Lei 1812

de navegação garantiam a supremacia marítima e, sobretudo, um excedente populacional, causado pela Lei de Cercamento de Terras (êxodo rural), capaz de criar um exército industrial de reserva. Manifestações Trabalhistas A exploração dos proletários era tamanha que durante o século XIX o número de revoltas desse tipo só aumentou. Movimento Ludista (1811-1812) O estopim foi o Movimento Ludista (1811-1812). Tal movimento leva esse nome devido ao seu líder, Ned Ludd, que comandou invasões a…

colónias em 1808, passou a participar nas Juntas de resistência na América Espanhola. A Junta de Caracas declarou a independência em 1810, e Bolívar foi enviado para a Inglaterra numa missão diplomática. De volta à Venezuela em 1811, em Julho de 1812, o líder da Junta, Francisco de Miranda, rendeu-se às forças espanholas e Bolívar foi obrigado a fugir para Cartagena das Índias, onde redigiu o Manifesto de Cartagena. Em 1813 liderou a invasão da Venezuela, entrando em Mérida em 23 de…

herança considerada bem imóvel, art. 80, II do CC/02. O herdeiro pode renunciar a herança. O aceite e a renúncia são irrevogáveis, conforme art. 1812 do CC/02. A aceitação da herança: Não se configura quando o herdeiro promove a cessão gratuita, pura e simples, da herança aos demais herdeiros. A ordem de vocação hereditária é definida de acordo com a lei vigente ao tempo da abertura da sucessão. O cônjuge sobrevivente que era casado com o de cujus pelo regime da separação…

próprio Reino Unido4. 2 Sobre o assunto, ver Davis, The Problem of Slavery in the Age of Revolution, pp.104-5, 122-31; Blackburn, The Overthrow of Colonial Slavery, pp.122-6; Winthrop Jordan, White over Black. American Attitudes Toward the Negro, 1550-1812, Baltimore, Penguin, 1969, pp.321-5; Kenneth Morgan, “Slavery and the Debate over Ratification of the United States Constitution”. In: Slavery and Abolition. 22 (3): 40-65, December 2001. A citação foi retirada da p.40 do último…

significativa. Os luditas invadiram fábricas e destruíram máquinas por estarem roubando o trabalho das pessoas. O Movimento Ludista teve o seu momento culminante no assalto noturno à manufatura de William Cartwright, no condado de York, em Abril de 1812. O ludismo não foi um fenômeno exclusivamente inglês, tendo-se registrado movimentos semelhantes na Bélgica, na Renânia, na Suíça e na Silésia. "Nós Trabalhadores lutamos pelo nosso lugar digno na sociedade" CARTISMO O…

(Unicamp 2006) Todos os legisladores do século XVIII concordavam que o Estado britânico existia para preservar a propriedade e, incidentalmente, as vidas e liberdades dos proprietários. (Adaptado de E.P. Thompson, "Senhores e Caçadores: a origem da lei negra". Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 21.) a) A partir da afirmação de E. P. Thompson, caracterize o pensamento político presente no Estado britânico do século XVIII. b) Identifique duas características dos Estados europeus…

poder executivo (Napoleão, Roger Ducos e Sieyés),mas como Napoleão foi eleito primeiro-cônsul da república era ele quem realmente governava. Apesar do cunho democrático criado pela nova constituição, era ele quem comandava o exército, propunha novas leis, nomeava os membros da administração e controlava a politico externa. Durante o governo do consulado as oposições foram aniquiladas, a alta burguesia consolidou-se e os projetos de emancipação dos setores populares foram sufocados. Com…

Banco da França, estreitamento das relações com a Igreja Católica, entre outras. Criou também o Código Civil Napoleônico, que permitiu o casamento civil, respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos perante a lei. Além disso, o código – que garantia as conquistas da burguesia – proibia os sindicatos de trabalhadores e manifestações sindicais, como greves e paralizações. Este período se caracterizou pela recuperação econômica e pela reorganização…

Regente D. João, a mesma foi oficialmente instalada em 28 de maio de 1812. Do seu território, faziam parte as freguesias de Bezerros e Santo Antão, abrangendo uma grande extensão de terra. “correspondendo, hoje, as áreas ocupadas pelos municípios de Vitória de Santo Antão, Pombos, Chã Grande, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Bonito, São Caetano, Sairé, Camocim de São Félix, São Joaquim, Barra de Guabiraba, Riacho das Almas e Cortês”. Pela Lei Provincial nº113, de 6 de maio de 1843,…

existência meramente formal. Era composto por quatro assembléias: o Conselho de Estado, que preparava as leis; o Tribunato, que as discutia; o Corpo Legislativo, que votava; e o Senado, que velava pela sua execução. O Poder Executivo preponderava sobre os demais. Era confiado a três cônsules, nomeados pelo Senado por 10 anos. O Primeiro Cônsul detinha efetivamente o poder: propunha e promulgava as leis, nomeava ministros e oficiais, os funcionários das Assembléias, os juízes. Os dois…