Lei 9 279 96 Propriedade Industrial

ESTADO DO AMAPÁ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAPÁ LEI ORGÂNICA Índice Preâmbulo Título I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º) Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 5º a 14) Capítulo II Da Soberania Popular (art. 15) Título III Da Organização do Município Capítulo I Disposições Gerais (arts. 16 a 21) Capítulo II Da Divisão Administrativa (arts. 22 e 23) Capítulo III …

.......21 Figura 7 – Exemplo de Folha de Rosto .......................................................................23 Figura 8 – Ficha Catalográfica ....................................................................................25 Figura 9 – Modelo de Folha de Aprovação .................................................................27 Figura 10 – Exemplo de Dedicatória ..........................................................................28 Figura 11 – Exemplo de Agradecimento

Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 – Mapa Mensal de Mandados Gratuitos - Modelo 9 – Boletim Resumo (Correição Informatizada) - Modelo 10 – Livro para Controle do Atos Praticados - Modelo 11 – Mapa Estatístico das Escrivanias Cíveis - Modelo 12 – Mapa Estatístico das Escrivanias Criminais - Modelo 13 – Ficha…

Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942 ................................................................................... 97 Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975 . ................................................................................... 103 Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 Parte…

OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 …

autonomia universitária no Brasil, a autora Nina Beatriz Stocco Ranieri, avalia aspectos jurídicos da autonomia universitária com base na “Evolução da concessão legal de autonomia às instituições de ensino superior no Brasil” e “A Constituição de 1988 e a Lei nº 9.394 de 20/12/1996”. No capítulo – Autonomia das universidades públicas, o autor Roberto Leal Lobo e Silva Filho, faz uma análise da evolução da autonomia das universidades públicas a partir do ano de 1988 e relaciona…

que eu irei fazer, e sim ser simplesmente o melhor. Eu amo você! RESUMO Idealizada a partir da iniciativa das Américas, a Alca tem como objetivo a criação de uma área de livre comercio, onde as barreiras ao comercio, investimentos, propriedade intelectual e serviços fossem gradualmente eliminadas e o desenvolvimento pudesse prosperar por todo o hemisfério. Porem muito se discute a respeito das ambições dos Estados Unidos que tentam impor sua soberania econômica e política…

circundados por uma elipse branca. As áreas sem vegetação aparecem em branco e as com vegetação em vermelho. 89 Figura 8: Altura da maré para o Porto de Santos nos dias 1 (a), 3 (b) de abril e 3 de junho de 1996 (Brasil, 1995). 90 Figura 9:Valores obtidos no monitoramento das plântulas-controle. 91 Figura 10:Valores obtidos no monitoramento das plântulas nas parcelas 1, 2 e controle no primeiro ano do experimento. 92 Figura 11:Valores obtidos para a taxa de…

SMCCU Equipe Técnica SMTT CONSULTORIA IBAM APOIO CBTU UFAL Lay out e Fotografia Nimia Braga Duarte 6 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ Lei Municipal Nº 5.593, de 08 de Fevereiro de 2007 Publicado no Diário Oficial do Município de Maceió de 09 de Fevereiro de 2007 7 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ GABINETE DO PREFEITO SUMÁRIO LIVRO…

CÓDIGO DE POSTURAS LEI MUNICIPAL Nº. 792 DE 07 DEZEMBRO DE 1988. “Cria novo Código de Posturas do Município de Aparecida de Goiânia e da outras providências”. A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA APROVA E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO À SEGUINTE LEI: Art. 1 Fica instituído o Código de Posturas do Município de Aparecida de Goiânia: Art. 2 Este Código tem como finalidade instituir as normas disciplinadoras, da higiene pública, do bem estar público da localização e do…