Legislação Da Biblioteca Nacional

da exposição diária, bem como à suscetibilidade individual. Embora exista legislação específica que regula os limites de emissão de ruídos e estabelece medidas de proteção para a coletividade dos efeitos danosos da poluição sonora, o que se constata é que os níveis de ruído, existentes nas mais diversas atividades cotidianas, estão acima de todos os valores determinados pelas legislações, tanto a nível nacional como internacional. A conscientização do problema por parte…

programa para uso pessoal pode registrá-lo para ter seu direito autoral de criação garantido pela lei 9609/98. Órgãos Regulares  Quem regula os programas de computadores é o instituto nacional de propriedade intelectual (INPI). Nos casos de transferência de tecnologia de programa de computador, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial fará o registro dos respectivos contratos, para que produzam efeitos em relação a terceiros. Aplicação  Tranquilizar os criadores dos…

pedra, argila, papiro, papel, ou em uma tela, imagem, ou documento digital, suas descobertas científicas, conhecimentos e percepções. É um tema que leva em si um pouco de outras pessoas e organizações (governamentais, privadas e não-governamentais, nacionais e internacionais) que tiveram e têm a preocupação em preservar o conhecimento, que foi e é diariamente gerado no mundo, em diversos idiomas, a fim de que seja aproveitado, em curto, médio ou longo prazo, e contribua para o…

sociedade brasileira. O “Livro Verde Ciência, Tecnologia e Inovação: a dimensão do sistema no Brasil”1, ressalta muitas das iniciativas de construção do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia do país. Em 1996, do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), órgão de assessoramento da Presidência da República no que tange a políticas nacionais de desenvolvimento científico e tecnológico. próprias questões. Espera-se assim sua partilha e expansão entre os que formam as…

em trocar de graça as próteses de silicone rompidas ou deformadas; um estudo abordado o Direito e Legislação em saúde, Gestão de Recursos de Materiais, Gestão de Contratação e Tercerização e Processos Licitatórios. Apresenta as estratégia que o ministerio da saúde, o SUS, e a Agência Nacional de vigilância Sanitária (ANVISA) tiveram que tomar para solucionar o problema em território nacional. DESENVOLVIMENTO Por determinação da presidente Dilma Rousseff, o governo…

um regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca. A segregação racial na África do Sul teve início ainda no período colonial, mas o apartheid foi introduzido como política oficial após as eleições gerais de 1948. A nova legislação dividia os habitantes em grupos raciais ("negros", "brancos", "de cor", e…

Universidade Federal de Minas Gerais Escola de Ciência da Informação Curso de Arquivologia Disciplina: Bibliotecas, Arquivos e Museus digitais Professor: Adalson Aluno(a): Vanessa Maria Alves Costa Resenha “A Aventura do livro – do leitor ao navegador” CHARTIER, Roger. São Paulo: Fundação Editora da UNESP-FEU, 1999. Belo Horizonte 24 de maio 2012 Dados sobre o autor: Roger Chartier¹ nasceu em 1945, em Lyon (França), filho de família operária.…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental THALES ACOSTA FURTADO Legislação para o Licenciamento Ambiental Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para o modulo Bloco Controle e Impactos de Riscos

trabalhistas; III - garantia de acesso do trabalhador adolescente à escola; IV - garantia de pleno e formal conhecimento da atribuição de ato infracional, igualdade na relação processual e defesa técnica por profissional habilitado, segundo dispuser a legislação tutelar específica; V - obediência aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade; VI - estímulo do…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: LICENCIATURA EM PEDAGOGIA Ana Paula Alves Martins Maria Doralice Pereira de Sousa Tânia Maria Alves e Silva Weycla Rodrigues Oliveira da Silva A EAD NA LEGISLAÇÃO Ananás – TO 2013 1 INTRODUÇÃO A EAD é vista como um ensino alternativo e democrático, que busca através dos recursos tecnológicos de informação e de comunicação, oferecer uma educação com qualidade. A modalidade do ensino a distância é uma realidade existente não só em nosso país,