Legado Jurídico Da Revolução Francesa

unificando definitivamente os estados germânicos na poderosa Alemanha. Finalmente, em janeiro de 1871, Guilherme I foi coroado "Kaiser", estava selada a fundação do Segundo Reich na Alemanha. Não foram em vão, portanto, as revoltas de 1850. Não veio a revolução proletária que tanto queriam Lassalle quanto Marx, mas os tempos eram outros, o absolutismo estava no fim, a burguesia, enquanto classe, tomava também o poder político em toda a Europa e necessitava de segurança jurídica para…

administração pública de uma nação, geralmente exercido por um rei (Monarquia) ou chefe de Estado (República); Legislativo: ficaria responsável pelos projetos de leis e representaria a Câmara dos Parlamentares; Judiciário: ficaria responsável pelo órgão jurídico e pelo cumprimento das leis dos cidadãos e dos outros dois poderes, exercidos pelos juízes e magistrados. Sua teoria teve grande impacto no iluminismo europeu e serviu de molde para a organização do sistema político das nações…

ao poder social do capitalismo, o artigo procura mostrar como a burguesia mercantil, inserindo-se na sociedade feudal, acabou por sobrepor-se aos estamentos nela dominantes: o eclesiástico e o aristocrático-militar. Embora originado fora do mundo jurídico, como poder puramente privado, o capitalismo manifestou, desde o início da Modernidade, sua vocação hegemônica, superpondo-se em pouco tempo aos poderes públicos tradicionais. O poder capitalista, para subsistir, exige a contínua…

culturais e políticas ocorridas em diversos países e em diferentes épocas tiveram início a partir de pequenos gestos, algumas dessas mudanças surgiram de reivindicações simples, mas que contemplam todo um grupo social, um bom exemplo foi a Revolução Francesa, em 1789, que com as palavras de ordem de Igualdade, Liberdade e Fraternidade proporcionou a queda do absolutismo não só na França, como também em outros países da Europa. Em 1984, os brasileiros saíram às ruas para pedir a aprovação…

livros, cartas e outros documentos. A história do direito civil é importante, pois visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e culturas, do ponto de vista jurídico. A história do direito civil brasileiro com elementos locais confunde-se com a história do direito português que tem herança do Direito Romano e Germânico. Com a independência do Brasil, o governo imperial promulgou uma lei que…

Terra), através da perspectiva dos textos: Levando os direito a sério – Ronald Dworkin, e A luta pelo direito - RUDOLF VON IHERING, pela reforma agrária. Pretende-se aqui tomar como base alguns conceitos desses autores, não esgotando o conteúdo jurídico-filosófico de suas obras que é bastante intenso. Com o intuito de sintetizar os dois autores fiz a escolha de tomar como base um argumento que é comum a ambos, ou visto no mínimo de um ponto de vista mais aproximado: A CONSCIÊNCIA MORAL…

palavra que vem do latim patri ("pai") e monium ("recebido"), historicamente estava ligada ao de herança. Patrimônio ( português brasileiro) ou património ( português europeu) A Herança (do latimhærentia) por sua vez, é o conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio (bens, direitos e obrigações), de uma pessoa que morreu, a seus sucessores legais. O inventário é o registro desta transmissão e a petição é a ação que compete ao herdeiro legítimo para…

Esteves Ribas Marinho RESUMO: Os direitos como referência de comportamento humano, a produ­ção de leis e seu desenvolvimento histórico. A evolução da proteção da pessoa humana frente ao estado. A Carta Magna, a Independência Americana e a Revolução Francesa. O Manifesto Comunista e os direitos sociais. A Declara­ção Universal dos Direitos Humanos e a nova ordem internacional. As premis­sas do Consenso de Washington. Os pactos internacionais, as instituições e os mecanismos de proteção…

de estudo a constituição política desse Estado. História O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia…

queda da Bastilha, devido ao nível elevado de insatisfação da população , que tinha como objetivo arrancar do governo a monarquia comandada pelo rei Luis XVI, dando inicio a Revolução Francesa, significando o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. Por outro lado, não poderíamos deixar de mencionar a Revolução Americana, que cansada de ser explorada, se revoltou contra a injusta situação que os colonizadores eram submetidos pela Grã- Bretanha, refletindo em uma…