Laudo Tecnico Fauna E Flora

classificados em seis tipos diferentes: • Crimes contra a fauna: agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória. • Crimes contra a flora: destruir ou danificar floresta de preservação permanente mesmo que em formação, ou utilizá-la em desacordo com as normas de proteção. • Poluição e outros crimes ambientais: a poluição que provoque ou possa provocar danos a saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora. • Crimes contra o…

Frederico Amado • Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. • Art. 3º As pessoas jurídicas serão…

células nervosas e da e da formação das redes de neurônios simular, então, a mente, como uma combinação de inteligência artificial e emoção artificial (WILSON, p. 123, 2008). E Wilson (2008) destaca ainda, que ao “completar o mapeamento da fauna e da flora da terra até o nível das espécies que cresce em ritmo exponencial, a cerca da diversidade dentro da biosfera para impulsionar a medicina, a agricultura e a saúde pública”. Ele ainda instiga a construir uma árvore da vida com as…

visem à melhoria de sua condição social: XXIII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. 1) Meio Ambiente Natural É aquele constituído pelo solo, a água, o ar atmosférico, a flora (conjunto de espécies vegetais), a fauna (conjunto de espécies animais) ou, em outras palavras, todos os elementos responsáveis pelo equilíbrio dinâmico entre os seres vivos e o meio em que vivem. Hierarquia dos Órgãos Ambientais IBAMA Possui 14…

Laudo Ambiental – Terminal Portuário Novo Remanso S/A Ambiental Amazônia – Consultoria e Assessoria Ltda. AV. Carlota Joaquina, Nº 87, ED. Carvalho Center, Sala 05Parque 10 º -Manaus-CEP 69.055-011- Fone-Fax: (92) 3213-3306- CREA-AM 2668 E-mail: ambiental.am@uol.com.br Home Page: www.ambientalamazonia.com.br Laudo Ambiental – Terminal Portuário Novo Remanso S/A 1. APRESENTAÇÃO O Laudo Técnico de Avaliação Ambiental, está organizado de modo a fornecer ao empreendedor, uma…

nas penas cominadas, na medida de sua culpabilidade. O sujeito ativo dos crimes ambientais, de tal sorte, pode ser qualquer pessoa física ou jurídica. Dentre os sujeitos ativos estão o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, conforme se lê do art. 2º, da Lei nº 9.605/98. A culpabilidade destes últimos é caracterizada por omissão, uma vez que o art. 2º é cristalino ao dispor que são eles…

produtor rural e às populações tradicionais e do respeito ao direito de propriedade. Art. 7o A proteção e a utilização do Bioma Mata Atlântica far-se-ão dentro de condições que assegurem: I - a manutenção e a recuperação da biodiversidade, vegetação, fauna e regime hídrico do Bioma Mata Atlântica para as presentes e futuras gerações; II - o estímulo à pesquisa, à difusão de tecnologias de manejo sustentável da vegetação e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de…

Art. 1º (VETADO) Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la. Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas…

BÁSICOS……………………………………………………………... 7 3 EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL………………………………………… 11 4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL………………………………………………………… 14 5 AMPARO LEGAL PARA AÇÕES DO POLICIAMENTO AMBIENTAL…..……. 15 6 LEGISLAÇÃO DE FLORA…...……………………………...……………………… 18 7 LEGISLAÇÃO DE FAUNA.................................................................…...…….. 23 8 LEGISLAÇÃO DE PESCA………………………………………………………...... 25 9 EMPREENDIMENTOS/MINERAÇÃO/POLUIÇÃO…………………….......……. 28 10…

e Definições Área de Preservação Permanente – APP: Área protegida por lei, coberta ou não por vegetação, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar do homem Árvores Isoladas: situadas fora de fisionomias vegetais, sejam florestais ou savânicas, cujas copas ou partes aéreas não estejam em contato entre si, destacando-se da paisagem…