Justiça Universal X Justica Particular

considerar o Direito como algo merecedor de estudos autônomos. Podendo-se dizer que a conscientização do Direito é a semente da ciência do Direito. 4 – De uma forma objetiva, como se divide o Direito? Direito Privado (predomínio do interesse particular) e Direito Público (predomínio do interesse público). 5 – Caracterize a unidade e a multiplicidade do Direito. Como primeira finalidade, o direito procura oferecer uma visão unitária e panorâmica dos diversos campos em que se…

cidade ao Pireu) pelos esparciatas vencedores assinalam a importância da catástrofe. Platão vai sonhar com a reconstrução de uma cidade, mas uma cidade cuja potência é, antes, moral e espiritual do que material, uma cidade que seja a encarnação da Justiça. Muitos dos seus diálogos são centrados na figura de Sócrates, nos quais procura definir noções como a Mentira (Hípias menor), o Dever (Críton), a Natureza Humana (Alcibíades), a Sabedoria (Cármides), a Coragem (Laques), a…

para o estado, o melhor são as formas puras do governo que e quando o governo busca o interessa da maioria, nem todo governo e assim muitos são corruptos ai acontece as formas impuras do governo que e quando o governo se preocupa com os interesses particulares. As formas puras: Monarquia o governo se preocupa com todo. O governo de 1 só Aristocracia Governo de varias pessoas visando o bem geral Democracia Mulheres e escravos não são povos não fazem parte da democracia e quando…

expressados em dinheiro ou bens, dando-lhe assim , vida jurídica. Destarte, para que seja possível a conferência de bens para integralização de capital de sociedade empresária, é necessário que essa seja ou esteja constituída mediante contrato escrito, particular ou público, inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede (art. 997 e 998 do Código Civil). O ingresso de bens para a formação ou aumento do capital de sociedade empresária implica na transferência da…

condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual; Vll - pela convenção de arbitragem; Vlll - quando o autor desistir da ação; IX - quando a ação for considerada intransmissível por disposição legal; X - quando ocorrer confusão entre autor e réu; XI - nos demais casos prescritos neste Código. § 1o O juiz ordenará, nos casos dos ns. II e Ill, o arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada…

Ata da criação da Declaração Universal dos Direitos das Crianças A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, foi aprovado por unanimidade, no dia 20 de novembro de 1959, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. O cumprimento desses preceitos são fiscalizados pela UNICEF, que é um organismo unicelular da ONU, criada com o fim de integrar as crianças na sociedade e zelar pelo seu convívio e interação social, cultural e até financeiro conforme o caso, dando-lhes…

Grécia acontece a derivação dos Deuses do Olimpo pelo homem, a justiça fica tendo origem divina e fundamenta as leis humanas. Na concepção de Heráclito há uma dependência entre a lei divina, eterna e natural, e as leis dos homem. Em que a lei divina é fonte eterna na qual a lei dos homens de alimentam. Contudo, se contradiz quando diz que para Deus não há justiça nem injustiça, que essas definições são atribuições dos homens; a justiça somente é cabível dos homens e Deus não interfere…

ISONOMIA; 1.2.1. CONCEITO; 1.2.2. IGUALDADE FORMAL E MATERIAL; 2. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO; 2.1. ANTIGUIDADE; 2.1.1. ARISTÓTELES; 2.1.2. HERÓDOTO; 2.1.3. ROMA; 2.2. CRISTIANISMO; 2.3. REVOLUÇÃO FRANCESA; 2.4. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o…

portuguesa, Prior Velho: Paulinas Editora, 2009). Creio não trair o pensamento de Bento XVI ao glosá-lo do seguinte modo: para nos entendermos mutuamente como humanidade comum, em realização solidária e progressiva, convém admitir que nenhuma ambição particular nos basta, antes somos motivados por uma transcendência provinda duma realidade tão outra como atractiva de todos, ou seja absolutamente pessoal: aquela a que geralmente se dá o nome de Deus. Aquela que os cristãos reconhecem…

autônomos é que o presente trabalho foi desenvolvido. Primeiramente foi abordado o aspecto da dignidade da pessoa humana como núcleo fundamentador do direito constitucional brasileiro. Após, se apresentou o direito à privacidade, constante do art. 5º, X da Constituição Federal, que se desdobra em honra, imagem, intimidade e vida privada, os dois últimos objetos do presente estudo. Em decorrência abordou-se o tema propriamente dito, conceituando-os e evidenciando-se suas diferenças. E…