Legislação Para Uma Escola

APOSTILA DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br Conteúdo: 1. Introdução 2. A LDB e de Legislação Educacional 3. As duas faces da legislação educacional 4. O Direito Educacional no Brasil 5. A LDB à luz do Direito Constitucional Positivo 6. Aspectos Jurídicos da LDB 7. A LDB e a organização escolar 8. Íntegra da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece

e não assumindo responsabilidades para as quais não esteja capacitado. -Não se restringir apenas aos consultórios, hospitais, escolas, mas deve expandir-se à população em geral, sendo um promotor do acesso da população ao conhecimento científico da área da Psicologia. -Utilizar-se de técnicas reconhecidas e fundamentadas na ciência psicológica, na ética e na legislação; além de zelar pelos materiais de uso exclusivo dos psicólogos. - Encaminhar o paciente para 1. Introdução A…

menor impacto, mas que convém assinalar aqui para melhor delineamento do atual contexto onde se situam os casos que estamos estudando. A primeira ruptura se deu em plena ditadura militar quando, em1971, foi promulgada a Lei 5992/71. Segundo aquela legislação, o sistema educacional não universitário ficou assim constituído: (a) ensino de 1º Grau, com oito anos de duração, destinados a crianças de 7 a 14 anos; (b) ensino de 2º Grau, com três anos de duração, destinados a jovens de 15 a…

essenciais para preconizar a educação meio da sociedade local, com a criação de escolas e melhorias nos ensinos. Daí a importância de todos os programas desenvolvidos pelo governo, como PNE – Plano Nacional de Educação, que serve para direcionar os caminhos que a escola e o ensino devem ter. PESQUISA DE CAMPO - VIVENCIA A REALIDADE ESCOLAR COM UM OLHAR DIRECIONADO PARA AS REAIS APLICAÇÕES DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. Escola Municipal Alfredo Pedro da Silveira-2013…

LEGISLAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES Em todo o país, ações vêm sendo desenvolvidas em prol da implantação e do fortalecimento dos CE. Muitos sistemas de ensino já definiram as suas normas de gestão democrática do ensino público de acordo com as suas peculiaridades (conforme orienta LDB). Segundo a legislação brasileira, o CE deve seguir algumas diretrizes no que diz respeito a alguns aspectos relacionados à sua existência, finalidade e atuação. Dessa forma, a…

da Floresta, São Paulo, SP, CEP 00000-000 jurisdicionada ao NAE (Núcleo de Articulação Escolar) 00, da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Paulo, destina-se ao atendimento de crianças de 0 (zero) a seis anos de idade.Art. 2º - A escola é mantida pela Ultralink Cultural S/C Ltda., entidade mantenedora, CNPJ 11.111.111/0001-11, CCM 1.111.111-1 com sede à Rua dos Periquitos, nº 333, Jardim da Floresta, São Paulo, SP, contrato social registrado no Registro Civil de Pessoas…

Garrido Pimenta). O sistema educativo e as escolas estabelecem relações entre si e existem duas importantes razões para conhecer e analisá-las. A primeira faz referencia às políticas educacionais e as diretrizes organizacionais e curriculares que são as idéias, valores, atitudes e práticas capazes de influenciar as escolas e seus profissionais no que diz respeito às práticas formativas dos alunos. A segunda está pautada aos profissionais das escolas os quais podem aceitar ou rejeitar…

Organizacionais O sistema educativo e as escolas estabelecem relações entre si e existem duas importantes razões para conhecer e analisá-las. A primeira faz referencia às políticas educacionais e as diretrizes organizacionais e curriculares que são as idéias, valores, atitudes e práticas capazes de influenciar as escolas e seus profissionais no que diz respeito às práticas formativas dos alunos. A segunda está pautada aos profissionais das escolas os quais podem aceitar ou rejeitar…

demonstrar de maneira clara e explicativa o tema abordado. Este trabalho envolve, também, a análise sobre os Planos Nacionais de Educação e a legislação de embasamento a políticas educacionais, que foi realizada de modo crítico e reflexivo, com intuito de conhecer melhor as políticas educacionais, o papel do Estado e a sociedade em que vivemos. Legislação da Educação Brasileira (LDB Lei n°9394/96) A educação escolar vem atingir todos os processos formal, a se desenvolver durante a vida…

Ângela Mara de Barro Lara e Eliana Cláuda Navarro Koepsel (ORGANIZADORAS) ACADEMIC@: RA: Atividade I Nova Santa Rosa 2012 Compreensão da gestão tendo por base a legislação e a política educacional brasileira. Se tomarmos como informação a conceituação de planejamento educacional apresentada por Horta (1991, p.195) compreende-se que existe uma relação de dependência do planejamento à política…