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Vitória (ES), Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 PODER EXECUTIVO - SUPLEMENTO GOVERNADORIA DO ESTADO CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA LEI Nº 9.979 Seção I Estima a receita e xa a despesa do Estado para o exercício nanceiro de 2013. O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Da Despesa Total Art. 4º A despesa total xada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da receita…

Manuel Luchesi Creche Lúcia Seixas Pinto “Tia Lúcia” Creche Maria Belomo Zanetti Creche Madre Carmem de Jesus Salles Creche Lýdia Pereira Lima Taliberti Creche Olga Raimundo Vieira Guerra Creche Yvette Olyntho Rehder 3 “No Brasil”, com a nova LDB, de 1996, finalmente menciona a creche dentro do sistema de Educação Infantil, para atendimento da criança de zero a três anos, completando-se com a educação pré-escolar, que visa à criança de quatro a seis anos e define a educação…

identificar tanto os conteúdos indispensáveis ao bom desempenho das funções dos gestores, quanto aqueles referenciados nos textos de apoio (como algumas portarias, por exemplo). Por se tratar de textos amplamente divulgados, pelo Diário Oficial da União e até mesmo pela Internet, optou-se por publicar apenas o texto da lei, eliminando-se os anexos, à exceção da Norma Operacional de Assistência à Saúde, da Portaria 3.925 e da Instrução Normativa no 01, pela importância do teor…

física e reordenamento no mundo do trabalho: mediações da regulamentação da profissão. – Niterói: UFF, 2004. 3 p., 30cm. Tese de Doutorado (Doutorado em Educação) – Universidade Federal Fluminense, 2004. Bibliografia: p. 1. Educação e trabalho. I. Título UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A tese de doutorado intitulada EDUCAÇÃO FÍSICA E O REORDENAMENTO NO MUNDO DO TRABALHO: Mediações da regulamentação da profissão, elaborada por…

........... Pág. 10 II - Assessores (as) e Funcionários (as)................................................................... Pág. 10 III - Composição das Comissões Regimentais e Temáticas................................. Pág. 11 IV- Representações em Conselhos e Fóruns.......................................................... Pág. 12 AÇÕES POR COMISSÃO I – Administrativo - Financeira e Conselho Fiscal................................................. Pág. 14 II- Orientação e…

Direitos Humanos da Presidência da República. B823 Programa nacional de Direitos Humanos (PnDH-3) / Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república - - rev. e atual. - - Brasília : SDH/Pr, 2010 228p. : il. 1. Direitos Humanos – Brasil I. título 4 CDU 341.231.14 sumário sumário Programa Nacional de Direitos Humanos–3 5 Apresentação .............................................................................................11 Prefácio…

Presidência da República. B823 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) / Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - - ed. rev. - - Brasília : SEDH/PR, 2010 228p. : il. 1. Direitos Humanos – Brasil I. Título 4 CDU 341.231.14 Programa Nacional de Direitos Humanos–3 sumário sumário 5 Apresentação. ............................................................................................11 .…

Direitos Humanos após a redemocratização – p. 66 Capítulo II A produção legal da ilegalidade e o Direito internacional – p. 75 II.1 Pluralismo e Monismo Jurídicos; Unidade e Coesão do Direito – p. 75 II.2 A produção legal da ilegalidade; a questão do conseqüencialismo na Teoria Geral do Direito; a ambigüidade da cultura jurídica brasileira – p. 86 II.3 Limitações do Direito Internacional no tocante à efetividade dos direitos humanos – p. 98 II.4 A efetividade paradoxal e o Direito…

............................. 55 6.2. Interpretação das categorias ......................................................................... 55 6.2. 1. Categoria I: A Percepção dos atores sobre a ação supervisora ............... 55 6.2.2. Categoria II: A relação ente a teoria e a prática ......................................... 84 6.2.3. Categoria III: Controle / Autonomia .......................................................... 94 7. CONCLUSÃO ..............................................

Nakamoto. Trabalho de conclusão de curso Licenciatura em Pedagogia – Faculdade Método de São Paulo, curso de Licenciatura em Pedagogia, 2012. 1. Educação especial. 2. Inclusão. 3. Deficiente Intelectual. 4. Escola regular. I. Nakamoto, Persio. II. Faculdade Método de São Paulo. Curso de Licenciatura em Pedagogia. III. A Contribuição das ONG´s para a Inclusão do Deficiente Intelectual na Rede Regular de Ensino. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho e pesquisa à minha fonte…