Legislação Trabalhista E Previdenciaria

O QUE SE ENTENDE POR DUMPING SOCIAL NA ESFERA TRABALHISTA E QUAIS SÃO SEUS EFEITOS? Autora: CASSIANA IRANI DOS SANTOS LIMA 1. INTRODUÇÃO O dumping social é um tema que vem sendo muito discutido no meio jurídico. A prática do dumping atinge alguns direitos, dentre eles, o direito do trabalho. O trabalho é um dos meios de se concretizar a dignidade da pessoa humana, sendo assim, deve ser objeto de proteção do Estado para se chegar a uma sociedade livre, justa e solidária.

através de um estudo de caso realizado na Cooperativa de trabalho do Sudoeste da Bahia – Coopersuba, o resultado de uma pesquisa na área da cooperativa de trabalho enfocando sua finalidade, importância, e os direitos dos cooperados á luz da legislação previdenciária. Trata-se de uma cooperativa, que embora possua algumas especificidade que as diferenciam das empresas privadas, atuam no mercado concorrendo com estratégias próprias de uma estrutura empresarial. Elza veja se este…

Estados e as Secretarias Municipais de Finanças poderão fiscalizar o cumprimento das obrigações fiscais. Além das fiscalizações tributárias, também poderão ser realizadas fiscalizações, que obrigatoriamente deverão ser orientadoras, de aspectos trabalhista, metrológico, sanitário, ambiental e de segurança, conforme o artigo 55 da Lei Complementar 123/2006. IMPOSTOS, DAS, NOTA FISCAL • QUAIS IMPOSTOS DEVEM SER PAGOS PELO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - EI? QUAIS SÃO OS…

principalmente quando estamos trabalhando com alto risco. A Contabilidade é uma ferramenta que ajuda a controlar os negócios, o que foi feito, o que se está fazendo e o que espera fazer no futuro. Este trabalho tem como finalidade demonstrar as rotinas trabalhistas assim como a contabilização, mostrando passo a passo a trajetória dos processos contábeis que se faz necessário, tanto para o empregador como para o empregado. Esse trabalho de pesquisa colabora para que o futuro Contador…

vai coletar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra (funcionários), possibilitando aos órgãos participantes do projeto (Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social, Ministério do Desenvolvimento e outros), sua efetiva utilização para fins previdenciários, fiscais e de apuração de tributos e do FGTS. As informações serão classificadas em três tipos: a) Eventos trabalhistas: é uma ação ou…

AUDITORIA TRABALHISTA E SEUS OBJETIVOS Cristiano clemente Prof. Ademar Lima Junior Centro Universitário Leonardo da Vinci-UNIASSELVI Bacharelado em Ciências Contábeis (CTB0100) –Prática módulo 5 05/06/2014 RESUMO A auditoria objetiva identificar e esclarecer as configurações de atuação e prevenção do que considerada uma obrigação também chamado de passivo. buscando no âmbito econômico comparativo das empresas os níveis de…

Sistema de Ensino Presencial Conectado tecnologia em gestão de recursos humanos AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS, ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL Londrina 2012 AUDITORIA EM RECURSOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO E PRÁTICAS TRABALHISTAS, ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS E REMUNERAÇÃO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL Trabalho apresentado ao Curso TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS da UNOPAR -…

origens e o crescimento acelerado dos planos de serviços e benefícios sociais devem-se aos seguintes fatores: • Exigências dos empregados quanto aos benefícios sociais; • Exigências dos sindicatos e das negociações coletivas; • Legislação trabalhista e previdenciária imposta pelo governo; • Competição entre as organizações na disputa pelos recursos humanos disponíveis, seja para atraí-los ou para mantê-los; É importante saber que o plano de benefícios geralmente são desenhados e…

Sumário Introdução I - Reclamatória trabalhista I.1 - Encerramento do processo trabalhista 1.2 - Órgão competente II - Verificação dos fatos geradores e apuração dos créditos II.1 - Base de cálculo II.2 - Acordo conciliatório II.3 - Reconhecimento de vínculo empregatício II.4 - Base de cálculo do reclamado II.5 - Apuração da base de cálculo do segurado empregado II.6 - Não reconhecimento do vínculo empregatício II.7 - Período de apuração do fato gerador II.8 - Atualização monetária

FACULDADE NOVOS HORIZONTES ASPECTOS TRABALHISTAS NO GERENCIAMENTO CONTÁBIL DAS EMPRESAS Carlos Fernandes Gomes Ilton Júnior Resende Soares Leonardo Dias Moreira Marcus José de Paula Lacorte Waldivino Costa Mesquita Belo Horizonte 2008 Carlos Fernandes Gomes Ilton Júnior Resende Soares Leonardo Dias Moreira Marcus José de Paula Lacorte Waldivino Costa Mesquita ASPECTOS TRABALHISTAS NO GERENCIAMENTO CONTÁBIL DAS EMPRESAS Projeto Interdisciplinar…