Legislação Patrimônio Cultural

PLANO DIRETOR SEÇÃO III – DO PATRIMÔNIO CULTURAL SEÇÃO IV – DO SANEAMENTO AMBIENTAL • • • • • • • • Ana Karla João Eudes Juciel Lopes Layane Calheiros Lourival Pessoa Lucas Catão Mariana Altoé Rafael Garcia PLANO DIRETOR O que é Plano Diretor? • É uma lei municipal elaborada pela prefeitura com a participação da Câmara Municipal e da sociedade civil. O Plano Diretor tem a função de aplicar o Estatuto da Cidade, de acordo com as características locais.…

Escola de Ciência da Informação 2009 RESUMO O patrimônio cultural, formado pelo conjunto de bens materiais móveis constituem os acervos das instituições de memória: bibliotecas, arquivos e museus. Tais instituições possuem características comuns, quando se referem à proteção do patrimônio cultural e dos modelos de gestão adotados. A gestão das instituições de memória têm como orientador a existência de políticas culturais locais ou em níveis governamentais mais extensos, que…

1. INSTRODUÇÃO 00 2. DESENVOLVIMENTO 00 3.1. Conceito de patrimônio histórico e cultural 00 3.2. Breve histórico do estado de Goiás 00 3.3. Principais tópicos do patrimônio e cultura de GO 00 3.4.1. Legislação 00 3.4.2. Relação dos Patrimônios do estado de Goiás 00 3.4.3. Apresentação de alguns Patrimônios 00 a) cidade de Goiás 00 b) cidade de Goiânia 00 3. …

fauna, e ambiente cultural, que abrange as obras de arte, imóveis históricos, museus, belas paisagens, enfim, tudo o que possa contribuir para o bem-estar e a felicidade do ser humano. Considerando tal concepção, assinale a opção correta. (A) A Constituição Federal admite formas específicas de proteção do patrimônio cultural, tais como o tombamento, o registro, o inventário, a retrocessão e a desapropriação. (B) As criações científicas e tecnológicas integram o patrimônio cultural…

Arquitetura e Urbanismo como para seus profissionais, os quais há décadas vêm assistindo várias das atividades técnicas que historicamente foram reconhecidas como de sua alçada – projeto arquitetônico, urbanístico e paisagístico, e aquelas do âmbito do patrimônio histórico – sendo indevidamente exercidas por outros profissionais que não têm a necessária formação acadêmica que os credencie para tal. Essa situação – que atenta contra a segurança das pessoas e do meio ambiente e…

1. CRIME CONTRA A FAUNA Crime ambiental é qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que compõem o meio ambiente, protegidos pela legislação. Com a entrada em vigor da Lei 9.605, de 13/02/98 (Lei dos Crimes Ambientais), o Brasil deu um grande passo legal na proteção do meio ambiente, pois a nova legislação traz inovações modernas e surpreendentes na repreensão a destruição ambiental, como a desconsideração da personalidade jurídica, por exemplo, porém, por outro lado

A SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO CULTURAL NO ORDENAMENTO TERRITORIAL O CASO ESPECÍFICO DO PATRIMÓNIO ARQUEOLÓGICO Trabalho apresentado no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo 2010/2011 Ana Margarida Nunes Martins Novembro de 2011 ÍNDICE A Salvaguarda do Património Cultural no Ordenamento Territorial. O caso específico do Património Arqueológico. Introdução…………………………………………………………………………..…3 1. O património cultural no…

O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL? Patrimônio Cultural é tudo o que faz parte da construção histórica e cultural do ser humano em um determinado espaço físico, entendendo-se cultura como complexo que inclui conhecimento, crenças, arte, morais, leis, costumes e outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade. . Segundo o artigo 216 da Constituição Federal, “constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou…

CIDADE DE GOIÁS:HISTÓRIA E PATRIMÔNIO GOIÁS - GO AGOSTO – 2012 CIDADE DE GOIÁS: HISTÓRIA E PATRIMÔNIO Projeto de Intervenção apresentado na disciplina de Estágio Supervisionado II, Curso de História da Unidade Universitária Cidade de Goiás da Universidade Estadual de Goiás. Sob orientação da Profa Raquel Miranda.

Consultoria SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DE IMAGENS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Stella Ribeiro da Matta Machado Consultora UNESCO Brasília, DF Dezembro de 2005 Stella Ribeiro da Matta Machado Produto de Consultoria 2ª Etapa do Produto de Consultoria SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DE IMAGENS E DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Brasília, DF Dezembro de 2005 Stella Ribeiro da Matta Machado SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E…