Kant Paz Perpetuas

internacional. Indaga-se, outrossim, que soluções podem e devem ser empreendidas diante da crise atual do Direito, em virtude da mudança perpetrada no papel do Estado e sua dificuldade de se adequar à ausência de uma ordem jurídica mundial, apta a assegurar a paz e o desenvolvimento.1 Propõe-se, assim, uma abordagem, ainda que sucinta, do processo de construção do conceito de soberania, partindo de sua origem até os dias atuais, com o intuito de realçar o caráter relativo e dinâmico…

internacional. Indaga-se, outrossim, que soluções podem e devem ser empreendidas diante da crise atual do Direito, em virtude da mudança perpetrada no papel do Estado e sua dificuldade de se adequar à ausência de uma ordem jurídica mundial, apta a assegurar a paz e o desenvolvimento.1 Propõe-se, assim, uma abordagem, ainda que sucinta, do processo de construção do conceito de soberania, partindo de sua origem até os dias atuais, com o intuito de realçar o caráter relativo e dinâmico…

massa ou dos pobres, não modifica em nada o fato de que o poder do povo, dos mais, dos muitos, da massa, ou dos pobres, não era aquele de eleger quem deveria decidir por eles, mas de decidir eles mesmos, como escreve Moses Finley, “sobre a guerra e a paz, as finanças, os tratados, a legislação, as obras públicas, em sua toda a gama de atividades governativas”. É notório que a exaltação social a vida política, estendia-se a utilidade daqueles que arcavam com sua vida privada e ao mesmo…

Estado-Nação, o qual se constitui como poder central, exercendo o monopólio da força sobre um determinado território e sua população. O imperialismo expande-se do poder nacional para outras 3 CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. v. I, São Paulo: Paz e Terra, 1999. Cf. cap. 5: A cultura da virtualidade real, p. 352; cap. 6: O espaço de fluxos: “O espaço de fluxos é a organização material das práticas sociais de tempo compartilhado que funcionam por meio de fluxos. Por fluxos,…

que a razão humana esteja em condições de, por si, descobrir a verdade, perquirindo os fenômenos. *** Importância mais direta para a Filosofia do Direito tem Hugo Grócio (Groot), holandês (1583/1645), autor da obra Do direito da guerra e da paz (De jure belli ac pacis), em três livros, publicada em 1625. Grócio é notável sobretudo porque, diferentemente dos outros autores mencionados, os quais trataram de questões políticas particulares, remonta aos princípios gerais da matéria, da qual

entre os homens; Discurso sobre as ciências e as artes. 3. Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Coleção Os Pensadores). GADOTTI, Moacir. Os mestres de Rousseau. São Paulo: Cortez, 2004. 560p. KANT, Immanuel. Ideia de uma história universal com um propósito cosmopolita. In:____. A paz perpétua e outros opúsculos. Lisboa: Edições 70, 1990. P. 21-37. (Textos Filosóficos, 18) MANENT, Pierre. História intelectual do liberalismo: dez lições. Rio de Janeiro: Imago, 1990. 178p. (Tempo e Saber)

pensamento político, constitucional e filosófico casa mal com escolas e fidelidades e não enjeita uma dimensão ética e transcendental a que paulatinamente se acerca. Parte de uma reverência especial das lições dos seus mestres intelectuais e de vida: Kant, Rousseau, Hobbes, Kelsen mas também Benedetto Croce, Max Weber, Solari,Schmitt, nos primeiros – Passerin d’Entreves, Luigi Einaudi, Renato Treves, Giole Solari, nos segundos. Continua nos exemplos dos seus companheiros: Aldo Capitani,…

Aristóteles ignorava o homem como constituinte do espaço, contudo, ele já considerava um aspecto importante da estrutura do espaço geográfico, a localização. Mais adiante, no século XVIII, Immanuel Kant define o espaço como sendo algo não passível de percepção, porém, o que permite haver a percepção. Ou seja, Kant introduziu a idéia de que o espaço é algo separado dos demais elementos espaciais. Entretanto, suas idéias não permitem concebê-lo como algo constituído de significado ou…

Aristóteles ignorava o homem como constituinte do espaço, contudo, ele já considerava um aspecto importante da estrutura do espaço geográfico, a localização. Mais adiante, no século XVIII, Immanuel Kant define o espaço como sendo algo não passível de percepção, porém, o que permite haver a percepção. Ou seja, Kant introduziu a idéia de que o espaço é algo separado dos demais elementos espaciais. Entretanto, suas idéias não permitem concebê-lo como algo constituído de significado ou…

Aliás, nem precisaríamos desse modo tratar dessa natureza inviolável dos direitos humanos por que a própria natureza das relações humanas é de violabilidade. Em contraposição ao rol de direitos humanos irresistíveis levantados pelos jusnaturalistas, Kant reduz os direitos irresistíveis em apenas um: Liberdade. Quatro dificuldades levantadas por Bobbio na tentativa que muitos empreendem no absolutismo dos direitos do homem (ou na tentativa de procura pelo fundamento ultimo no qual dará…