Legislação Simbolica

CRÉDITOS DO IPI Eis aqui uma questão também muito importante, pois uma vez na condição de contribuinte do IPI, em respeito ao princípio da não-cumulatividade, será do interesse deste o aproveitamento de todos os créditos possíveis e permitidos pela legislação regente. Regra geral, os estabelecimentos industriais e os que lhes são equiparados poderão creditar-se: I - do imposto relativo à matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, adquiridos para emprego na…

1984 George Orwell, escritor do impactante livro 1984, tece uma ligação simbólica entre o poder dominador e as modernas estruturas da sociedade. Esse, que foi o mais reconhecido, bombástico e controvertido livro produzido por Orwell, foi lançado 2 anos antes do falecimento do autor. Tuberculoso, Orwell travou uma batalha contra o tempo para, uma vez que havia sido desenganado pelos médicos da época, transportar sua interpretação pessoal de um universo que lhe causava desapontamento…

EIXOS TEMÁTICOS: A dimensão ambiental da cidade como objeto de discussão teórica ( X ) Interfaces entre a política ambiental e a política urbana ( ) Legislação ambiental e urbanística: confrontos e a soluções institucionais ( ) Experiências de intervenções em APPs urbanas: tecnologias, regulação urbanística, planos e projetos de intervenção ( ) História ambiental e dimensões culturais do ambiente urbano ( ) Engenharia ambiental e tecnologias de recuperação ambiental urbana ( ) Águas

PÚBLICAS EMENTA: * Estudo das organizações sociais; * Relação entre estado, sociedade civil e contexto sociohistórico; * Conceito de cidadania e de ética; * Analise dos conceitos de Estado, governo, democracia e suas relações com a legislação (federal, estadual, municipal); * Conhecimento da trajetória dos movimentos sociais e das organizações sociais e suas implicações na definição de políticas públicas; * Estratégias organizativas locais; * Jovem como…

gênero pode se limitar a descrever essas relações. O feminismo vai além ao mostrar que essas relações são de poder e que produzem injustiça. A expressão gênero vem, paulatinamente, se incorporando nos instrumentos normativos internacionais e na legislação dos países. No Brasil, foi introduzida na Convenção de Belém do Pará (Decreto n. 1.973, de 01/08/1996), para esclarecer o conceito de violência contra a mulher como qualquer ato ou conduta baseada no gênero. Não há definição de gênero,…

igualitária. Discute a lei n. 10.639/2003, que tornou obrigatório oensino de história da África e de cultura afro-brasileira nos currículos da escola básica. A partir de uma visão crítica dessa proposta, a autora destaca os aspectos positivos da nova legislação, mas também alerta para os necessários cuidados em sua implementação. O texto de Marília Pinto de Carvalho é o quarto da coletânea e aborda a relação entre gênero e educação. Investiga a percepção das professoras de ensino…

outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. 2. Descreva os direitos da criança e do adolescente com base na Legislação vigente e cite pelos menos uma situação em que esses direitos lhe são sonegados. (2,0 ponto) É dever da família, da sociedade e do estado, assegurar á criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito á vida, á saúde, á…

prisional, da aplicação da pena, da sensação de impunidade experimentada pelos brasileiros que assistem todos os dias aos noticiários. Com base na explanação inicial, a palestrante levantou as seguintes questões: Por que o aumento crescente da legislação penal? Será que esta é a melhor maneira de resolver o problema da discriminação de homossexuais no Brasil? Propondo-se a apresentar as respostas, a palestrante apresentou argumentos que traçavam um comparativo com o problema social da…

mulheres, que sofreram ou não nas mãos de seus companheiros, conquistar diversos avanços nos últimos anos. O surgimento desse novo instrumento jurídico-penal, que embora não tenha criado nenhuma figura penal nova, trouxe consideráveis mudanças na legislação penal e processual penal, e surgiu para atender ao mandamento constitucional do parágrafo 8º, do art. 226, da CF/88 e, também, para satisfazer os termos da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a…

tensões racistas existentes entre negros e brancos. O filme deixa claro que existe uma diferença de papeis sociais entre negros e brancos e denuncia a o modo trágico com que a mídia e a indústria do entretenimento trabalham, no campo da legitimidade simbólica, perpetuando um estereótipo negativo da população negra, a qual torna-se submissa a população branca, propagando a permanência do racismo e a submissão de um grupo étnico ao outro. Ótimo filme para trabalhar a influência da mídia…