Laudo Pericial De Um Pintor

pública há imagens transmitidas para difundir obra literária, musical ou artística que deverão ser tuteladas juridicamente, juntamente com os direitos do autor. Os direitos dos artistas, intérpretes e executantes são conexos aos dos escritores, pintores, compositores, escultores etc. (Lei n. 9.610/98, art. 89). Logo, podem eles impedir a utilização indevida de suas interpretações, bem como de sua imagem. • Proteção da imagem como direito autoral: A imagem é protegida pelo art. 52,…

obrigação de fazer, este deverá arcar com os danos presentes no caso concreto. Quanto à obrigação de fazer infungível, esta pode tanto decorrer de previsão no instrumento quanto da própria natureza da obrigação. Para ilustrar, se alguém contrata um pintor com dom artístico singular para elaborar um quadro, não haverá necessidade de constar do instrumento que a obrigação é infungível. O art. 249 do CC é o que apresenta o conceito de obrigação de fazer fungível, aquela substituível e que…

as inteligências/' Muitos ainda falam sobre uma inteligência artística. Contudo, cada uma das inteligências tem uma vertente artística: a inteligência lingüística pode produzir poetas, a musical compositores e intérpretes, a espacial/visual pintores e escultores, a inteligência fisica/cmestética bailarinos e dançarinos e assim por diante. Recentemente muito se tem falado na inteligência emocional, que mencionamos no v_517, a seguir. Mas não há nada de novo em se dizer que para…

outras. Na falta de um resultado positivo, vigora a presunção da simultaneidade da morte, sem se atender a qualquer ordem de precedência em razão da idade ou do sexo. A presunção é, portanto, relativa ( juris tantum), uma vez que pode ser elidida por laudo médico ou outra prova inequívoca de premoriência. 4.4.3. Morte civil A morte civil existiu entre a Idade Média e a Idade Moderna especialmente para os condenados a penas perpétuas e para os que abraçavam a profissão religiosa,…

dinheiro, às pessoas expostas a ela consuma a alienação e assimila um ao outro sob o signo de uma triunfal reificação. Na indústria cultural, desaparecem tanto a crítica quanto o respeito: a primeira transforma-se na produção mecânica de laudos periciais, o segundo é herdado pelo culto desmemoriado da personalidade. Para os consumidores nada mais é caro. Ao mesmo tempo, porém, eles desconfiam que, quanto menos custa uma coisa, menos ela lhes é dada de presente. A dupla…

dinheiro, às pessoas expostas a ela consuma a alienação e assimila um ao outro sob o signo de uma triunfal reificação. Na indústria cultural, desaparecem tanto a crítica quanto o respeito: a primeira transforma-se na produção mecânica de laudos periciais, o segundo é herdado pelo culto desmemoriado da personalidade. Para os consumidores nada mais é caro. Ao mesmo tempo, porém, eles desconfiam que, quanto menos custa uma coisa, menos ela lhes é dada de presente. A dupla…

morro, reunia-se com os amigos para improvisar sambas e batucadas na casa de Alfredo Português, figura muito querida na Man- I n t r o dv S^o _ gueira e de grande importância na vida de Geraldo Pereira. Alfredo Português era carpinteiro, pedreiro, pintor e sambista fundador da Escola de Samba Unidos da Mangueira (escola que nasceu para fazer oposição à Estação Primeira de Mangueira, mas acabou juntando-se a ela). Era "um lusitano não de Trás-os-Montes, mas de cima do monte" — como…

outras. Na falta de um resultado positivo, vigora a presunção da simultaneidade da morte, sem se atender a qualquer ordem de precedência em razão da idade ou do sexo. A presunção é, portanto, relativa (juris tantum), uma vez que pode ser elidida por laudo médico ou outra prova inequívoca de premoriência. 4.4.3. Morte civil A morte civil existiu entre a Idade Média e a Idade Moderna especialmente para os condenados a penas perpétuas e para os que abraçavam a profissão religiosa,…

o dinheiro, os cereais, etc. Bens infungíveis – são os que não têm o atributo de poderem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade; porque são encarados de acordo com as suas qualidades individuais, como o quadro de um pintor célebre, uma escultura famosa, etc. Importância prática da distinção entre bens fungíveis e infungíveis – os principais efeitos práticos da distinção são: Mútuo x comodato – o mútuo só recai sobre bens fungíveis, ao passo que o comodato tem por

dinheiro, os cereais, etc. ii. Bens infungíveis – são os que não têm o atributo de poderem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade; porque são encarados de acordo com as suas qualidades individuais, como o quadro de um pintor célebre, uma escultura famosa, etc. iii. Importância prática da distinção entre bens fungíveis e infungíveis – os principais efeitos práticos da distinção são: 1. Mútuo x comodato – o mútuo só recai sobre bens fungíveis, ao passo que…