Legislação Setor Publico

Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), marque V, quando julgar que a alternativa seja verdadeira, e F, quando julgar que a alternativa seja falsa. [V ] Subsistema de Informações Orçamentárias: é aquele que registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. [F ] Subsistema de Custos: é aquele que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público,…

concluiu que os contadores se sentem preparados para atender a esta nova realidade contábil. Contudo os Conselhos ainda não estão totalmente inteirados com este novo cenário. Palavras-chave: Conselhos Profissionais; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Administração Pública Indireta. 7 LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURAS Figura 3.1 – Sexo dos Profissionais Contábeis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 Figura 3.2 – Grau de Escolaridade dos…

artigo pretende analisar a legislação brasileira a respeito da regulamentação eleitoral para identificar de que forma tem se estabelecido, na prática, a relação entre dinheiro privado e corrupção do sistema político. Palavras-chaves: Eleição. Corrupção. Reforma política. * Universitária do Curso de Direito Bacharelado. Universidade Federal do Maranhão. E-mail: roselinedecarvalho@hotmail.com 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem o objetivo de analisar a legislação…

PRINCÍPIOS E LEGISLAÇÃO VIGENTE) Extensão hercy moraes 3ºAdministração Gisele Modesto Nº 06 Karina Ribeiro Nº 11 Michele Moura Nº 14 Trabalho: Logística Empresarial e Negociações Internacional Tema: Operações de Logística Reversa (CONCEITOS, PRINCÍPIOS E LEGISLAÇÃO VIGENTE) Trabalho de pesquisa apresentado ETEC Bento Quirino – Extensão Hercy Moraes Trabalho: Logística Empresarial e Negociações Internacional Tema: Operações de Logística Reversa (Conceito, princípios e…

Efeito da Corrupção para as Empresas A existência da corrupção no setor publica é sabidamente um mal para a sociedade em geral, mas,diferentemente do que alguns pensam, é também uma mal para as empresas. È errado ver a corrupção como um meio para facilitar negócios e simplificar a solução de problemas. Na realidade, como muito bem exposto por Ricardo Young (presidente do instituto Ethos), as práticas de corrupção,ao criarem aparentes vantagens de curto prazo, têm como…

Criada a partir de setor específico do Ministério da Saúde, coube à ANS cumprir a Lei nº 9.656, editada em junho de 1998. A Agência nasceu pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como instância reguladora de um setor da economia sem padrão de funcionamento. A exceção ficava por conta do seguro de assistência à saúde e das seguradoras, sob o controle econômico-financeiro da Superintendência de Seguros Privados (Susep). A saúde suplementar passou a conviver com o sistema público,…

o patrimônio e suas variações. Note, portanto, que não se trata de uma Ciência Exata. Segundo a Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP), a Contabilidade Pública “é o ramo da contabilidade que estuda, controla e demonstra a organização e execução dos orçamentos, atos e fatos administrativos da fazenda pública, o patrimônio público e suas variações” (ABOP, 1975 apud TCE/SC, 2003, p. 102). A Contabilidade Pública é regulamentada pela Lei 4320/1964 e sua…

a) Entidades de apoio e terceiro setor: Entidades de apoio fazem parte do terceiro setor, sendo o primeiro setor o Estado, e o segundo o mercado. Fazem parte do direito privado, são pessoas jurídicas, que desenvolvem atividades para o poder público sem finalidade lucrativa. Existem algumas regras para sua formação, obrigações entre as partes, por meios de contratos e se submetem ao Tribunal de Contas quando recebem recursos. A doutrina apresenta no terceiro setor: Os serviços sociais…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDUARDO NASCIMENTO MACHADO CONTROLE DO GASTO PÚBLICO ANTE A OCORRÊNCIA DAS FRAUDES NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SETOR PÚBLICO FEDERAL Sobradinho, DF 2013 EDUARDO NASCIMENTO MACHADO CONTROLE DO GASTO PÚBLICO ANTE A OCORRÊNCIA DAS FRAUDES NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO SETOR PÚBLICO FEDERAL Artigo apresentado ao programa de graduação em…

Administração Pública tende a enfrentar com as atuais e possíveis mudanças na legislação brasileira sobre a terceirização de mão de obra no setor público. Dentro do ponto de vista dos resultados e riscos previstos com a manutenção da terceirização. Para tal serão expostos os conceitos de terceirização e Administração Pública e a Responsabilidade Civil, pontuando e confrontando os entraves com a terceirização no setor público, avaliando o impacto orçamentário. Através de uma pesquisa…