Laudo Toldo

de meio ambiente, proteção do Patrimônio Cultural, turismo, transportes e educação; c) definir instrumentos institucionais para a gestão ambiental; 4 Diário Oficial do Município de Manaus d) exigir das Indústrias, instaladas em Manaus, um laudo trimestral sobre a qualidade da água despejada nos esgotos públicos e cursos d’água; e) promover a articulação com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos e propostas de gestão ambiental, assim como o…

meio ambiente, proteção do Patrimônio Cultural, turismo, transportes e educação; c) definir instrumentos institucionais para a gestão ambiental; 4 Diário Oficial do Município de Manaus d) exigir das Indústrias, instaladas em Manaus, um laudo trimestral sobre a qualidade da água despejada nos esgotos públicos e cursos d’água; e) promover a articulação com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos e propostas de gestão ambiental, assim como o…

FURTO, ROUBO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PERDA (INCISO III DO ART. 23 DO ANEXO XV DO RICMS/02): Boletim de Ocorrência , em se tratando de roubo ou sinistro. Laudo de Perícia/Bombeiro, em se tratando de incêndio, enchente e desmoronamento. Laudo da Vigilância Sanitária, no caso de deterioração de alimentos, bebidas, medicamentos ou ração. Laudo da Seguradora . 17.2. APURAÇÃO DO ICMS/ST A SER RESTITUÍDO O v alor do ICMS/ST a ser restituído corresponderá: a) b) c) Ao valor…

Confeccionador de tapetes e passadeiras, à máquina .................................................. 7613-45 Confeccionador de vassouras de piaçaba, palha, cerdas plásticas e náilon ................. 7764-30 Confeccionador de velas náuticas, barracas e toldos ................................................... 7652-25 Confeccionador de velas por imersão .......................................................................... 8117-25 Confeccionador de velas por moldagem…

......................... 286 Anexo 1 – Decreto n.º 3.298/99 ............................................................................. 287 Anexo 2 – Relação das empresas que divulgaram seu balanço social no IBASE . 310 Anexo 3 – Sumário do laudo ergonômico utilizado na empresa pesquisada ......... 313 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde FEBRABAN – Federação Brasileira das Associações de Banco IACPT –…

Edificações de grande altura (ver BD2 - tabela 16) ou edificações com sistemas de ventilação forçada CB 3 Movimen tos Edificações de grande altura ou construídas sobre terrenos não estabilizados CB 4 Flexíveis ou instáveis Instalações sob toldos, fixadas a divisórias ou paredes desmontáveis, ou em coberturas inflamáveis 4.4 Manutenção Deve-se estimar a freqüência e a qualidade de manutenção da instalação, tendo em conta a durabilidade prevista. Essas características…

REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS (cortinados, cortinas e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas para uso em hotéis e hospitais; sacos de quaisquer dimensões, para embalagem) Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento 20 % 20 % 25 % 20 % 20 % 10 % 4% 20 % 10 % 4% 20 % 20 % PRODUTOS CERÂMICOS OBRAS DE VIDRO OBRAS DE FERRO FUNDIDO,…

total do imposto predial urbano mediante requerimento instruído com os seguintes documentos: I – certidão atualizada da matrícula do imóvel, ou contrato de compromisso de compra e venda com firma reconhecida, ou, ainda, escritura pública; II – laudo médico original fornecido por profissional da rede pública de saúde comprovando a deficiência bem como a impossibilidade de desempenhar a atividade profissional; III- comprovante de residência; IV – comprovação de ser o responsável pela…

REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS, DE MATÉRIAS TÊXTEIS OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS (cortinados, cortinas e estores; sanefas e artigos semelhantes para camas para uso em hotéis e hospitais; sacos de quaisquer dimensões, para embalagem) Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento 20 % 20 % 25 % 20 % 20 % 10 % 4% 20 % 10 % 4% 20 % 20 % PRODUTOS CERÂMICOS OBRAS DE VIDRO OBRAS DE FERRO FUNDIDO,…

Ainda é fornecido suporte técnico para os governos municipais e estaduais e outras instituições parceiras. O Oásis já foi implantado em 5 municípios brasileiros: São Paulo (SP), Apucarana (PR), São Bento do Sul (SC), Brumadinho (MG) e Bela Vista do Toldo (SC). Além disso, foram assinados termos de cooperação técnica para sua implantação em Palmas (TO), São José dos Campos (SP), Bonito (MS), Estado de Santa Catarina, Área de Proteção Ambiental do Pratigi (BA), Região Metropolitana de…