Lei 9 279 96 Propriedade Industrial

da radiodifusão, por renda, sexo e idade é muito linearizada................................ 94 8 ‐ Radiodifusão, licenças e outorgas .............................................................................................................. 98 9 ‐ A radiodifusão e a indústria...................................................................................................................... 108 9.1 ‐ A indústria de aparelhos receptores evolui tecnologicamente. ............. Erro!…

geralmente, uma extensão de prados, terrenos ermos, bosques e pasto. Nas diversas localidades, os feudos variavam de tamanho, organização e relações entre os que os habitavam, mas suas características principais se assemelhavam, de certa forma. Cada propriedade feudal tinha um senhor. Dizia.se co mumente do período feudal que não havia “senhor sem terra, nem terra sem um senhor”, O leitor já viu, com certeza, fo. tografias dos solares medievais. É sempre fácil reconhecê-los porque,…

Bibliografia. ISBN 978-85-224-8680-9 1. Direito administrativo 2.Direito administrativo - Brasil 1. Título. 93-3298 CDD-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei n°10.994, de…

teoria econômica se torna monótona, quando divorciada de seu fundo histórico. A “Ciência triste” continuará trine, enquanto ensinada e estudada num vácuo histórico. A lei da renda de Ricardo é, em si, difícil e insípida. Mas situada em seu contexto histórico, vista como uma batalha na luta entre proprietários de terras e industriais, na Inglaterra do início do século XIX, ela se tornará animada e significativa. Este livro não pretende ser exaustivo. Não é uma história econômica nem uma…

Limpo. Tipos de Auditoria Ambiental. Auditorias Internas de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA). Auditorias de Conformidade Legal. Bibliografia: Referências Básicas: ASSUMPCAO, L. F. J. Sistema de Gestão Ambiental. Curitiba: Juruá Editora. 2007. 279 p. BRUNA, G. C. Curso de gestão ambiental. São Paulo: Manole. 2004. 157 p. DEMAJOROVIC, J. Modelos e Ferramentas de Gestão Ambiental. São Paulo: SENAC. 2006. 400 p. FOGLIATTI, M. C. & FERRO, M. A. C. Sistema de Gestão Ambiental para…

9/2/2014 Lei Orgânica do DF - Texto Integral LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Promulgação: 08/06/93. Publicação: DODF de 09/06/93, Suplemento. Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 10.01.94 – DODF 11.01.94 Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 16.05.95 – DODF 18.05.95 Emenda à Lei Orgânica nº 03, de 22.12.95 – DODF 28.12.95 Emenda à Lei Orgânica nº 04, de 15.03.96 – DODF 25.03.96 Emenda à Lei Orgânica nº 05, de 31.05.96 – DODF 14.06.96 Emenda à Lei Orgânica nº 06, de 14.10.96 – DODF…

LEI N.º 3.143, DE 30/09/2008. DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ E INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: TÍTULO I DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL CAPÍTULO I DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL Art. 1º - Para assegurar o pleno desenvolvimento das funções sociais da Cidade e garantir o…

REFERÊNCIAS 58 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico tem por desígnio averiguar a concessão da pensão por morte para os companheiros da união homoafetiva, a luz da Constituição Federal, Código Civil, a regulamentação prevista pela Lei 9.278 de 10 de maio de 1996, Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.277 – DF e o progresso do direito brasileiro em relação ao recognição, com o consequente direito, e ainda a grande polêmica na sociedade, gerando uma grande…

BRASILEIRO. ....................................................................................... 22 AULAS 6, 7 E 8: TEORIA DA EMPRESA: ATO DE EMPRESA E ATO SIMPLES. ......................................................................... 32 AULA 9: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. ....................................................................................................................... 42 AULA 10: EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI)…

princípios norteadores .................................................................... 26 2.2. A tradicional regulação dos mercados no Brasil .............................................. 32 2.2.1. Principais diplomas legais: Lei do Mercado de Capitais e Lei das Sociedades Anônimas .............................................................. 36 2.2.2. Do controle administrativo ...................................................................... 42 2.2.2.1. A Comissão de…