Legislação Mineral

Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e Direito Ambiental; Técnicas de Geoprocessamento em Estudos Ambientais; Análise Integrada do Meio Ambiente e Recuperação de Áreas Degradadas da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores: Luciana Pires; Andréia Zômpero; Jossan Batistute; Thiago Domingos Castanhal 2012 Trabalho apresentado as disciplinas: Metodologia da Pesquisa Científica; Legislação e…

A pesquisa e lavra de água mineral e potável de mesa para consumo humano, bem como destinada a fins balneários, far-se-ão pelos Regimes de Autorização de Pesquisa e de Concessão de Lavra , conforme previstos no Código de Mineração, bem como noCódigo de Águas Minerais, respectivos regulamentos e legislações correlatas complementares. I – REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA À semelhança dos outros bens minerais, os procedimentos exigidos são os mesmos.Deverá ser protocolizado no…

os impactos Ambientais e preservando o conceito de desenvolvimento sustentável na extração mineral. O Brasil é o terceiro maior produtor de bauxita no mundo, com uma produção aproximada de 25,0 milhões de toneladas por ano, 13% da produção mundial, e uma reserva de 3,6 bilhões de toneladas que equivale a 10% das reservas mundiais (MENDO, 2009). Por ter 85% da produção extraída na amazônica, a legislação brasileira vem sendo rígida e exigente nas compensações ambientais para os…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLÓGIA DA PARAÍBA CAMPUS CAMPINA GRANDE CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM MINERAÇÃO LEGISLAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL ALLEFF EMANUELL ARAÚJO LIMA ANA CAROLINNE VIEIRA ARAÚJO EDUARDO BENEDITO NASCIMENTO DE BRITO ISABELA PIMENTEL DE ALMEIDA LENICE BARRETO DA SILVA OTACIANA PEREIRA LEITE NETA Alvará de pesquisa: requerimento de área livre e disponibilidade de área Campina Grande 2012 AlleffEmanuell Araújo…

Legislação ambiental sobre recuperação de áreas degradadas pela exploração de minérios e o uso do mecanismo da caução Regina C. Foschini a * , Cristiane Ap. Guedes Ribeiro b*, Nemésio Neves B. Salvador c* a Advogada, mestre em Engenharia Urbana- UFSCar, Brasil, reginafos@yahoo.com.br b Bacharel em direito, mestre em Ciências da Eng. Ambiental - USP, Brasil, cagribeiro@yahoo.com.br c Professor Titular da Universidade Federal de São Carlos, Departamento de Engenharia Civil- DECiv, Brasil

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo mostrar um pouco das legislações vigentes para água potável e agua mineral no Brasil, com isso vem as obrigações de cada envolvido no processo, desde a vigilância da qualidade da água, padrões de potabilidade, autorizações até o controle e comercio . AGUA POTÁVEL Algumas legislações vigentes para água potável são as portarias: • Portaria nº 2914, de 12 de dezembro de 2011, ministério da saúde. • Portaria nº519, de 25 de março de

um alimento é o nome dado ao resíduo inorgânico que permanece após a queima da matéria orgânica, entre 550 ± 570 ºC, a qual é transformada em CO2, H2O e NO2, assim sendo, a cinza de um material é o ponto de partida para a análise de minerais específicos. Estes minerais são analisados tanto para fins nutricionais como também para segurança. Como exemplo pode-se citar os resíduos metálicos provenientes de inseticidas e outros agrotóxicos e também o estanho proveniente de corrosão de latas, etc.

como foco a análise de caso da extração mineral de níquel conhecida como Níquel do Piauí, foi observado a importância do profissional Gestor Ambiental, no trâmite das fases do Estudo de Impactos Ambientais – EIA, consonante a resolução CONAMA 01/86, seguido de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, cedendo assim embasamento para início de processo de licenciamento ambiental causando o menor dano ambiental possível suscetível a extração do mineral mencionado. A…

2003). A determinação do Resíduo Mineral Fixo é uma análise simples, porém demorada e trabalhosa. Desta forma, recomenda-se determinar as cinzas a partir da incineração do resíduo obtido da determinação de umidade em estufa (IAL, 2008). A cinza obtida não é necessariamente da mesma composição que a matéria mineral presente originalmente no alimento, pois pode haver perda por volatilização ou alguma interação entre os constituintes da amostra. Os elementos minerais se apresentam na…

POWDERED FOODS FORTIFIED WITH VITAMINS AND MINERALS Viviane Regina Santos Abrantes2, Kátia Cilene Tabai3. 1. RESUMO A adição de micronutrientes em alimentos é alternativa para atingir as recomendações nutricionais, suprir carências e corrigir perdas sofridas no processamento. Para este estudo, escolheram-se rótulos de leites em pó e de alimentos em pó à base de soja para análise das declarações de fortificações com micronutrientes, com base na legislação vigente. A amostra constou de…