Laudo Pericial Veterinarios

mora e a inclusão em cadastros de inadimplentes. Aduzem que há prova inequívoca do descumprimento do contrato de seguro, porquanto a agravada ignorou o sinistro, que consiste na doença do coagravante e na impossibilidade de trabalhar de acordo com laudos médicos. Ainda não formada a relação processual, prescindiu-se da intimação da ré para contraminuta. É o relatório. Os recorrentes fazem alusão ao pedido de tutela antecipada que consistiria na autorização para o depósito em conta…

reduzir para até 7% (sete por cento) a carga tributária incidente sobre a entrada, decorrente de importação do exterior realizada por clínica ou hospital, de equipamento médico-hospitalar sem similar produzido no País, condição comprovada mediante laudo emitido por entidade representativa do setor produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos de abrangência nacional ou por órgão federal especializado. (268) § 48 - Fica o Poder Executivo autorizado, na forma, no prazo e nas condições…

Laranja 4 114.2400 PRODUTOS AGRÍCOLAS (CUL. PERM.) COLHEITA 5 114.2410 Café 5 114.2420 Laranja 4 114.3100 INSUMOS P/ PECUÁRIA E OUTROS ANIMAIS 5 114.3110 Sal 5 114.3120 Sêmen 5 114.3130 Suplementos minerais 5 114.3140 Medicamentos veterinários 5 114.3150 Rações para animais 5 114.3160 Outros 4 114.4100 INSUMOS PARA AGRICULTURA 5 114.4110 Sementes 5 114.4120 Inseticidas 5 114.4130 Adubos e Fertilizantes 5 114.4140 Herbicidas 5 114.4150 Formicidas 5…

cereais e outros); locar curva em nível, canais para irrigação, tomadas d'água e outros; acompanhar construção de curva em nível; 26 interpretar análises de solo e resultados laboratoriais; regular máquinas e equipamentos; elaborar relatórios, laudos, pareceres, perícias e avaliações; coletar dados meteorológicos; coletar dados experimentais; conduzir experimentos de pesquisa; levantar dados de pragas e doenças; supervisionar atividades agropecuárias; manejar reprodução de animais;…

admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão. Além disso, será permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para elucidarem a prova ou para responderem a quesitos. Para tanto, o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem aclaradas deverão ser encaminhadas com antecedência mínima de dez dias, podendo as respostas serem apresentadas em laudo complementar. A nova redação acrescentou…

situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor prevista no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal. b) Constituem crime as seguintes práticas discriminatórias:  A exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez.  A adoção de quaisquer medidas, de iniciativa do empregador, que configurem: # Indução ou instigamento à esterilização genética; #…

24h 5 dias Designa dia/hora Recebimento p/audiência de instrução e (laudo de constatação) julgamento + intimação réu+MP Defesa preliminar RECEBIMENTO (ou não) Peça por escrito (10…

Laranja 4 114.2400 PRODUTOS AGRÍCOLAS (CUL. PERM.) COLHEITA 5 114.2410 Café 5 114.2420 Laranja 4 114.3100 INSUMOS P/ PECUÁRIA E OUTROS ANIMAIS 5 114.3110 Sal 5 114.3120 Sêmen 5 114.3130 Suplementos minerais 5 114.3140 Medicamentos veterinários 5 114.3150 Rações para animais 5 114.3160 Outros 4 114.4100 INSUMOS PARA AGRICULTURA 5 114.4110 Sementes 5 114.4120 Inseticidas 5 114.4130 Adubos e Fertilizantes 5 114.4140 Herbicidas 5 114.4150 Formicidas 5…

Interna de Prevenção de Acidentes CLT – Consolidação das Leis do Trabalho EPC – Equipamento de Proteção Coletiva EPI – Equipamento de Proteção Individual FAP – Fator Acidentário Previdenciário INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho MTE – Ministério do Trabalho e Emprego NR – Norma Regulamentadora NTE – Nexo Técnico Epidemiológico OIT – Organização Internacional do Trabalho PCMSO – Programa de Controle Médico de…

que tratam de benefícios previdenciários ou da concessão destes, para Servidores Titulares de Cargo Efetivo, foram revogados pela Emenda Constitucional nº 20, e estão regulamentados pela L.C. nº 139/01) REDAÇÃO ANTERIOR Artigo 155 - O atestado e o laudo da junta médica não se referirão ao nome ou natureza da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, doença profissional ou quaisquer das doenças especificadas em Lei. Artigo 156 - (REVOGADO pela Emenda…