Laudo Periculosidade

SUL DE MINAS GERAIS SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO/CESSAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE / IRRADIAÇÃO IONIZANTE SOLICTAÇÃO DE CONCESSÃO / CESSAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE OBJETIVO: 1 - Este formulário tem o objetivo de uniformizar os encaminhamentos de solicitações de Laudo de Insalubridade / Periculosidade para a CONCESSÃO de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE em atendimento a Orientação Normativa Nº 6 de 18 de Março de 2013 – que…

empresa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL O reclamante não se conforma com as conclusões do Sr. Expert, cujos argumentosestendidos sustentam a NÃO caracterização da Periculosidade e Adicional de Insalubridade em grau nas atividades realizadas pelo reclamante, conforme constou no laudo pericial. Com efeito, asinformações do laudo, por óbvio, não podem ser consideradas, mormente porque o juiz pode se utilizar de…

CAPITULO IX INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE / APOSENTADORIA ESPECIAL INSALUBRIDADE São atividades ou operações que exponham o trabalho de seus empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerâncias previstos na legislação, AGENTES INSALUBRES O MTE, com a NR-15 regulamentou a matéria estabelecendo critérios de avaliação, quando ao grau de insalubridade e seus critérios de caracterização. Esta norma possui 14 anexos, definindo o agente insalubre

artigos 193 a 197 da CLT.A fundamentação legal, ordinária e específica, que dá embasamento jurídico à caracterização da energia elétrica como sendo o 3° agente periculoso é a Lei n° 7.369 de 22 de setembro de 1985, que institui o adicional de periculosidade para os profissionais da área de eletricidade. A portaria MTb n° 3.393 de 17 de dezembro de 1987, numa atitude casuística e decorrente do famoso acidente com o Césio 137 em Goiânia, veio a enquadrar as radiações ionozantes, que já…

Laudo Técnico de Insalubridade e/ou Periculosidade Setembro/2014 Sumário 1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA Razão Social CNPJ CNAE Grau de Risco Endereço 2. INTRODUÇÃO O presente Laudo Técnico referente à Insalubridade e/ou Periculosidade foi desenvolvido de acordo....(Acrescentar mais informações na introdução) 3. OBJETIVO O presente estudo consolida um parecer técnico sobre as condições laborativas dos funcionários

A Perícia na Justiça do Trabalho O § 2o do artigo 195 da CLT estabelece, quando a insalubridade ou periculosidade for arguida perante a Justiça, que o juiz nomeará perito habilitado (engenheiro do trabalho ou médico do trabalho) e, onde não houver, requisitará a perícia ao órgão competente do MTb. A perícia, neste caso, é regida pela lei processual trabalhista e subsidiariamente pelo Código de Processo Civil (art. 8o da CLT, parágrafo único). No processo trabalhista, o artigo 3o da Lei n.

PROVA PERICIAL INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SUMÁRIO I. II. III. IV. V. VI. VII. VIII. IX. X. XI. XII. XIII. XIV. XV. XVI. XVII. Prova Pericial ......................................................................................................................... 03 Lei nº 6.514, de 22 de Dezembro de 1977 ............................................................................. 08 Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978 ...........................................................

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas. São periculosas as atividades ou operações, onde os seus métodos de trabalho configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivos, em condição de risco acentuado. Exemplo: frentista de posto de combustível, operador em distribuidora de gás, etc. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de…

LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO PARA FINS DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE CLIENTE: xxxxxxxxxxxxxx MAIO / 2012 1 LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO DADOS DA EMPRESA RAZÃO SOCIAL: xxxxxxxxxxxxxxxx. CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxx ENDREÇO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx TELEFONE: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RAMO DE ATIVIDADE: xxxxxxxxxxxxxxxxx…

Insalubridade e Periculosidade Insalubridade: Tem a ver com um ambiente nocivo, que faz mal a saúde, ou que pode fazer mal a saúde. Periculosidade: Deriva de perigo. O termo aplicado ao trabalho seria algo do tipo “ambiente perigoso”. Na insalubridade, o funcionário deverá estar exposto, em caráter habitual e permanente, a locais insalubres ou em contato permanente com substancias, que podem vir a causar adoecimento nos termos já previstos na Norma Regulamentadora 15. Neste caso,…