Legislação Sobre Drogas

Brasileiro de informações sobre drogas, Existem referências ao uso da maconha há mais de 12.000 anos. Ao longo do tempo, foi utilizada com fins medicinais, pelo seu efeito de produzir risos e suas fibras utilizadas para confecção de cordas e roupas. Entre 2.000 e 1.400 a.C. foi descoberto seu efeito euforizante na Índia, onde foi utilizado com fins medicinais como: estimular apetite, curar doenças venéreas e induzir o sono. A história da humanidade é permeada pelo uso das drogas,…

qualificado (art. 121, § 2o, I, II, III, IV e V) Plano de Aula: LEI DE DROGAS. LEI N.11343/2006 DIREITO PENAL IV Título LEI DE DROGAS. LEI N.11343/2006 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 nível em HTTP:www.tjmg.jus.br). Aplicação Prática Teórica Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nos art. 16, da Lei n.…

A LAVAGEM E OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. * Monografia apresentada pelo Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni-MG, Lucas da Franca Barreiros – orientado pelo Professor Jéferson Botelho. “O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta. Enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –

INTRODUÇÃO Neste trabalho será apresentada a fundamentação a respeito da maconha que é uma droga derivada da cannabis sativa e seus argumentos favoráveis a sua legalização. Essa planta tanto macho como fêmea, produz mais de 400 produtos químicos, sendo 61cannabindis dos quais alguns são psicoativos. ASPECTOS HISTÓRICOS É uma planta originária da Ásia Central, com extrema adaptabilidade no que se refere ao clima, altitude, solo, apesar de haver uma variação

Criminalidade Organizada Crime organizado é toda organização que possui como atividades aquelas destinadas a obter poder e lucro, transgredindo as leis formais das sociedades. Entre as formas de sustento do crime organizado encontram-se o tráfico de drogas, os jogos de azar, a corrupção pública e privada e a compra de "proteção", como acontece com a Máfia italiana. O crime organizado, embora já venha de épocas remotas, nunca esteve tão em evidência quanto nos dias atuais. A…

DEONTOLOGIA LEI, DECRETO E INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO EM FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTADO DE PERNAMBUCO E ESTADO DO ACRE NITERÓI, 07 DE MAIO DE 2013 INTRODUÇÃO A ANVISA estabelece através da Lei 5991/73 o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, da RDC nº 44/2009 e da Instrução Normativa 09/2009 que dizem a respeito dos critérios e condições de Boas Práticas e sobre comercialização de produtos em…

Planejar ações da logística reversa para agregar valor ao produto e/ ou serviço, com redução de custo e dos impactos ambientais; Utilizar de forma ética a legislação que regula sua atuação profissional; Adequar atividade à legislação vigente; Identificar e utilizar sistemas da logística reversa nas operações específicas; Orientar funcionários sobre direitos e deveres; Dar suporte para coordenar equipes; Solucionar os problemas dos clientes; Coordenar equipes; Demonstrar liderança,…

O novo crime de “lavagem de dinheiro” e a infração penal antecedente: legislação de terceira geração A “lavagem de dinheiro”, também chamada “lavagem de capital” ou “branqueamento de capitais”, pode ser explicada vulgarmente (e de modo reducionista) como o processo de mutação do “dinheiro sujo” (produto criminoso) em “dinheiro limpo” (aparentemente regular). Trata-se, em verdade, da manobra delitiva de introdução no sistema econômico e financeiro oficial dos produtos auferidos com…

na Amazônia nos séculos XVII e XVIII. Manaus/2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO--------------------------------------------------------------------------04 1. ECONOMIA E SOCIEDADE COLONIAL-------------------------------------05 1.1. Drogas do Sertão--------------------------------------------------------------------05 2. EXTRATIVISMO E AGRICULTURA-------------------------------------------06 2.1. Incentivos a…

USUARIOS DE DROGAS POLÍTICAS PUBLICAS DE SAÚDE PARA POPULAÇÕES ESPECIAIS REFERENCIAL TEORICO CÍNTIA URSINE, DEBORA SANTOS, IZABEL MAHARA, Karenine, LAYLA LIMA, SABRINA CECÍLIA. USUARIOS DE DROGAS POLÍTICAS PUBLICAS DE SAÚDE PARA POPULAÇÕES ESPECIAIS REFERENCIAL TEORICO HISTORIA DA LEGISLAÇÃO História do combate às drogas no Brasil Para erradicar as ações do tráfico no brasil