Assistimos, no mundo contemporâneo, a uma verdadeira falência dos estados nacionais para responderem às necessidades básicas das populações: alimentação, habitação, saúde, educação, transporte, segurança, geração de energia, telecomunicações. Uma das características de nossa época é a procura de novas maneiras para se solucionar problemas antigos. A mudança do papel do

nº 449, de 2008, convertida pela Lei 11.941/2009). No Passivo, as contas devem ser classificadas nos seguintes grupos: a) passivo circulante; b) passivo não circulante; c) patrimônio líquido, dividido em capital social, reserva de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Redação dada pela Lei nº 11.638, de 2007). Dessa forma estamos dentro das exigências. Outra questão que deve ser comentada é a Extinção do Ativo…

título de crédito deve estar de posse do documento em questão para exercer o direito nele mencionado, sem o qual nada poderá fazer. Nos casos de extravio ou destruição, o título de crédito poderá ser reconstituído (art. 36 do Dec.2.044/08 e art. 23 da Lei 5.474/68). É necessário que se faça uma revisão no conceito deste princípio para que possamos entender sua aplicação nos dias atuais, em que a prática dos atos cambiais admite a emissão de títulos por meios magnéticos, não…

Este artigo analisa a necessidade de desenvolver uma abordagem estratégica na estruturação de um plano de turnaround destinado às empresas que se encontram em situação de crise. Apresenta alguns aspectos relevantes da nova lei de recuperação judicial e falências, discute a necessidade da criação de um ambiente estratégico competitivo, a revisão de alguns modelos convencionais de planejamento estratégico e de algumas estratégias de reestruturação empresarial, cita algumas pesquisas de turnaround

RICARDO CUNHA CHIMENTI Apontamentos de Direito Constitucional (2.ª ed.)................................................................................................... R$ 41,00 Prof. Victor E. Rios Gonçalves Aspectos do Processo Penal à Luz da Lei n. 9.099/95 (5.ª ed.) .................................................................... R$ 9,00 Crimes contra a Administração Pública (4.ª ed.)…

Jefferson Cano Jose de Alencar Simoni Matilde Virginia Ricardi Scaramucci Matthieu Tubino Meirélen Salviano Almeida Pascoal José Giglio Pagliuso Sandra Miyatake Sakamoto Terezinha de Jesus Machado Maher Wanderley Dias da Silveira Prova comentada 2007 • Primeira Fase  Primeira Fase INTRODUÇÃO Uma boa compreensão da concepção e do nível de exigência de uma prova é fundamental para que os candidatos possam se preparar adequadamente. Esta é, portanto, a motivação para…

FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO ALEX SANDRO MASSOTE A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E OS CREDORES AVARÉ-SP 2013 ALEX SANDRO MASSOTE A NOVA LEI DE FALÊNCIAS E OS CREDORES Monografia apresentada ao curso de Direito,da Faculdade Sudoeste Paulista como requisito parcial para obtenção do título bacharel em Direito. Orientador: Prof.ª Me. Maria Lúcia Porcel Pinto

universitas júris; e b) universitas facti; 3) quanto à sujeição ao titular: a) é uma emanação da personalidade, b) não está vinculado à personalidade; c) é uma unidade patrimonial sem sujeito; d) são bens afetados pela vontade do titular ou por força de lei, destinados a um determinado fim, e e) o patrimônio tem personalidade jurídica. Duas são as correntes teóricas predominantes sobre patrimônio, denominadas: a) clássica ou subjetiva; 4 e b) moderna ou realista 5 . 4 Na proa dessa…