Laudo Pericial De Um Pintor

implementação das políticas de atendimento à mulher em situação de violência. Em junho de 2002 é assinado convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Estado da Segurança Pública/IML, com o objetivo de assegurar que o atendimento pericial e de saúde prestado às mulheres que sofrem violência sexual ocorra de forma simultânea e humanizada. Coube à Secretaria de Estado da Saúde disponibilizar médicos/as para realizar o atendimento em estabelecimentos hospitalares,…

deterioração, obsolescência ou pela ocorrência de riscos não cobertos por seguros, desde que comprovadas: a) por laudo ou certificado de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades destruídas ou inutilizadas e as razões da providência; b) por certificado de autoridade competente, nos casos de incêndios, inundações ou outros eventos semelhantes; c) mediante laudo de autoridade fiscal chamada a certificar a destruição de bens obsoletos, invendáveis ou…

constitutiva, porque os seus efeitos são ex nunc, verificando-se desde logo, embora É nulo o processo se não for feito o exame pericial (RT, 785/226, 718/212, 715/133); mas o magistrado não está adstrito a ele (RT, 537/74; RTJ, 98/385). A lei “exige a realização de perícia médica em processo de interdição, sob pena de nulidade. A tarefa do perito consiste em apresentar laudo completo e circunstanciado da situação físico-psíquica do interditando, sob pena de o processo ser anulado”…

o juiz deverá atender a todas as particularidades da espécie a ser decidida. Mesmo em face de um laudo pericial o juiz não está adstrito às conclusões da perícia, podendo sem embargo das constatações do relató- rio, proclamar a culpa contrariamente às conclusões do laudo (Mazeaud, loc. cit.), como, aliás, é expresso em nosso Código de Processo Civil, uma vez que o juiz não é adstrito ao laudo, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos (art.…

faça fundamentadamente no processo, de modo que possa ser aferida, posteriormente, pelos órgãos concedentes dos recursos ou pelos órgãos de controle. Acórdão 941/2010 Plenário Adote medidas no sentido da expedição de pesquisa de preços ou de laudo pericial por parte do setor competente da universidade atestando o valor de mercado dos equipamentos adquiridos em decorrência do certame na data dos pagamentos efetuados, com os elementos informativos que fundamentam a conclusão, informando, ainda, o

Psicologia.indb 237 15/10/2010 17:02:40 Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem Inteligência pictória Este tipo de inteligência caracteriza-se pela expressão de emoções através de desenho ou de imagens gráficas. Cartunistas, desenhistas, pintores e ilustradores possuem este tipo de inteligência. PARA REFLETIR Gardner, portanto, não vê a inteligência como uma coisa única, e sim a pluralidade da mente, muitas inteligências. Para Gardner, não se avalia a inteligência, pois, as…

em canteiros de obras, também demonstram que 44,3% da incidência de acidentes de trabalho ocorre na categoria profissional de servente (Figura 3). 2,9 1,4 1,7 2 2,4 2,6 21 21,7 44,3 Armador Carpinteiro Encanador Eletricista Mestre-de-obras Outros Pintor 0 20 notas 40 60 Pedreiro Serventes Categorias profissionais que mais sofrem acidentes - em percentual (COSTELLA, CREMONINI e GUIMARÃES, 2003) Figura 3 - Profissão dos acidentados Fonte: Costella, Cremonini e…

sendo a sentença de natureza declaratória de uma situação ou estado anterior47• Sob É nulo o processo se não for feito o exame pericial (RT, 785/226, 718/212, 715/133); mas o magistrado não está adstrito a ele (RT, 537/74; RTf, 98/385). A lei "exige a realização de perícia médica em processo de interdição, sob pena de nulidade. A tarefa do perito consiste em apresentar laudo completo e circunstanciado da situação físico-psíquica do interditando, sob pena de o processo ser anulado"…

(Parágrafo incluído pela Lei n. 9.527, de 10.12.97) Art. 204. Findo o prazo da licença, o servidor será submetido a nova inspeção médica, que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposentadoria. Art. 205. O atestado e o laudo da junta médica não se referirão ao nome ou natureza da doença, salvo quando se tratar de lesões produzidas por acidente em serviço, doença profissional ou qualquer das doenças especificadas no art. 186, § 1o. Art. 206. O servidor que…

durante a instalação da Sociedade Maranhense de Agricultura, em 24 de fevereiro de 1918, traz importantes revelações sobre os efeitos da diamba de acordo com a realidade de cada indivíduo: “se é um músico, predominam as alucinações auditivas; se é um pintor, são as alucinações visuais; se é um poeta, é a visão fantástica de tôdas as quimeras que lhe povoam a alma de artista”. Todavia, existiam “casos de fenômenos delirantes de violência extrema, com impulsões criminosas, e de delírios…