Lei 9 279 96 Propriedade Industrial

...................................................................................................7 1.6. HIPÓTESES DA PESQUISA .......................................................................................................................9 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓ RICA .............................................................................................................. 10 2.1. INTRODUÇÃO .........................................................................................

apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Mixilini Chemin Pires São Miguel do Oeste 2012 9 JUNIOR TATSCH A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO FRENTE À CONCESSÃO DE LICENÇAS URBANÍSTICAS INVÁLIDAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais…

e condições aqui estabelecidas. A oferta de lance em qualquer dos lotes, implica em submissão irrevogável a este edital e todas as suas condições; 3) DA PARTICIPAÇÃO: Poderá participar do Leilão qualquer pessoa física ou jurídica não impedida por lei ou que esteja em condição de inadimplência em arrematação pública judicial ou extra -judicial. Os arrematantes e/ou interessados deverão portar seus documentos de identificação: CPF E CI p/ pessoa física e CNPJ p/ pessoa jurídica, que…

ECO Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário Apresentação ............................................................................... 7 Introdução .................................................................................... 9 Notas técnicas ............................................................................11 Âmbito do estudo especial das micro e pequenas empresas ......................................................11 Unidade de investigação...............

Monografia tem como objeto a análise do Registro de Imóveis no Brasil. Assim, no primeiro capítulo tratou-se do direito de propriedade, o qual se adquire pelo Registro do Imóvel. Para tanto, apresentou-se um breve histórico sobre o direito de propriedade, seu conceito, elementos, objeto e espécies, bem como sua função social, além das formas de aquisição e perda do direito de propriedade. No segundo capítulo, epigrafou-se sobre as noções básicas do Registro de Imóveis,…

Lúcia Torres Seroa da Motta, PhD. - Orientadora Universidade Federal Fluminense Prof. Luiz Quirino de A. Caldas, PhD Universidade Federal Fluminense Sandra Magalhães Saraiva, DSc Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade industrial Este trabalho é dedicado com carinho A Deus, Por me dar coragem para iniciar e forças para concluir mais esta etapa da vida. À memória de meu pai, Que sempre manifestou orgulho pelo estudo de suas filhas, nos fazendo ver…

2002-2003 2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ............................................................................................... 15 …

2001-2002 2002-2003 2003-2004 SUMÁRIO Um Fórum democrático para a Política Ambiental Integrada ............................................. 7 O CONAMA, jovem de 25 anos..................................................................................... 9 O CONAMA em operação .......................................................................................... 11 Apresentação do livro ...............................................................................................…

pelo bibliotecário Pedro Anizio Gomes– CRB/8 – 8846 ISBN: 978-85-8119-023-5 Para Joey, o arcabouço indispensável O Instituto Ludwig von Mises Brasil dedica este volume à Roberto Fiori Chiocca, fundador e diretor deste instituto. 9 Agradecimentos Se o problema de 1929 há muito tempo interessa a mim e também à maior parte dos americanos, minha atenção começou a voltar-se especificamente para um estudo da Grande Depressão quando o senhor Leonard E. Read,…

da radiodifusão, por renda, sexo e idade é muito linearizada ................................ 94 8 ‐ Radiodifusão, licenças e outorgas .............................................................................................................. 98 9 ‐ A radiodifusão e a indústria...................................................................................................................... 108 9.1 ‐ A indústria de aparelhos receptores evolui tecnologicamente. .............…