Apostila Pol Amb

POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
SUBCOMANDO GERAL
BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL

POLICIAMENTO AMBIENTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
2014

INSTRUTOR: 1º Ten. QOPM HENRIQUE DE SÁ RIBAS

2014

APOSTILA DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
2014

Material didático elaborado pelo Cap PM RR
Reinaldo Marcos Castro, revisado pelos
Oficiais da Seção de Planejamento do
Batalhão de Polícia Militar Ambiental e demais instrutores de Policiamento
Ambiental que fizeram uso desta apostila.

2014

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“ (...) a destruição tem sido violenta em todo o brasil.
Para isso, as leis devem ser cumpridas e o exemplo vem de cima.
Devemos lutar para que se estabeleça um policiamento severo e uma política educacional que abranja inclusive os meios de comunicação de massa, para o estabelecimento de uma nova ordem em relação à preservação de nossas riquezas naturais”.

Roberto Burle Max

Aos Mestres com Carinho.

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ÍNDICE

1 O BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL – BPMA/PMPR……........

6

2 CONCEITOS BÁSICOS……………………………………………………………...

7

3 EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL…………………………………………

11

4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL………………………………………………………… 14
5 AMPARO LEGAL PARA AÇÕES DO POLICIAMENTO AMBIENTAL…..…….

15

6 LEGISLAÇÃO DE FLORA…...……………………………...……………………… 18
7 LEGISLAÇÃO DE FAUNA.................................................................…...……..

23

8 LEGISLAÇÃO DE PESCA………………………………………………………...... 25
9 EMPREENDIMENTOS/MINERAÇÃO/POLUIÇÃO…………………….......…….

28

10 POLICIAMENTO AMBIENTAL........................................................................

31

11 PROCEDIMENTOS NA FISCALIZAÇÃO .……………………………….……… 37
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………...…………………………..

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APRESENTAÇÃO
A disciplina de Policiamento Ambiental, no Curso de Formação de Soldados da
PMPR, tem como escopo iniciar os conhecimentos e dar base sólida ao aluno para o melhor desempenho de sua atividade ao longo de sua