Legislação Sobre Drogas

História da farmácia e sua evolução.....................................05,06 03 - Bibliógrafia..............................................................................07 01-INTRODUÇÃO O trabalho aborda sobre a história da farmácia e a evolução da mesma no Brasil 02-História da Farmácia e sua evolução A história da farmácia remete aos primeiros remédios, ao aparecimento dos medicamentos, assim apresentando vários…

maconha. Vista por diferentes visões, e normalmente aceita apenas por uma: o senso comum. Em nosso trabalho, citamos em tópicos, inúmeras informações sobre os motivos pelos quais sedeve ou não legalizar a maconha. E veremos também os prós e os contras da utilização da erva. Lembrando apenas que, neste trabalho, não há intenção de fazer apologia às drogas, mas especificamente damaconha, e a interpretação dos fatos fica a cargo do leitor.A cannabis sativa, popularmente conhecida como…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito DIREITO PENAL IV 01. Sobre o crime de tortura, assinale a opção correta: a) A tortura poderá ser crime de competência da Justiça Militar, nas situações em que for praticada por militar em decorrência do exercício das funções. b) No Brasil, a tortura é considerado crime hediondo. c) Qualquer que seja a modalidade de tortura, a ação penal será pública incondicionada. d) Em

vem sendo divulgado e discutido incansavelmente, haja vista sua grande importância e consequências clinicas e sociais para o ser humano. Drogas é uma palavra que vem do holandês antigo droog que significa folha seca, pois antigamente muitos medicamentos eram preparados utilizando folhas secas de plantas diversas. Hoje na linguagem medica drogas significa “qualquer substancia capaz de produzir alterações no organismo, de maneira a modificar a atividade dos órgãos ou o…

1. INTRODUÇÃO Vale, antes de qualquer explanação, conhecer a legislação em vigor, destacando-se a Lei n° 10.216/2001 e o Decreto Legislativo n° 891/1938. Após vislumbrar tais legislações, precisamos definir o conceito de droga ilícita. A Lei nº. 11.343/2006 ao definir o que é droga, no seu artigo 1º, parágrafo único, trazendo o seguinte conceito genérico, qual seja: “consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou…

demonstrado que, em todos os países onde houve algum nível de liberação das drogas, o consumo aumentou notadamente entre os jovens. Nos lugares onde houve maior tolerância com a maconha, seu consumo aumentou em razão da queda no preço do produto, verificando-se, também, um maior consumo de outras drogas perigosas. Este é o caso de Portugal, Áustria, Holanda, Reino Unido, alguns Estados americanos e o Brasil – onde, em 2006, a legislação abrandou a pena para o consumido. Embora a…

Da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas 1) Introdução O tema liberdade provisória no delito de tráfico de drogas compõe um acirrado debate em nossos Tribunais Superiores. Afirmar que não é cabível a liberdade provisória no crime de tráfico de drogas é um rematado equívoco (seja do ponto de vista legal, seja do ponto de vista constitucional). Segundo parte da doutrina nacional, entre outros, Luiz Flávio Gomes, cuida-se de postura típica do Direito…

elemento intermediário, com o objetivo de buscar apoio, debater e trocar informação, organizar e mobilizar indivíduos para ações e protestos, dentro e fora da rede. Exemplos desse tipo de ativismo vão desde petições online, criação de sites denúncia sobre uma determinada causa, organização e mobilização de protestos e atos que aconteçam fora da rede, flashmobs, hackerativismo e o uso de games com uma função política e social. Embora as primeiras formas de ativismo online datem do…

processo de urbanização e de transferência da população do campo para a cidade, aumentando os problemas sociais, como a ocupação irregular do solo, a desigualdade sócio-econômica e o uso e o tráfico de drogas. Desses entorpecentes, destacam-se as bebidas alcoólicas, as quais são conhecidas como “drogas socialmente aceitas”, uma vez que há uma grande variedade espalhada pelo mundo, fazendo do álcool a substância psicoativa mais popular do planeta. Historicamente as pessoas…

processo de urbanização e de transferência da população do campo para a cidade, aumentando os problemas sociais, como a ocupação irregular do solo, a desigualdade sócio-econômica e o uso e o tráfico de drogas. Desses entorpecentes, destacam-se as bebidas alcoólicas, as quais são conhecidas como “drogas socialmente aceitas”, uma vez que há uma grande variedade espalhada pelo mundo, fazendo do álcool a substância psicoativa mais popular do planeta. Historicamente as pessoas…