Laudo Pericial Revisional Veículo

às fls. ........, o Acusado, respondeu além do presente processo, a outros da mesma natureza, sempre envolvendo menores da mesma faixa etária, o que denota de forma inequívoca indícios de comprometimento de sua higidez mental. 3. De acordo com Laudo Pericial Psiquiátrico (doc. ....), e Atestado Médico (doc. ....), em apenso, o Acusado é portador de distúrbio da saúde mental (pedofilia CID 302.2/8). 2. O entendimento esposado pelos expoentes da Psicopatologia Forense,é que a pedofilia,…

pelos genitores - Recurso improvida (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Apelação Cível n. 818.666-0/6 - Botucatu - 34ª Câmara de Direito Privado - Relator: Irineu Pedrotti - 01.02.06 - V.U. - Voto n. 8.633) SEGURO OBRIGATÓRIO. DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. EVENTO MORTE. NASCITURO. O nascituro, porque provido de personalidade jurídica desde o momento da concepção, também é sujeito da cobertura conferida pelo seguro DPVAT, sendo devido o pagamento…

confisco: perda dos instrumentos e produtos do crime; (4) suspensão dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação; (5) efeitos secundários do artigo 92 do CPP; (6) suspensão ou proibição de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, de dois meses a cinco anos, após transitar em julgado, por crime de trânsito. h) Tipos de decisões vazia: sem fundamentação; suicida: fundamentação contraria o dispositivo; subjetivamente simples: proferida por uma…

São elas: As de arrendamento rural e de parceria agrícola; as de cobrança ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condômino; as de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico; as de ressarcimento por danos causados em acidentes de veículos de via terrestre; as de cobrança de seguro, ressalvados os casos de processo de execução; as de cobranças de honorários dos profissionais liberais; ressalvado o dispositivo em legislação especial; e ainda as demais com previsão de…

0000 Praia Grande VOTO Nº 4/5 Passados alguns dias alienou o bem a Paulo Afonso e Sueli, que registraram a aquisição perante o CRI de Praia Grande. Induvidosa a falsificação da assinatura de Homero pela senhora Maria David, confirmada pelo laudo pericial grafotécnico: ”A assinatura questionada aposta no documento Peça de Exame é falsa, ou seja, não foi produzida pelo punho escritor de Homero Ferreira, isto pelas visíveis divergências constatadas, considerando os padrões de…

indenizatória 1.1.6 Ação de investigação de paternidade 1.2 Procedimento sumário 1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano moral e material 1.2.3 Ação revisional de aluguel 1.2.4 Ação indenizatória decorrente de acidente de veículo automotor 1.3 Procedimentos especiais 1.3.1 Abertura de testamento – testamento público 1.3.2 Ação de alimentos 1.3.3 Arrolamento sumário: herdeiros maiores, sem conflitos 1.3.4 Ação de…

indenizatória 1.1.6 Ação de investigação de paternidade 1.2 Procedimento Sumário 1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano moral e material 1.2.3 Ação revisional de aluguel 1.2.4 Ação indenizatória decorrente de acidente de veículo automotor 1.3 Procedimentos Especiais 1.3.1 Abertura de testamento – testamento público 1.3.2 Ação de alimentos 1.3.3 Arrolamento sumário: herdeiros maiores, sem conflitos 1.3.4 Ação de consignação…

indenizatória 1.1.6 Ação de investigação de paternidade 1.2 Procedimento sumário 1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano moral e material 1.2.3 Ação revisional de aluguel 1.2.4 Ação indenizatória decorrente de acidente de veículo automotor 1.3 Procedimentos especiais 1.3.1 Abertura de testamento – testamento público 1.3.2 Ação de alimentos 1.3.3 Arrolamento sumário: herdeiros maiores, sem conflitos 1.3.4 Ação de consignação…

Carreira. Art. 14. O concurso público tem validade de até dois anos podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. § 1° As condições de realização do concurso serão fixadas em edital, publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado pelos veículos de comunicação. § 2° Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado. Seção III Da Nomeação Art. 15. A nomeação é a forma originária de provimento dos…

Júnior, Alexandre Luiz Alves da Silva, Valtenir Queiroz dos Santos, Ana Paula Aparecida Rosa Barros, Heverton da Silva Emiliano Schorro e Marcelo Brasil Saliba Agravado : Antonio Marcio Paula de Moraes Objeto : Processual Civil. Busca e Apreensão de Veículo. Alienação Fiduciária. Prazo para Contestação. Termo Inicial.Propriedade e Posse Plena do Bem. Consolidação por Sentença. Reforma da decisão. 17- Apelação Cível nº 2009.001909-9 Origem : Cruzeiro do Sul Relatora : Desª. Miracele Lopes…