L Vicente Grecco Filho

PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DA REGIÃO SUL EXPEDIENTE Coordenação e Comissões Coordenador Geral • Lúcio Almeida Hecktheuer (CEFET-RS) Membros do Comitê Regional • Antônio Carlos Barum Brod (CEFET-RS) • Carlos Alberto Pinto da Rosa (CEFET - São Vicente do Sul) • Cláudia Shiedelsk Soares de Souza (CEFET- Bento Gonçalves) • Claúdio Adalberto Koller (EAF/RS) • Consuelo Aparecida Sielski Santos (CEFET-SC) • Lúcio Almeida Hecktheuer (CEFET-RS) • Luiz Nacamura Júnior (UTFPR) •…

determinavam dependência física ou psíquica e dá outras providências. (CARVALHO, 1996, p.28) Esta lei revogou a Lei nº 5.726/1971, salvo o art. 22, que trata do procedimento sumário de expulsão do estrangeiro que comete crime de tráfico de entorpecente. (GRECCO, 1982, p.42). Para melhor compreensão sobre o tratamento diferenciado das penas aplicadas ao traficante e ao usuário de drogas, transcrever-se-ão o art. 12 e o art. 16, ambos da Lei nº 6.368/1976: Art. 12. Importar ou exportar,…

DIREITO DO 1.° JUIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – UNIVERSO -, DA COMARCA DE SALVADOR/BA. “ . . . nenhuma decisão judicial pode amparar o enriquecimento sem justa causa. toda decisão há de ser justa . . .” Min. LUIZ VICENTE CERNICCHIARO. MARCIA CONCEIÇÃO RAMOS BONIN, brasileira, solteira de 47 anos, nascida em 14/10/1963, estagiária, inscrita no CPF sob o n.° 398.682.735-87, portadora da CI n.° 02281203-22, expedida pela Secretaria de Segurança…

Francis Henrik Aubert Francis Henrik Aubert Carlos Alberto Pereira Leitão Ana Ruth Kleinberger Grozdea Katsunori Wakisaka Otto Adolf Franz Moller Waldtraut Ursula Edelgard Rose Liselot Kahns Nadyr Pinto de Salles Penteado Saul de Moraes Bonilha Filho Adarosa Preziosi Isabel Cruz Antunes Rupaud Katia Maria Orberg Katia Maria Orberg Praça Visconde de Mauá, 29 Praça Visconde de Mauá, 29 Praça Visconde de Mauá, 29 Praça Visconde de Mauá, 29 Avenida Paulista, 509 - conj.…

......................................................................................... 70 II – condenado acometido de doença grave;....................................................................................... 70 III – condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; ...................................................... 70 IV – condenada gestante; ..................................................................................................................... 71 I –

......................................................................................... 70 II – condenado acometido de doença grave;....................................................................................... 70 III – condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental; ...................................................... 70 IV – condenada gestante; ..................................................................................................................... 71 I –

3821-5300 SANTA CECILIA (11) 2275-9144 INDIANOPOLI S OCTAVIO GRECCO R MONTE ALEGRE 212 CJ 161 (11) 3672-2362 PERDIZES (11) 3129-9107 HIGIENOPOLI S (11) 3214-1779 CONJ 52 CONSOLACA O (11) 3333-0802 CONSOLACA O ALERGOCLINICA DEMAR ALE MEDI ESTE R MARIA FIGUEIREDO 220 (11) 3149-2888 MEIRE KADOWAKI KOMATSU R PROFESSOR GUSTAVO PIRES DE ANDRADE 37 (11) 6341-5354 PARQUE DA VILA PRUDENTE PARAISO (11) 3237-0808 CONSOLACA O PENHA ATILIO BRUNHARO FILHO AV ANGELICA 1814 CJ 202 (11) 3661-7117 2A…

(IQUSP) - DAMB Silvio do Desterro Cunha (UFBA) - DORG Simoni M. Plentz Meneghetti (UFAL) - DCAT Stela Maris de M. Romanowski (UFPR) - DINO ASSESSORES AD HOC Adalberto Bono M.S. Bassi (UNICAMP) Adelina Pinheiro Santos (CDTN/CNEN) Ademar Alves da Silva Filho (UNIFRAN) Ademir Farias Morel (UFSM) Ademir Neves (UFSC) Adley Forti Rubira (UEM) Adolfo Henrique Müller (UFPA) Adriana Raffin Pohlmann (UFRGS) Adriana Vitorino Rossi (UNICAMP) Adriano Defini Andricopulo (IFSC-USP) Aécio Pereira…

melhor. caco de paula, jornalista, diretor do Núcleo de Turismo da Editora Abril Guia para EducadorEs  © Roberto giansanti, 2008 © editora Abril s.A., 2008 coordenação: caco de paula, Matthew shirts e gabriela Yamaguchi edição: Dante grecco consultoria: Roberto catelli Jr. e sueli Angelo Furlan colaboração: ozimar pereira Revisão: José Américo Justus projeto gráfico e ilustrações: FazFazFaz logotipo Viagem do conhecimento: Fess’Kobbi produção gráfica: Jairo da Rocha [ ] {…

leis e regulamentos vigentes, respeitadas as características e peculiaridades das carreiras dos servidores públicos civis e militares e observados os respectivos regimes jurídicos. (L-010.559-2002 - Regulamentação) obs.dji.grau.2: Art. 150, Disposições Finais e Transitórias - Planos de Benefícios da Previdência Social - L-008.213-1991; D-007.037-2009 - Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 obs.dji.grau.4: Anistia; Constituição Federal obs.dji.grau.5: Anistia - Alcance -…