Laudo Pericial Reajuste Plano De Saude

equilibrado para a definição do encargo é o da vinculação aos rendimentos do alimentante. Dessa maneira, fica garantido o reajuste dos alimentos no mesmo percentual dos ganhos do devedor, afastando-se discussões acerca da defasagem dos valores da pensão. Dita modalidade, além de guardar relação com a capacidade econômica do alimentante, assegura o proporcional e automático reajuste do encargo. Esse procedimento executivo dá-se por simples comunicação à repartição pública ou…

econômico em que o Brasil se encontrava, Collor teve de tomar várias medidas rapidamente, para que esse quadro viesse a mudar. No dia seguinte à sua posse, Collor revela seus planos implantando algumas medidas que tiveram resultados mistos, porém tendo fracassado em sua essência. O fracasso dos planos de Collor, aliados aos crescentes casos de corrupção denunciados pela mídia, levaram a população a pedir impeachment de seu mandato. Assim, em 29 de dezembro de 1992…

metalúrgico. Com o objetivo de preservar a saúde econômica financeira das empresas e a promoção do emprego no setor, as partes firmam o compromisso de considerar essa particularidade nas negociações futuras, de forma que, o reajuste da mão-de-obra tenha tratamento adequado na cláusula de “Reajuste Salarial. 2) COMPENSAÇÕES Serão compensados, todos os reajustes e aumentos, espontâneos ou compulsórios, concedidos no período de 1º.09.2008 a 31.08.2009, exceto os reajustes decorrentes de…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991. Regulamento Texto compilado Normas de hierarquia inferior Mensagem de veto Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 1º A Previdência Social, mediante…

respectivos mandatos. (A) Getúlio Vargas ( ) Constituição de 1988 (B) Juscelino Kubitschek ( ) Abertura da rodovia Transamazônica (C) Emílio Garrastazu Medici ( ) Criação da Petrobras (D) Ernesto Geisel ( ) Plano de Metas “50 anos em 5” (E) José Sarney ( ) Plano Real (F) Itamar Franco ( ) Acordo Mercosul–União Européia (G) Fernando Henrique Cardoso ( ) Programa de Cooperação Nuclear Brasil– Alemanha A seqüência CORRETA de correlação é: a)…

Coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de Serviço Social; 2) Planejar, organizar e administrarprogramas e projetos em unidades de Serviço Social; 3) Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de Serviço Social; 4) Realizar vistorias, perícias técnicas, laudos periciais, informações e pareceres sobre a matéria de Serviço…

atendimento a diversos segmentos da população. O espaço ocupacional ampliou-se também com atividades voltadas para implantação, orientação e representação em Conselhos de Políticas Sociais e de Direitos, organização e mobilização popular, elaboração de planos de assistência social, acompanhamento e avaliação de programas e projetos, ampliação e interiorização dos cursos de Serviço Social; além de assessoria e consultoria e requisições no campo da pesquisa. Por outro lado, com os altos…

iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar o direito a saúde, à previdência e à assistência social”. OBS: A previdência é um dos campos da seguridade social que é composta de saúde, assistência e previdência. Art. 194, CF. “a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” A Seguridade social pode ser…

distribuição e de fornecimento de energia elétrica são, de acordo com o Contrato de Concessão, reajustadas anualmente e revisadas a cada cinco anos. Em abril de 2008 ocorreu a segunda revisão tarifária da AES Sul. Neste ano não foi aplicado o Índice de Reajuste Tarifário (IRT). O resultado desta revisão foi homologado pela Resolução nº 635, da ANEEL, de 17 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril de 2008, e representou o índice de reposicionamento das tarifas…

tecnológicas essenciais à gestão do Estado e à prestação de serviços à sociedade. Elas estão presentes no dia a dia das pessoas, fazendo a diferença em segmentos fundamentais, como planejamento e gestão, finanças, segurança, trânsito, justiça, saúde, educação, cultura, turismo, meio ambiente, agricultura, ação social e desenvolvimento econômico. Resultado Operacional A Prodemge registrou, a partir do exercício de 2006, uma sucessão de resultados expressivos, associados ao…