Lei 1043 02

equipamentos de baixo consumo energético. Palavras-chave: Eficiência energética – Residência Universitária – Anteprojeto Arquitetônico LISTA DE IMAGENS Imagem 01: Consumo de energia em 2004 no Brasil............................................. Imagem 02: Ecohouse Urca................................................................................... Imagem 03: Agência do Banco Real em Cotia-SP, primeira da America Latina a receber selo…

supracitado), as vagas destinadas às pessoas com deficiência (PcD) não ocupadas somente serão remanejadas para a ampla concorrência caso não venham a ser preenchidas após a convocação de todos os candidatos desta ação afirmativa. 2.16 Em cumprimento à Lei 12.711/2012 e seus desdobramentos, as vagas destinadas aos candidatos egressos de escolas públicas somente serão remanejadas para a ampla concorrência caso não venham a serem preenchidas e depois de respeitados os critérios…

Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 103 - Número 57 Poder Executivo . . ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR MENSAGEM Nº 11/2015. Maceió, 24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe…

lajota cerâmica e poliestireno extrudado (Isopor) 96 96 Figura 1.B Figura 2.B Bloco de concreto com pó de serra (Traço em massa 1:0,4) Bloco de concreto com adição de pó de serra 116 117 xv LISTA DE SIGLAS ABCP ABNT ACI AFNOR ASTM CE-02:135.07 CP V - ARI EPUSP FEAGRI MF NBR RILEM Associação Brasileira de Cimento Portland Associação Brasileira de Norma Técnicas American Concrete Institute Association Française de Normalisation American Society for Testing and Materials…

8649795073296518468 Hora Legal Brasileira: 13/12/2013 23:41 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações…

1930. 313 314 315 ∙ Fase Legal: Estrito cumprimento da legislação 316 317 Getúlio Vargas criou a CLT (Consolidação das leis Trabalhistas). Surgiram aí os direitos dos trabalhadores e a preocupação das organizações em seguir as Leis. Foi criada também a função de Chefe de pessoal, profissional que deveria se preocupar em acompanhar e manter os trabalhadores dentro das novas leis trabalhistas. Esta fase permaneceu da década de 1930 até a década de 1950. 318 319 320 ∙ Fase…

1005/2014 CONDIÇÕES BÁSICAS A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada nos termos do Decreto-Lei nº 759, de 12.08.69, e constituída pelo Decreto nº 66.303, de 06.03.70, alterado pelo Decreto-Lei nº 1.259, de 19.02.1973, regendo-se pelo Estatuto vigente na data da presente contratação, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, lotes 3/4, em Brasília-DF, CNPJ/MF nº…

atividades de registro, inscrição, colocação e outras desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE); II – na Relação anual de Informações Sociais – (RAIS); III – nas relações dos empregados admitidos e desligados – CAGED, de que trata a Lei no 4.923, de 23 de dezembro de 1965; IV – na autorização de trabalho para mão-de-obra estrangeira; V – no preenchimento do comunicado de dispensa para requerimento do benefício Seguro Desemprego (CD); VI – no preenchimento da Carteira…

Previdência Social” (SAPS), instituído pelo Decreto-Lei n° 2.478, de 05/08/1940 (BRASIL, 1940), e por algumas empresas internacionais que se instalaram no Brasil a partir da década de 60. Mais foi a construção civil que investiu fortemente na oferta de refeições aos seus trabalhadores, em função da alta taxa de acidentes de trabalho vinculados à hipoglicemia. Assim, surgiu o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14/04/1976, e regulamentado…

acompanha este modelo de urna: - TANATOPRAXIA - ORNAMENTAÇÃO DA URNA - 02 COROA DE FLORES - CARTÓRIO (CERTIDÃO DE ÓBITO) 14 - TRANSPORTE DENTRO DO MUNICÍPIO (BETIM) - CARRO PARA CORTEJO FÚNEBRE - SERVIÇO DE HIGIENIZAÇÃO - VÉU - VELAS obs.: caso o enterro seja fora do município será cobrado uma taxa a cada quilometro rodado. Serviço que acompanha este modelo de urna: - TANATOPRAXIA - ORNAMENTAÇÃO DA URNA - 02 COROA DE FLORES - CARTÓRIO (CERTIDÃO DE ÓBITO) -…