Legado Do Regime Militar Para O Serviço Social

2010, p. 74-141 A Semidemocracia Brasileira: autoritarismo ou democracia? José Maria Pereira da Nóbrega Jr.* Resumo No Brasil a democracia ainda não se consolidou. Temos o que Mainwaring et al. (2001) chamaram de semidemocracia, i.e., um regime político que se caracteriza pelo seu hibridismo institucional, ora apresentando características avançadas da democracia (política), ora apresentando características visivelmente autoritárias. O propósito do artigo é discutir a…

totalidade da herança, por ser único herdeiro, é denominado herdeiro universal. Já a sucessão a título singular é aquela em que o autor da herança deixa a um beneficiário, por ato de última vontade, um bem certo e determinado, que recebe o nome de legado. Este tipo sucessório decorre tão somente de sucessão testamentária. 6. Pessoa jurídica é legitimada a suceder? Tem ela que ser pré-existente ao autor da herança? E no que tange às sociedades de fato? As pessoas jurídicas são sim…

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA POLÍCIA MILITAR DIVISÃO DE ENSINO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS COMUNICAÇÃO SOCIAL: IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DO MANUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA PMDF MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES Brasília Março/2010 COMUNICAÇÃO SOCIAL: IMPORTÂNCIA DA ADOÇÃO DO MANUAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA PMDF MARCUS VINICIUS DA SILVA ANTUNES …

FONTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: a) Constituição Federal; b) Lei 8.213/1991 – Plano de Benefícios da Previdência Social; c) Lei 8.212/1991 – Plano de Custeio da Previdência Social; d) Lei 8.742/1993 – LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social); e) Decreto 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social (regulamenta as Leis 8.212 e Lei 8.213). Segurados obrigatórios: pessoas físicas que exercem atividade remunerada. São: a) empregado; b) empregado doméstico; c) contribuinte…

relato dos embates políticos diários em São Paulo, a partir de documentos, lembranças dos participantes e entrevistas com os principais protagonistas – Movimento Passe Livre (MPL), prefeitura [PT] e governo do Estado de São Paulo [PSDB], polícia militar, meios de comunicação, PT, poder legislativo. A narrativa começa no dia 6 de junho e termina no dia 19, quando é anunciada a redução da tarifa. Diferentemente da grande mídia, para quem as manifestações eram um raio em céu azul, Marcelo Pomar, na

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ALCILENE RODRIGUES DOS SANTOS PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR VITÓRIA 2013 ALCILENE RODRIGUES DOS SANTOS HISTÓRICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, DIREITOS PRESIDENCIAIS ATUAIS. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…

CURSO: SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÒRICO-METODOLÒGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II LUCILENE CHECON PREMOLE SOARES ATPS DE FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL II TUTOR A DISTÂNCIA: MARIA LAURA SANTOS PORTO SEGURO 16 DE ABRIL DE 2013 Introdução Neste Trabalho abordaremos o conceito de Reconceituação, os documentos de Araxá e Teresópolis, o Positivismo, a Fenomenologia, e a Dialética no Serviço Social…

] LEI Nº 3189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999. INSTITUI O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º - Fica instituído o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA com a finalidade de arrecadar,…

epidemias foram endémicas por todo esse período, não só por causa das condições de vida, como também pela impotência da medicina da época para as combater. Os efeitos das pestes e outras epidemias foram catastróficos e devastadores, desorganizando a vida social e económica. Guerras As guerras influíram quer na elevada mortalidade, quer na desorganização da vida económica, provocando a subida de impostos, a inflação generalizada, desvio de mão de obra e paralisação das atividades…

terras, as fábricas, as casas e acabou com a monarquia czarista. A URSS teve papel importante na Segunda Guerra Mundial lutando ao lado dos Estados Unidos e demais países europeus contra a Alemanha, Itália e Japão. A URSS se tornou uma potência militar e tecnológica, concorrendo com os Estados Unidos no desenvolvimento da tecnologia atômica e na corrida espacial. O primeiro homem a entrar em órbita foi o russo Yuri Gagarin, assim como o primeiro animal, a cadela Laika. Eles também…