Legislação Setor Publico

A variedade de produtos com ciclos de vida cada vez mais curtos, a crescente conscientização da sociedade em relação ao meio ambiente, além dos constantes aperfeiçoamentos à legislação ambiental têm contribuído para uma maior responsabilização socioambiental por parte das indústrias. Pelo princípio do poluidor-pagador, os fabricantes têm responsabilidade sobre o gerenciamento dos materiais que produzem. A fim de viabilizar o retorno de materiais pós-venda e pós-consumo às indústrias e amenizar o

tecidos e linhas com fibras vegetais, animais e sintéticas. Também são utilizados acessórios como botões, zíperes e apliques de plástico, madeira e metal. As indústrias estão organizadas em setores como modelagem, corte, costura, acaba-mento, passadoria e expedição, em menor escala encontra-se empresas com o setor de lavanderia e estamparia (silk-screen). É comum a terceirização de algumas partes dos processos produtivos, dependendo da sazonalidade e das tendências da moda. A…

Rodek Borges LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MINISTÉRIO DO TURISMO MACEIÓ 2014 INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS CAMILA VIEIRA NIDJA MOURA RODEK BORGES LEGISLAÇÃO REFERENTE AO MINISTÉRIO DO TURISMO Trabalho realizado com o objetivo de analisar a legislação referente ao Ministério do Turismo, Embratur e Secretarias Municipal e do Estado de Alagoas. Prof. Felipe Vasconcelos MACEIÓ 2014 INTRODUÇÃO A legislação…

FACULDADE DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PARÁ - FEAPA O IMPACTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO TERCEIRO SETOR Belém 2011 O IMPACTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS NO TERCEIRO SETOR Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Contábeis, pela Faculdade de Estudos Avançados do Pará. Belém 2011 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 PROBLEMA 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1…

preparado para enfrentar desafios de uma profissão na qual a competição e exigências crescem a cada dia. Sua função é considerada a de um gestor de informações. Seu conhecimento deve ser amplo, compreendendo as normas internacionais de contabilidade, legislação fiscal, comercial e correlata. Outras habilidades imprescindíveis são: capacidade de se expressar de forma clara e sintética, ótima redação, domínio de recursos de informática (planilhas, textos, internet) e conhecimentos de…

órgãos, é primordial que o jornalista compreenda as particularidades de seu funcionamento e as responsabilidades inerentes a cada ator dentro do sistema. O outro objetivo da publicação é garantir a transparência do sistema na destinação de recursos públicos e na sua execução. O jornalista que conhece o SUS está qualificado para prestar um serviço indispensável à população brasileira, que é informá-la sobre seus direitos e sobre o funcionamento desse sistema que transformou o Brasil no…

conhecidas como: Gasoduto - no caso de transporte de gás natural Oleoduto - no caso de transporte de petróleo e seus derivados líquidos Alcoolduto - no caso de transporte de etanol Minérioduto - no caso de transporte de minérios Não existe uma legislação específica nesse tipo de transporte. GUIA DE FONTES VIRTUAIS: PANORAMA GERAL DE TRANSPORTES a) b) c) d) e) Ministério dos Transportes Competências: Formulação, coordenação e supervisão das políticas-…

implementadas pelo Estado. As diferentes formas de participação popular nas ações estatais são decorrentes do longo processo de lutas sociais. Esse processo de lutas assegurou que a participação popular fosse inclusa na Constituição de 1988 e na legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Na construção dos serviços de saúde, a fim de garantir seu caráter universal e integral, há a necessidade de incorporar a participação da população na formulação, fiscalização, execução e…

na proposta orçamentária.” “A contabilidade evidenciará os fatos ligados à administração orçamentária, financeira, patrimonial e industrial”. A Contabilidade Pública registra a previsão da receita e a fixação da despesa estabelecida no orçamento público aprovado para o exercício, escritura a execução orçamentária, faz a comparação entre a previsão e a realização das receitas e despesas, revela as variações patrimoniais, demonstra o valor do patrimônio e controla: • as operações de…

funcionalidades. Introdução “Define-se Contabilidade Pública como sendo o ramo da contabilidade que registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações”. Portanto, seu escopo relaciona-se ao controle e gestão dos recursos públicos. “Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar 101/2000), a contabilidade pública alçou uma maior importância e valorização.” (Portal da…