Legislação Sobre Drogas

Dall'Agnol Sá Publicado em 11/2011. Elaborado em 08/2011. «Página 1 de 2» Desativar Realce a A 0 comentários 100% gostaram 1 voto Assuntos: Direito Processual Penal Drogas no processo penal Resumo: Este artigo possui como objetivo analisar a repercussão do rito a ser seguido nas ações penais que versem sobre o crime de tráfico de drogas, em decorrência do conflito aparente entre a Lei n.º 11.343/06 e o Código de Processo Penal-CPP, sobretudo quando este prevê a aplicação de alguns…

Estado Os traficantes escondem as drogas nos lugares mais inusitados. Narcotráfico ou tráfico de drogas é o tráfico de substâncias ilícitas, entorpecentes. A maioria dos entorpecentes são produzidos em países da América do Sul, do Sudeste Asiático e do Oriente Médio, entrando nos países consumidores através de contrabando. Tradicionalmente, os Estados Unidos, o México, a União Europeia, o Japão e especialmente Cingapura (onde o tráfico e o consumo de drogas são punidos com a…

A violação dos direitos e garantias fundamentais do usuário de drogas na internação compulsória. 3. Transforme o seu problema de pesquisa em um objetivo geral: A (in)constitucionalidade da internação compulsória do usuário de drogas. 4. Crie três ou quatro objetivos específicos que, ao serem atingidos, automaticamente levarão á concretização de seu objetivo geral: * Pesquisa sobre o perfil do usuário de droga internado compulsóriamente * Estudo e análise da lei 10.216/01 (Lei Federal

DE DIREITO ELETIVA: Leis Penais Especiais PROFESSOR: Milenna Cunha ALUNO: Felipe Pereira Maciel Matrícula: 2010.1.02351.11 01 - Disserte sobre a possibilidade de concessão da liberdade provisória, com e sem fiança, ao preso em flagrante por crime hediondo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e terrorismo, abordando os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais a respeito. Anteriormente à Lei nº 11.464, de 28 de março de…

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 DEFINIÇÃO JURÍDICA DO USUÁRIO DE DROGA - 1.1 Contextos Históricos e Conceito de Droga - 1.2 Conceito de Usuário - 2 DESCRIMINALIZAÇÃO E DESPENALIZAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº11.343/06 - 3 APLICAÇÃO DO ART.28 DA LEI DE DROGA - 3.1 Juiz - 3.2 Abordagem do Usuário - 3.3 Penalização do Usuário - CONSIDERAÇÕES FINAIS - REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO A monografia busca a identificação dos pontos controversos da lei, em relação à eficácia do artigo em pesquisa, em relação…

1) Referencial histórico sobre o uso das drogas. Registos históricos indicam que a prática do uso de substâncias psicoativas (as drogas), é muito antiga, aparecendo em inúmeras sociedades e regiões, fazendo parte integrante da cultura dos povos. Visando o bem-estar físico, os nossos antepassados foram descobrindo na natureza, produtos que atuam como coadjuvantes do reequilíbrio orgânico, visando bem estar existencial conheceram produtos que possuíam substâncias modificadoras da…

DROGAS Sorocaba 2012 DROGAS Trabalho sobre as Drogas para a disciplina de Corporeidade e Motricidade Humana do curso de Fisioterapia 1º sem. da Universidade Paulista Sorocaba 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................04 2. O QUE SÃO DROGAS....................................................................................05 3. IADA.........................

INSTITUTONOSSASENHORADAGLÓRIA – CASTELO DROGAS SINTÉTICAS (Do Brasil? As 10 mais? A mefedrona? Uma discussão sobre? Um levantamento sobre? Uma discussão social e um levantamento sobre?) Caroline Paulino Florencio João Carlos de Souza Nascimento LaisJannotti Pinheiro Cotrim Macaé – RJ Outubro, 2012 INSTITUTONOSSASENHORADAGLÓRIA – CASTELO Caroline Paulino Florencio João Carlos de Souza Nascimento LaisJannotti Pinheiro Cotrim…

sociedade em geral. Ainda abordaremos a legislação que regula a execução penal.A defesa acadêmica baseada na Constituição Federal Art.01,a Lei Maria da Penha nº 11.340/2006, Art 07 que frisa o direito da mulher. INTRODUÇÃO: A realidade dessas crianças, na prisão ou fora dela, nas unidades materno-infantis ou nos abrigos, ilustra como os crimes das mães e, em muitos casos, a morosidade dos ritos da Justiça deixam seqüelas nas famílias. É sobre essa realidade…

��������������������������������12 Embriaguez e Alcoolismo������������������������������������������������������������������������������������������������������������������15 Outras drogas como maconha, inalantes e crack/cocaína����������������������������������������������������������������18 O uso de drogas na forma de automedicação����������������������������������������������������������������������������������23 Atividades�������������������������������������������������������������