Laudo Pericial Veterinarios

inscrições, laudo médico atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID bem como a provável causa da deficiência. c) requerer, no período compreendido para a inscrição, (Modelo constante do Anexo II) condição especial para a realização das suas provas, especificando o nome completo, o cargo, o nº do documento de identidade e os recursos especiais necessários à aplicação da sua Prova.…

no item 1.2 deste Edital. 4 DO SISTEMA ESPECIAL DE RESERVA DE VAGAS 4.1 O candidato deverá escolher eletronicamente, no requerimento de inscrição, o campo correspondente à sua reserva especial de vagas (1 ou 2) e entregar a documentação (laudo médico ou cópia autenticada, para pessoa com deficiência, e autodeclaração, para estudantes negros ou de comunidades indígenas) no endereço a seguir, impreterivelmente, até o dia 18 de agosto de 2014, encaminhado para a Divisão de…

Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino; e) ter 18 anos completos até a data de posse; f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo a ser aferida em perícia médica oficial, realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente; g) comprovar a escolaridade exigida para o cargo, conforme item 2.4, deste Edital, por meio de diploma ou certificado de conclusão de curso, devidamente registrado, ou certificado de…

DEPARTAMENTO DE ANÁLISE PRODUTOS E AMBIENTE 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Introdução Exigências Legais Condições de Acondicionamento e Documentação Amostra Procedimento de Coleta Análises Realizadas Análises Terceirizadas Emissão e Entrega de Laudos Anexos REFERÊNCIAS CONSULTADAS 56 56 59 61 62 68 71 81 83 89 87 Anexo 03 APRESENTAÇÃO O Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Almino Fernandes é a referência laboratorial estadual responsável…

aplicação esteja ligado À defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou afins diagnósticos e analíticos, os cosméticos e perfumes, e ainda os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e veterinários; V - Órgão sanitário competente - órgão de fiscalização do Ministério da Saúde, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios; VI - Laboratório Oficial - O laboratório do Ministério da Saúde ou congênere da…

sua opção de reserva especial, laudo médico fornecido, preferencialmente, por instituição pública de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças – CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004; d) O laudo médico deverá ser encaminhado até o dia 12 de agosto de 2013 nos mesmos termos procedidos no item 4.6 deste Edital. 4.5 O laudo médico será avaliado…

sua opção de reserva especial, laudo médico fornecido, preferencialmente, por instituição pública de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças – CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004; d) O laudo médico deverá ser encaminhado até o dia 12 de agosto de 2013 nos mesmos termos procedidos no item 4.6 deste Edital. 4.5 O laudo médico será avaliado…

de 10 m2; c) coleta com área mínima de 10 m2; d) esterilização, com áreas mínima de 6m2. CAPÍTULO XXII ESTABELECIMENTOS QUE INDUSTRIALIZEM OU COMERCIEM LENTES OFTÁLMICAS Art. 271 - Os hospitais, clínicas e consultórios veterinários, bem como os estabelecimentos de pensão e adestramentos, destinados ao atendimento de animais domésticos de pequeno porte, serão permitidos dentro do perímetro urbano, em local autorizado pela autoridade municipal, e desde que…

contra o Patrimônio ou a Administração Pública. 3.9.1. Caso o candidato tenha sofrido penalidade no exercício de função pública, mas tenha cumprido a pena eventualmente imposta, não haverá óbice para a sua nomeação e posse. 3.10. Apresentar laudo médico pericial emitido por médico da junta médica oficial ou oficializada pelo município, exames médicos, laboratoriais ou psicológicos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato. 3.11. Apresentar os documentos exigidos…

fim de comprovar a sua opção de reserva especial, laudo médico fornecido por instituição pública de saúde, com parecer descritivo da deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças – CID e de acordo com as determinações estabelecidas pela Lei Federal nº 7853/1989 e pelos Decretos nº 3298/1999 e nº 5296/2004; O laudo médico deverá ser encaminhado até o dia 27/08/2012 nos mesmos termos procedidos no item 4.7 deste Edital. d) 4.5 O laudo médico será avaliado por uma…