Legalizaçao Do Aborto Resumido

solidariedade, como se fosse uma forma de “comunhão”. Tal procedimento de distribuir agulhas e seringas descartáveis passou a ser executado inclusive por órgãos governamentais, embora muitos tenham questionado essa prática como um incentivo ou legalização indireta do uso de entorpecentes. Todavia, essa assertiva foi suplantada pela preocupação de conter o vírus e preservar a saúde pública. E, assim, normas foram rompidas! Em função de tudo isso, a aids me fascina. Entre trabalhos…

respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. De acordo com publicação do Senado Federal, assinada por Helena Daltro Pontual o histórico das Constituições brasileiras pode assim ser resumido: 1ª - Constituição de 1824 (Brasil Império) Apoiado pelo Partido Português, constituído por ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos, D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte em 1823 e impôs seu próprio…

exemplo, na última campanha eleitoral política, muitos eleitores se sentiram traídos pela candidata Dilma Rousseff ou deixaram de dar créditos ao seu discurso, uma vez que constataram uma mudança de pensamento da candidata em relação ao tema do aborto. A capa de Veja (13 out. 2010), abaixo reproduzida, enfatiza essa ―mudança de pensamento‖, para, de certo modo, o que fica mais evidente na reportagem, desqualificar a candidata. A incoerência está clara não só nas citações em…

momentos cruciais de nossa história! Limito -me a recordar dois deles, o Risorgimento e a oposição ao fascismo. Embora preconizando uma nova época, a que chamou de "social", Mazzini reconheceu que, na Declaração dos Direitos de 1789, haviam sido resumidos "os resultados da era cristã, pondo acima de qualquer dúvida e elevando a dogma político a liberdade conquistada na esfera da idéia pelo mundo greco -romano, a igualdade conquistada pelo mundo cristão, e a fraternidade, que é…

momentos cruciais de nossa história! Limito-me a recordar dois deles, o Risorgimento e a oposição ao fascismo. Embora ~reconizando uma nova época, a que chamou de "social", Mazzini reconheceu que, na Declaração dos Direitos de 1789, haviam sido resumidos "os resultados da era cristã, pondo acima de qualquer dúvida e elevando a dogma político a liberdade conquistada na esfera da idéia pelo mundo greco-romano, a igualdade conquistada pelo mundo cristão, e a fraternidade, que é conseqüência…

criminalidade e violência remetidos às “drogas”, freqüentemente deixam de dar o devido peso à questão da ilegalidade, como se esta fosse um dado óbvio, não-problemático e inquestionável. Manifestações ou ponderações em favor da descriminalização ou da legalização das “drogas” continuam sendo majoritariamente depreciadas e descartadas como levianas, irresponsáveis e moralmente suspeitas, em vez de serem seriamente contempladas como medidas cruciais de redução de danos. A amnésia histórica…

oponente, e vice-versa, e designo “argumento” ao produto, integral ou parcial, desse processo. Por exemplo, Fulano assere que o aborto deve ser legalizado. Beltrano poderá reagir dissentindo, em sentido amplo, da asserção de Fulano. O proponente da tese poderá, face ao desafio lançado pelo 68 oponente da sua tese, oferecer razões em apoio à legalização do aborto; ele poderá, por exemplo, alegar que a liberdade de escolha é um valor a ser respeitado. O oponente poderá objetar…

Apolo, no entanto, que, por intermédio do seu oráculo, havia incitado Orestes a matar sua mãe, e Palas Atena, que intervém na qualidade de juiz (as duas divindades que representam o novo direito paterno), protegem Orestes. Todo o litígio está resumido na discussão de Orestes com as Erínias. Atena ouve ambas as partes. Orestes diz que Clitemnestra cometeu um duplo crime ao matar quem era seu marido e pai de seu filho. Por que razão as Erínias o perseguiam, o visavam, em especial,…

controle levou à criminalização de um conjunto de comportamentos considerados ‘atentatórios’ à família (adultério), à saúde (contágio de doença venérea) e liberdade sexual, assim como acarretou a criminalização da prática do aborto, exceto quando resulta de violência sexual.” (BARSTED, 2010: 247). “O direito brasileiro, em linhas gerais, apresenta duas possibilidades no que refere ao exercício da sexualidade: um exercício estimulado para procriação e…

técnica a respeito da VE, destacando-se que a abrangência do seu conceito permitia a sua aplicação a outros problemas de saúde pública que não as doenças transmissíveis, a exemplo das malformações congénitas, envenenamentos na infância, leucemia, abortos, acidentes, doenças profissionais, comportamentos como fatores de risco, riscos ambientais, utilização de aditivos, dentre outras (Waldman, 1991). Apesar da Lei N° 6.259 que instituiu o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica no…