Legislação Trabalhista Da Construção Civil

havia ensino superior até 1808, causando uma grande desvantagem em relação a outros países da America do Sul, O sentimento cívico começava a ser despertado, as condições de opressão sofridas pela população despertou um movimento em prol dos direitos civis e logo se iniciaram as revoltas, em 1789, com a Inconfidência mineira, e mais tarde, sob influência da Revolução Francesa, a Revolta dos Alfaiates. A independência no Brasil foi pacífica, quando comparada com outros países, ela não…

DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE ® A solução trabalhista e previdenciária em tempo real. MÓDULO V ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS CURSO DE DEPARTAMENTO PESSOAL -1- DEPARTAMENTO PESSOAL ONLINE ® www.departamentopessoalonline.com MÓDULO V ROTINAS PRÁTICAS TRABALHISTAS TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É expressamente proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou meio desta obra. A violação dos direitos do autor (Lei nº 9.610/1998) é crime estabelecido pelo Artigo nº 184 do…

Responsabilidade Civil Aplicada na Engenharia Legislação Aplicada - LA – N10 Nome: Douglas Hideki Nakamura Pront: 0860361 Responsabilidade Civil na Engenharia 1. INTRODUÇÃO O profissional ao exercer suas funções, assume o risco de sua atividade que deve ser exercida com a cautela técnica tanto para atender seus objetivos dentro do custo e tempo previstos assim como minimizar eventuais efeitos decorrentes de acidentes, erros, sub-dimensionamento, etc. O exercício…

interposta Zegna. Tais servidores prestaram serviço à administração pública por 4 anos. Em face dessa situação hipotética e de acordo com o direito administrativo brasileiro, assinale a opção correta. A Eventual inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa Zegna, em relação aos empregados que prestam serviço à autarquia federal, não pode implicar qualquer responsabilidade quanto à autarquia. B A contratação intermediada pela empresa Zegna foi irregular e não…

ocasiões em que a empresa tem maiores necessidades de produção. Na terceirização, o contato com o terceirizado é permanente e não ocasional apenas para atender a picos de produção, como na subcontratação. Os contratos de terceirização e o direito civil O contrato é o assentimento de duas ou mais pessoas sobre o mesmo objeto, na genial expressão de Ulpiano, seguido pelos filósofos Aristóteles e Kant. e modernamente pela escola de Kelsen, que consideram o contrato uma norma criada por particulares

diferenciar as expressões: despersonalização, que traduz a própria extinção da personalidade jurídica, e o termo desconsideração, que se refere apenas ao seu superamento episódico, em função de fraude, abuso ou desvio de finalidade.” Novo Curso de Direito Civil, parte geral – São Paulo: Ed. Saraiva, 2.011, pág. 270). Objeto, então, de analise desse trabalhado a “Desconsideração da Pessoa Jurídica”. No ordenamento jurídico brasileiro, segundo Garcia, a desconsideração da personalidade…

ACIDENTES FATAIS CHEGA! DE ACIDENTES FATAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL Para mudar essa realidade as empresas do setor devem, por força de lei: a) assegurar aos trabalhadores os cuidados relativos à saúde, higiene e segurança no trabalho, com adoção de normas específicas que visem a eliminação ou redução dos riscos inerentes ao trabalho; b) garantir a distribuição dos Equipamentos de Proteção Individual ? EPI aos trabalhadores e a implantação, no ambiente de trabalho, dos Equipamentos de…

FERREIRA SANTOS ÉTICA E ÉTICA NA ENGENHARIA UBERABA-MG 2010 ELTON GABRIEL DE OLIVEIRA RUFINO GUSTAVO FERREIRA SANTOS ÉTICA E ÉTICA NA ENGENHARIA Trabalho apresentado ao componente curricular Metodologia do Trabalho Ciêntifico do curso de Engenharia Civil da Universidade de Uberaba. Orientador: Prof.ª Ana Cristina Fiúza. UBERABA-MG 2010 Sumário Introdução 4 Ética e Ética na Engenharia 5 A Ética 5 Ética na Engenharia 6 Conclusão 9 Referências 10 Introdução A ética é um conjunto de…

real ou cláusula de inabilidade ou impenhorabilidade, seja qual for a data da constituição do ônus ou da cláusula, executados unicamente os bens e rendas que a lei declare absolutamente impenhoráveis” (art.184 do CTN). Todavia, o Código e Processo Civil estabelecera que não estão sujeitos a execução dos bens que a lei considera impenhoráveis ou inalienáveis (art.648), especificando aqueles que são absolutamente impenhoráveis (art.649), alterado pela Lei federal nº 13.3.82, de 6.12.06);…

direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal de 1988 Orientador: Prof. Gilberto Stürmer Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Endereço: Av. Ipiranga, n.º 6681 - Porto Alegre- CEP 90619-900 Unidade: Faculdade de Direito Diretor: Prof. Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon Curso: Ciências Jurídicas e Sociais Autora: Helena Kugel Lazzarin 2613 2. TEMA OU ASSUNTO O tema da pesquisa será a utilização do amianto, predominantemente na…