Artigo de opiniao

Segunda prova. SOCIOLOGIA JURIDICA- PROF. JOAO CARLOS ORIENTAÇÃO DE ESTUDO - 2ª AVALIAÇÃO - FOUCAULT TURMAS: 201e 202 . LIVRO : VIGIAR E PUNIR Primeira parte -Cap. 1 Tendo como referência o artigo 59 do Código Penal Brasileiro e as considerações feitas por Foucault. justifique a assertiva: “ Não se julga o crime, mas sim, o indivíduo que comete o crime”. Relacionar os 04 objetivos da obra “ Vigiar e Punir” de Foucault. Descreva 03 formas de se estudar o corpo. Apresente estas formas focalizando um estudo político do corpo. Apresente o conceito Foucaultiano de Microfisica do poder. Primeira Parte – Cap. 2 Discorra sobre as finalidades da ostentação dos suplícios. Como era conduzido o processo penal antes da reforma penal? Justifique afirmativa: “O suplício não restabelecia a justiça: reativava o poder”. Apresente dois motivos para o encerramento da ostentação dos suplícios. Segunda parte - Cap. 1 Justifique a afirmativa: “É preciso que a justiça puna em vez de vingar”. E ainda “não é punir mais , mas punir melhor”. Discorra sobre o discurso geral de humanização das penas idealizado pelos reformadores burgueses no século XVIII. Discorra sobre as ilegalidade de direitos e ilegalidades de bens. Apresente as diferenças entre estes dois tipos de ilegalidades e as classes envolvidas nestas fraudes. Comprove como o direito de punir deslocou da vingança do soberano à defesa da sociedade. Apresente as…

Segunda prova. SOCIOLOGIA JURIDICA- PROF. JOAO CARLOS ROTEIRO DE ESTUDO - 2ª AVALIAÇÃO - FOUCAULT TURMAS: 201,202, 203, 204 e 205 LIVRO : VIGIAR E PUNIR Primeira parte -Cap. 1 1. Tendo como referência o artigo 59 do Código Penal Brasileiro e as considerações feitas por Foucault. justifique a assertiva: “ Não se julga o crime, mas sim, o indivíduo que comete o crime”. 2. Relacionar os 04 objetivos da obra “ Vigiar e Punir” de Foucault. 3. Descreva 03 formas de se…

SOCIOLOGIA JURÍDICA- PROF. JOÃO CARLOS ORIENTAÇÃO DE ESTUDO - 2ª AVALIAÇÃO - FOUCAULT LIVRO: VIGIAR E PUNIR PRIMEIRA PARTE - CAPÍTULO 1 1. Tendo como referência o artigo 59 do Código Penal Brasileiro e as considerações feitas por Foucault na página 19 de seu livro, justifique a assertiva: “Não se julga o crime, mas sim, o indivíduo que comete o crime”. 2. Relacionar os 04 objetivos da obra “Vigiar e Punir” de Foucault expressos na página 23. 3. Na página 25 o autor descreve 03…

PRIMEIRA PARTE - CAPÍTULO 1 1. Tendo como referência o artigo 59 do Código Penal Brasileiro e as considerações feitas por Foucault na página 19 de seu livro, justifique a assertiva: “Não se julga o crime, mas sim, o indivíduo que comete o crime”. 2. Relacionar os 04 objetivos da obra “Vigiar e Punir” de Foucault expressos na página 23. 3. Na página 25 o autor descreve 03 formas de se estudar o corpo. Apresente estas formas focalizando um estudo político do corpo. 4. Tendo como…

especificamente consagrado na Carta Magna cuja fruição esteja sendo obstada pela ausência de regulamentação legal. Acolheu-se parecer da Procuradoria-Geral da República, de 9 de agosto de 2013, pelo não conhecimento do mandado de injunção, com extinção do feito sem julgamento do mérito. Alegou que existe o projeto de lei da Câmara dos Deputados 122/2006, já aprovado nessa Casa e em discussão no Senado Federal, o que impediria o Supremo Tribunal Federal de interferir no processo…

documental a partir de princípios filosóficos, doutrinários e jurídicos, levando-se em consideração a felicidade da maioria, sem dispor dos Direitos Individuais, que foi denominado por Bentham como Utilitarismo; bem como principio do dano defendido por Stuart Mill e o posicionamento de Devlin acerca do banimento de certas práticas antes mesmo que o fato se torne lesivo a alguém. Ademais, o presente estudo irá tratar da tolerância liberal defendida por Dworkin, Princípio da…

claro, sem contradições e sem lacunas. O positivismo normativo de Kelsen pode ser integrado a essa estrutura, sendo o topo da pirâmide ocupado pela Grundnorm, norma pressuposta fonte de legitimidade de todo o ordenamento jurídico. O processo dedutivo preconizado por essa teoria terminaria por conduzir, conforme a posição ocupada na pirâmide, à precedência, em abstrato, de uns direitos sobre outros, relegando ao ostracismo o critério da ponderação dos bens jurídicos em colisão.…

DE JURE - REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2.5 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFERENCIAIS METODOLÓGICOS E REGIME JURÍDICO1 EMERSON GARCIA Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça Pós-Graduado em Ciências Políticas e Internacionais Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa SUMÁRIO: 1. Contextualização do tema. 2. Os percursos metodológicos à dignidade. 3. A…

muito veloz. A todo o momento precisamos definir e manifestar nossa posição diante do que acontece ao nosso redor. Temos de expressar nossas idéias e sentimentos, ouvir as idéias das outras pessoas. Para definir nossos pontos de vista, carece-nos antes de tudo saber ler: ler os fatos, ler as situações, ler os textos. Para expressar idéias e sentimentos, temos de conhecer os recursos que a língua oferece e que estão à nossa disposição, prontos para serem usados da maneira mais criativa.…

29 de outubro de 2008. 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho às pessoas mais importantes da minha vida: Ao meu Marido, com quem sonhava mesmo antes de conhecer, e que luta e sonha com o meu sucesso profissional e pessoal, e quem, certamente, estará ao meu lado por toda a vida. À minha Mãe, que também sempre lutou e sonhou com o meu sucesso. 5 AGRADECIMENTOS A todos os professores do Curso de Preparação a Magistratura, em especial ao meu Orientador Prof. Mário Helton…