Juventude E Ato Infracional

da violência urbana, a sociedade presencia o aumento de infrações penais e contravencionais praticadas por jovens adolescentes e, normalmente, buscam-se ações do setor público e apoio da iniciativa privada, como forma, de inibir a prática de ato infracional, tendo ainda como auxílio, além do Estado, a família, a comunidade e a sociedade em geral. As formas de responsabilização aplicáveis aos jovens, que cometem delito, vêm sofrendo algumas alterações, ao longo dos anos, isto ocorre com…

Débora Almeida Barbosa Luana Fachinetti de Almeida JUVENTUDE ACAUTELADA: O PERFIL DOS ADOLESCENTES JUIZFORANOS NO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE JUIZ DE FORA Resumo: Este trabalho tem como foco analítico o perfil dos adolescentes autores de atos infracionais, acautelados no Centro Socioeducativo de Juiz de Fora, à luz da compreensão da juventude como categoria social inserida num contexto de ausência de políticas públicas…

Sistema de Ensino Presencial Conectado Serviço social ana iza ferreira galvao Adolescência e o ato infracional Araguaína - TO 2011 ana iza ferreira galvão Adolescência e o ato infracional Trabalho apresentado às disciplinas: Formação Social, Política e Econômica do Brasil; Fundamentos Históricos e Metodológicos do Serviço Social I;Antropologia;Psicologia Geral do curso de Serviço Social Universidade Norte do Paraná - UNOPAR Professores:Gleiton Lima;

Universidade Norte do Paraná Adriana dos Santos Fonseca O adolescente e o ato infracional Barreiras-Ba 17/05/2011 Introdução Ato Infracional é a ação tipificada como contrária a lei que tenha sido efetuada pela criança ou adolescente. Termo criado pelos legisladores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem os adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiros penalmente inimputáveis,…

..5 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO Cresce a cada dia o número de crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais. As autoridades procuram de todas as maneiras alternativas para que sejam aplicadas as medidas protetivas e sócio-educativas que estão presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A denominação de Ato Infracional está presente no ECA para descrever os delitos praticados pelo menores, que são enquadráveis como crime ou contravenção…

o ato infracional e as medidas sócio-educativas - Âmbito ... www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura... 112 do Estatudto estabelece as medidas sócio-educativas inerentes, a prática de ato infracional, senão vejamos: “Art. 112. Verificada a prática de ato ... Você visitou esta página em 25/11/14. [PDF]Atos infracionais e medidas socioeducativas - Uesc www.uesc.br/editora/.../atos-infracionais-medidas-socioeducativas.pdf Designer Gráfico: Alencar Júnior.…

temporariamente a visita, inclusive de pais ou responsável, se existirem motivos sérios e fundados de prejudicialidade aos interesses do adolescente. 08 Acerca do ECA, assinale a opção correta. B) O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, sob pena de responsabilidade 09 Os irmãos Leo, com 18 anos de idade, Lúcio, com 17 anos de idade, e Lino, com 11 anos de idade, roubaram dinheiro…

Pitágoras Divinópolis Psicologia Desenvolvimento Humano II 3º/4º Período  F., 15 anos de idade;  Agressões do pai. Mãe sai de casa.  “Primeiros atos”: uso de substâncias tóxicas  internamento em clínica pelo Conselho Tutelar.  Busca pela mãe. Encontra-a em nova união.  Novo ato: delito contra o patrimônio: internação.  Mãe culpa-se pela rebeldia de F. Somente obteve a guarda do outro filho. Acompanha a internação.…

FACULDADES ALVES FARIA CURSO DE PSICOLOGIA CAMPUS PERIMETRAL Contribuições da Psicologia e Psicodiagnóstico para a Justiça da Infância e Juventude. MARIANA DA COSTA AMORIM GOIÂNIA 2010 A história nos mostra que a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e…

14 1 APRESENTAÇÃO O Ato infracional é o ato condenável, de desrespeito às leis, à ordem pública, aos direitos dos cidadãos ou ao patrimônio, cometido por crianças ou adolescentes. Só há ato infracional se àquela conduta corresponder a uma hipótese legal que determine sanções ao seu autor. No caso de ato infracional cometido por criança (até 12 anos), aplicam-se as medidas de proteção. Nesse caso, o órgão responsável pelo atendimento é o Conselho Tutelar. Já o ato infracional cometido…