Justificativa Direito Do Trabalho

título do presente trabalho inicialmente será “ AS DOAÇÕES PARA CAMPANHAS ELEITORAIS”. 1.2 AUTORA A autora do presente projeto de monografia é a acadêmica Tânia Vandreli Cordeiro Mariano. 1.3 ORIENTADOR Prof. Ms. Wendel Fernando Brunieri. 1.4 CURSO Direito. 1.5 PRAZO 30 de Setembro de 2014. 1.6 INSTITUIÇÃO Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ. 2. OBJETO O tema em questão é um assunto de fundamental importância na área do Direito, e…

GARANTIAS E DIREITO PENAL 1. GARANTISMO E DIREITO PENAL MÍNIMO Há vinte anos entrou no léxico jurídico e político italiano uma palavra relativamente nova, “garantismo”, a qual designa um modelo de direito voltado para garantir direitos subjetivos. Segundo o tipo de direitos para cuja proteção são estabelecidas as “garantias”, ou seja, as técnicas idôneas para garantir sua efetiva tutela ou satisfação, podem ser distinguidos ainda alguns tipos diversos ou significados de garantismo. Fala-se

TRABALHO ESPECIAL DE ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO NP1 1)QUESTÃO: Justamente por ser elemento central na organização da sociedade, as teorias de Estado são múltiplas. Os dois pontos de vista principais são o de natureza jurídica e sociológica. A abordagem jurídica tem como foco principal a formulação e a manutenção dos três grupos de direitos fundamentais: I - 1) direitos civis: igualdade e trabalho; 2) direitos políticos: manutenção de um Estado justo (política); 3)…

Resultados: Os usuários aceitaram receptivamente as informações e mostraram-se agradecidos. 5) O que penso do referido assunto? É importante para o usuário ter a informação de como proceder na marcação de exames. 6) Qual a justificativa? Art.196. A saúde é direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem a redução dos riscos de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para a promoção,…

Fundamentos da Administração Unidade I – Questão 2 Resposta correta: alternativa D. Análise das afirmativas: I – Afirmativa incorreta. Justificativa: as velhas estruturas fabris conviviam com modernas técnicas produtivas (e isso aconteceria por um bom tempo), enquanto grandes invenções revolucionavam a indústria, tais como a máquina de fiar, o tear mecânico, a máquina a vapor, a lançadeira volante e outras patentes para técnicas diversas de fundição, bombeamento

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Sindi Daniélem dos Reis Panassolo Fin PROJETO PARA DISCIPLINA CURSADA EM PÓS GRADUAÇÃO NOVA PRATA 2014 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO Sindi Danielem dos Reis Panassolo Fin O DIREITO A HORAS INTERVALARES NO…

CURSO DE DIREITO “Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante” Artigo 5º, inciso III da Constituição Federal SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. p.02 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA ................................................................................. p.03 2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS ...........................

Administração Pública DIREITO DO TRABALHO I / LEGISLAÇÃO SOCIAL Atividade complementar – Trabalho rural Questões objetivas (responda de forma justificada, indicando os dispositivos legais aplicáveis – 0,2 ponto cada). 1) Sobre o trabalho rural, é incorreto dizer: a) o enquadramento do empregado rural depende da caracterização do empregador rural; b) o empregador rural pode ser uma empresa industrial que explore atividade em estabelecimento agrário; c) o trabalho noturno,…

VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO A questão das cotas raciais, uma perspectiva ou reforço do preconceito histórico cultural no Brasil. Adriano José da Silva Matrícula: 10-00291 Ponte Nova 2014 Adriano José da Silva A questão das cotas raciais, uma outra perspectiva. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade…

DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO Projeto de Pesquisas apresentado à Faculdade de Direito de Sorocaba para desenvolvimento do Trabalho de Curso de Direito Penal. Orientador: Prof. Dr. Gustavo dos Reis Gazzola SOROCABA 2012 SUMÁRIO JUSTIFICATIVA DO TEMA............................................................................................. OBJETO.........................................................................................