Legislação Simbolica

problema foi confirmado por avaliações psicológicas e pela socióloga Petilda, através de depoimentos colhidos, onde demonstra além do assédio moral, uma estrutura organizacional e gestão de pessoal baseada na crueldade na violência moral, simbólica e fisicamente de homens e mulheres no seu cotidiano do trabalho. Essa crueldade se materializa nos laudos médicos psiquiátricos que apresentam depressão, ansiedade, distúrbios mentais, doenças cardíacas, tristeza, dor e…

profissionais do Direito não se questionam mais sobre a utilidade desta ferramenta de trabalho, os conceitos de tempo, espaço e distância foram para estes totalmente alterados. Depois do CD-ROM o espaço destinados as numerosas coleções de jurisprudência e legislação, cada vez mais escasso e dispendioso, não são mais problema. Além disso há questão da agilidade na consulta das mesmas, elaboração de textos e documentos e a facilidade de correção, o que implica numa diminuição brutal do…

saindo do convívio familiar. E é bem provável que ainda hoje existe criança escrava do trabalho infantil. É muito triste ver as nossas crianças perdendo sua infância por conta da desigualdade social. Muitos são os direitos assegurados e garantidos na legislação, mas será que eles são respeitados, cada dia mais nossas crianças estão em situação de risco, muitas vezes ocorre naquele âmbito familiar. Na maioria das vezes tais violações não se tornam públicos, tornando difícil a fiscalização…

argumento, Foster diz que os acusados não se encontravam num estado de coexistência social, e estavam fora da jurisprudência do direito positivo. Ele também explica que o contrato feito pelos exploradores é válido e estava, naquele momento acima da legislação. Se o contrato firmado entre os homens em uma sociedade normal fundamenta coerções estatais que punem condutas indesejadas até com a privação da vida dos indivíduos, bem como permitem que estes coloquem suas vidas em risco, como…

intenso debate entre os estudiosos das questões de gênero (sociólogos, psicólogos, juristas etc.), alguns justificando a necessidade de criminalização da conduta e outros entendendo que ela já se encontra contemplada nos tipos penais existentes na legislação brasileira (homicídio qualificado, sequestro, vilipêndio de cadáver etc.). Independentemente da posição por se criminalizar especificamente ou não o feminicídio, há consenso em relação à gravidade do problema e à necessidade de…

CRIANÇA E ADOLESCENTE Sousa Sousa, PB. 2012 Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina: Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. Profª.: Edna Braun, Jossan Batistuti, Rodrigo Eduardo Zambom e Grasieli Aliano. Sousa 2012 Sumário Introdução 4…

Voltando à Inglaterra em 1788, Bentham pretendia seguir uma carreira política, mas desapontou-se com suas pequenas possibilidades nesse campo. Dedicou-se, então, ao estudo da legislação, pretendendo descobrir seus princípios. Em 1789, publicou sua maior obra teórica, Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação, além de inúmeros panfletos, nos quais criticava a lei de difamação, o segredo dos jurados, o juramento, as extorsões de declarações legais, a Igreja estabelecia. Por outro lado

timorense. E, reconhece que ainda faltam estudos que averiguam o peso das estruturas dos costumes.Por esse motivo a Constituição timorense, aprovada em 2002, “reconhece as normas costumeiras de Timor,”ainda que “sujeitas à constituição e a qualquer legislação que trate especialmente do direito costumeiro”.Nove dentre os treze distritos de Timor, consideram a casa tradicional como um símbolo do nacionalismo timorense. Isso por que a casa tradicional representa o “valor cultural da nação”,…

A construção simbólica da nação "É preciso compreender as construções imaginárias instituidoras da própria sociedade e identificar os significados simbólicos do processo. No caso em questão tudo estava por construir: a unidade do território, a administração do novo estado independente, as instituições estruturantes da sociedade, os padrões civilizatórios e a própria nação. Tratava-se de um conjunto de tarefas difíceis e polêmicas, onde a produção simbólica foi peça fundamental; daí

humana passou, especialmente desde os sombrios tempos da Inquisição até o Iluminismo e a elevação do ser humano ao centro das ideias. Sou contra a pena de morte e construo minha opinião por diversos argumentos. Primeiro, sua eficácia é meramente simbólica, pois só oferece uma sensação de vingança, sem reduzir a criminalidade. A Anistia Internacional, com base nos dados oficiais do governo dos EUA, divulgou relatório, em 2009, no qual fica claro que os estados da federação que adotam a…