Justiça Global Ed Vieira

| | SUMÁRIO INTRODUÇÃO A introdução constitui um texto único não muito extenso, apresentando os elementos essenciais de um trabalho (de 1 a 2 páginas). Tem por finalidade dar uma visão global e fornecer informações essenciais para a compreensão do que se pretende realizar no trabalho de conclusão de curso/TCC. Introdução tem por objetivo situar o leitor sobre a natureza do trabalho, colocando-o a par do tema abordado no seu estágio

ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO MEDIANTE RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. FLORIANO-PI ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DO JUDICIÁRIO MEDIANTE RESOLUÇÕES DOS PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE E AS CONDIÇÕES DE EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE. Pré-projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Floriano – FAESF, em motivo da 3ª avaliação da disciplina Metodologia da

Ministério Público e Magistratura ............................................................... R$ 27,00 Legislação Especial – Questões de Provas Preambulares de Concursos Jurídicos (2.ª ed.).............................. R$ 25,00 PROF. ANDRÉ ESTEFAM Temas de Direito Penal e Processo Penal para Concursos (2.ª ed.)..................................................................... R$ 35,00 Prof. CARLOS F. ZIMMERMANN NETO Direito do Trabalho…

DA SOCIEDADE EM REDE À INTERCONSTITUCIONALIDADE: A INTERLOCUÇÃO ENTRE CASTELLS E CANOTILHO Santiago Artur Berger Sito Gustavo Oliveira Vieira Luciana Rodrigues Penna RESUMO O presente estudo pretende verificar o conceito de rede de interconstitucionalidade, a partir das contribuições da sociologia em sua leitura da globalização, personificada nas idéias do sociólogo espanhol Manuel Castells e sua compreensão de sociedade em rede. Partindo da compreensão da temática redesenhada…

individualismo, mirando, assim, os elementos sociais e os deveres econômicos, sociais e culturais. O imprescindível reconhecimento de deveres fundamentais é pressuposto da atuação pró-ativa dos cidadãos na vida pública e impõe, nas lições de José Carlos Vieira de Andrade (1987, p. 155), “um empenho solidário de todos na transformação das estruturas sociais”, reclamando um grau mínimo de responsabilidade social no exercício da liberdade individual, além da existência de deveres jurídicos…

se depara com a incompatibilidade legal à realidade social, causando a ineficácia da norma vigente e consequentemente um desregramento nas relações empregatícias, onde existe a figura da norma, mas que tem sua eficácia suprimida pelas exigências globais, sendo o desenvolvimento econômico preponderante à própria dignidade da pessoa humana. A solução para o impasse do desenvolvimento econômico e o regramento das relações trabalhistas é ainda incipiente, pois o Direito do Trabalho ainda não tratou

Social”, tendo como função reintegrar os individuos à sociedade. Os instrumentos usados pela classe dominante parecem feitos para subjulgar, trabalhando na função de reproduzir a subordinaçao das classes dominadas, ou seja, o proletariado. Segundo Vieira (2004, p. 69) a trajetória da Política Social no Brasil no século XX são marcados por dois momentos: [...] que o “primeiro período de controle da política” corresponde à ditadura de Getúlio Vargas e ao populismo nacionalista, com…

relações de poder. Nos séculos XVII e XVIII, Hobbes e Rousseau empregaram o conceito de sociedade civil para “diferenciar a suposta condição de estado natural, onde os homens teriam vivido em liberdade, guiados apenas pelas paixões e necessidades” (VIEIRA, 2000, p. 51). Esta sociedade defendida pelos pensadores, é regida por leis e dirigida por um corpo política; neste sentido, há a coexistência da razão e da liberdade, na concepção de contrato social, relacionadas intimamente…

agir" da pessoa humana está condicionado a duas premissas consideradas básicas pela Ética: "o que é" o homem e "para que vive", logo toda capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios essenciais da Ética. (Motta, 1984, Vieira, 2002 apud Candido, 2009, p. 15). Para um bom convívio entre as pessoas e entre a sociedade de um modo geral, existem certas exigências, que de certa forma, estão instaladas dentro de um código de ética que prima pela harmonia entre…

crianças e adolescentes, uma das modalidades de violência sexual, como se verá, e preparou uma Convenção que, por ser instrumento de cumprimento obrigatório pelos países que assumem o compromisso de fazer valer suas determinações, alertou a vigilância global sobre esse problema social. O título, contudo, de primeiro instrumento jurídico internacional de proteção aos menores foi dado à Declaração de Genebra dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia da Liga das Nações, em 1924,…