Contabilidade publica

ADRIELE APARECIDA GOMULSKI SCOTECKI
Marcia Leila de Freitas
Paloma Prado Silva

CONTABILIDADE PÚBLICA

Resumo
Este trabalho tem como objetivo apresentar um pouco sobre a Contabilidade Publica, bem como apresentar métodos seu conceito, aplicações e funcionalidades.

Introdução
“Define-se Contabilidade Pública como sendo o ramo da contabilidade que registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações”.
Portanto, seu escopo relaciona-se ao controle e gestão dos recursos públicos.
“Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar 101/2000), a contabilidade pública alçou uma maior importância e valorização.”

(Portal da Contabilidade)
Conceito

A contabilidade teve sua origem nos primórdios da civilização. Surgiu da necessidade de se manterem registros e acompanhamentos das operações de comércio, isto é, de trocas de bens e serviços. A preocupação inicial limitava-se à proteção da posse dos bens materiais de que o homem dispunha. Havia também a preocupação com a administração desses bens, de modo que pudessem obter alguma vantagem com eles e garantir sua posse para as gerações futuras.

No Brasil houve grande aceitação à doutrina do patrimonialismo, predominante até nossos dias e com vários adeptos, como Francisco D’Auria e Frederico Herrmann Junior. Em 1948, Francisco D’Auria lançou o livro Primeiros princípios de contabilidade pura e foi considerado o precursor do estudo científico no Brasil.
Foi ele quem introduziu o patrimonialismo na contabilidade pública brasileira, o que pode ser verificado pela própria definição de contabilidade constante em sua obra:

[...] é uma ciência matemática-fiscal, cujo campo de aplicação é o patrimônio; tem como meios os dados quantitativos de gestão, os seus instrumentos são cálculo e os registros; são as suas funções de observação, análise, coordenação, síntese e exposição; os seus fins são: