Legalizaçao Do Aborto Resumido

aproximar desses conceitos. De todo modo, o debate em sala de aula sobre temas controversos pode ser mais bem fundamentado sob a forma de uma argumentação dialética. Assim, o professor pode apresentar temas polêmicos ao grupo-classe (aborto, propriedade privada, legalização das drogas, armamentismo, a Questão Palestina, a desigualdade social etc.), iniciando um debate a partir da defesa e da negação, deixando em aberto a possibilidade de se chegar ou não à síntese. Todavia, sem uma…

procedimento tático: inverteram o valor do escravo. De ‘animal’ útil ao patrimônio e à propriedade, ele tornou-se ‘animal’ nocivo à saúde” (p. 121). “Os escravos, finalmente, eram acusados de corromper os lares, seduzindo os senhores, de praticarem o aborto e o infanticídio e de não pertencerem à humanidade por não ‘poderem ter amor, pátria, família e amigos” (p. 122). Veja também ENGEL, Magali G. O médico, a prostituta e os significados do corpo doente. In: VAINFAS, Ronaldo (org.).…

reclamação, o funcionário encarregado notificará, por telegrama ou carta registada, aquele ou aqueles, sobre que pesar a acusação do empregado reclamante, para que, em dia e hora previamente designados, venham prestar esclarecimentos e efetuar a legalização da carteira ou sua entrega. Parágrafo único. Não comparecendo o empregador acusado, lavrar-se-á termo de ausência, sendo considerado revel e confesso sobre os termos da reclamação feita, devendo as anotações ser efetuadas por…

incapacitação física que dificulta o convívio. A maioria das mortes ou lesões de mulheres durante a gravidez ou no momento do parto ocorre na África ao sul do Saara e na Ásia; e a maior parte das mortes é causada por hemorragia, pressão alta, aborto inseguro ou sépsis. Muitas dessas lesões e mortes poderiam ser evitadas se as gestantes recebessem cuidados prestados por profissionais habilitados, dispondo de equipamentos e suprimentos, e se tivessem acesso a cuidados obstétricos…

Renúncia e perdão do ofendido 18.6 Retratação 18.7 Perdão judicial 18.8 Incisos revogados SEGUNDA PARTE – PARTE ESPECIAL 1. CRIMES CONTRA A PESSOA – VIDA 1.1 Homicídio simples 1.2 Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. CRIMES CORPORAL CONTRA A PESSOA – INTEGRIDADE 2.1 Lesão corporal 3. CRIMES CONTRA A PESSOA – PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE 45/3494 3.1 Perigo de contágio venéreo 3.2 Perigo de contágio de moléstia grave 3.3 Perigo para a…

reclamação, o funcionário encarregado notificará, por telegrama ou carta registada, aquele ou aqueles, sobre que pesar a acusação do empregado reclamante, para que, em dia e hora previamente designados, venham prestar esclarecimentos e efetuar a legalização da carteira ou sua entrega. Parágrafo único. Não comparecendo o empregador acusado, lavrar-se-á termo de ausência, sendo considerado revel e confesso sobre os termos da reclamação feita, devendo as anotações ser efetuadas por…

qualificação, ou as circunstâncias de que seja ele revestido, segundo as disposições penais dos dois países. Fica nesta generalidade compreendido o assassínio, com premeditação ou sem ela, a propinação de veneno, o parricídio, o infanticídio. 2º O aborto, qualificado crime pelas leis dos dois países. 3º O estupro, rapto e outros crimes contra o pudor, quando sejam puníveis pelas leis brasileiras e sejam assim qualificados pelas leis francesas. 4º Os crimes contra a liberdade individual,…

conservadores morais. O aborto era muito mais controverso, em parte pelos sérios riscos médicos que implicava, mas nisso também a lei foi relaxada, e em 1927 o crime foi reduzido de delito grave para contravenção. A estrondosa condenação do controle de natalidade pela encíclica papal Casti Connubii em dezembro de 1930 botou mais lenha na fogueira dos debates, e em 1931 cerca de 1500 comícios e demonstrações foram realizados em uma maciça campanha comunista contra os males dos abortos…

estrangeirismos. Não use chavões, provérbios, ditos populares ou frases feitas. Não use questionamentos em seu texto, sobretudo em sua conclusão. Jamais usar a primeira pessoa do singular, a menos que haja solicitação do tema (Ex.: O que você acha sobre o aborto - ainda assim, pode-se usar a 3ª pessoa) Evite usar palavras como “coisa” e “algo”, por terem sentido vago. Prefira: elemento, fator, tópico, índice, item etc. Repetir muitas vezes as mesmas palavras empobrece o texto. Lance mão…

caberia ao sistema bancário privado. Não se tem conseguido avançar na questão da ocupação de áreas de preservação permanente, áreas de mananciais e áreas de risco por habitações “informais”. Ao contrário, o Estatuto das Cidades até facilita sua legalização o que, por um lado, atende ao ângulo social, mas por outro complica as questões do abastecimento de água (caso de São Paulo, entre outras) e da preservação ambiental de áreas relevantes, além de perpetuar a possibilidade de…