ÍNDICETÍTULO IDa Identificação ....................................................................................TÍTULO IIDos Fins e dos Objetivos ....................................................................TÍTULO IIIDa Organização Didática ...................................................................Capítulo IDas Modalidades .................................................................. ..........Capítulo IIDa Duração dos Períodos Letivos ...................................................Capítulo IIIDos Critérios de Agrupamento de Alunos ........................................Capítulo IVDo Currículo ...................................................................................Capítulo VDo Projeto Pedagógico .....................................................................TÍTULO IVDO REGIME ESCOLAR ...............................................................Capítulo IDo Calendário .................................................................................Capítulo IIDa Matrícula .................................................................................Capítulo IIIDa Avaliação ................................................................................Capítulo IVDa Frequência ..............................................................................TÍTULO VDA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GESTÃO ESCOLAR ...Capítulo IDa Estrutura Administrativa e Pedagógica ....................................Seção IDa Direção ....................................................................................Seção IIDa Equipe Docente ........................................................................Seção IIIDa Equipe de Apoio .......................................................................Seção IVDa Equipe Discente ........................................................................Capítulo IIDa Gestão Escolar ..........................................................................Capítulo IIIDo Aperfeiçoamento